Destaques:
Comissão congratula-se com o acordo político sobre o Ano Europeu das Competências
^{Comissão Europeia | 07.03.2023}
Conselho e Parlamento preparam o caminho para um Ano Europeu das Competências [en]
^{Conselho da UE | 07.03.2023}
Prémio REGIOSTARS para projetos financiados pela UE [uma das categorias dedicada ao Ano Europeu das Competências] - Participação até 31 de maio de 2023
^{Comissão Europeia} 
Prémios Europeus de Competências Digitais, 2023 - Participação até 8 de abril de 2023
^{Digital Skills and Jobs Platform}
Votação do Parlamento Europeu sobre o Ano Europeu das Competências 
^{Parlamento Europeu | 06.02.2023}
Rentabilizar os talentos existentes na Europa: um novo impulso para as regiões da UE
Perguntas e respostas | Factsheet [en]
^{Comissão Europeia | 17.01.2023}
Estágios: Avaliação da Comissão analisa o impacto do quadro europeu de qualidade
^{Comissão Europeia | 10.01.2023}
O Pacto para as Competências alarga-se a 1000 membros à data do seu segundo aniversário
^{Comissão Europeia | 10.11.2022}
Comissão dá início aos trabalhos sobre o Ano Europeu das Competências
^{Comissão Europeia | 12.10.2022}
2023: Ano Europeu das Competências [en]
^{Comissão Europeia | Estado da União | 14.09.2022}

Enquadramento

Por ocasião do seu discurso sobre o Estado da União 2022, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, propôs que se designasse o ano 2023 como o Ano Europeu das Competências. A 12 de outubro de 2022 a Comissão adotou a sua proposta [COM(2022) 526 final] de proclamação de 2023 como Ano Europeu das Competências.

A 6 de fevereiro de 2023 a Comissão de Emprego e Assuntos Sociais (EMPL) do Parlamento Europeu adotou o projeto de relatório e concordou em encetar negociações interinstitucionais para que o Ano Europeu das Competências 2023 seja lançado a 9 de maio de 2023 com término previsto a 8 de maio de 2024.

A 7 de março o Parlamento Europeu e os Estados-Membros chegaram a acordo político sobre o Ano Europeu das Competências. Aguarda-se a aprovação formal do Parlamento Europeu e do Conselho da UE.

Acompanhe o processo de negociações interinstitucionais no Eur-lex.

Objetivos

De acordo com o comunicado de imprensa, a Comissão através do Ano Europeu das Competências procura dar um novo impulso à aprendizagem ao longo da vida, estabelecendo como objetivos: 

• "Promover um investimento acrescido, mais eficaz e inclusivo na formação e na melhoria de competências, a fim de aproveitar todo o potencial da mão de obra europeia e apoiar as pessoas na transição de um emprego para outro.
• Assegurar que as competências são pertinentes para as necessidades do mercado de trabalho, cooperando também com os parceiros sociais e as empresas.
• Adequar as aspirações e as competências das pessoas às oportunidades no mercado de trabalho, especialmente no que diz respeito às transições ecológica e digital e à recuperação económica. Será dada especial atenção à ativação de um maior número de pessoas para o mercado de trabalho, com destaque para as mulheres e os jovens, em especial os que não trabalham, não estudam nem seguem qualquer formação.
• Atrair pessoas de países terceiros com as competências de que a UE necessita, nomeadamente reforçando as oportunidades de aprendizagem e a mobilidade e facilitando o reconhecimento das qualificações."

Duração

O Ano Europeu das Competências decorrerá de 9 de maio de 2023 até maio de 2024.
 

Iniciativas e atividades previstas

• Lançamento do Ano Europeu a 9 de maio, Dia da Europa, com um festival dedicado às Competências.
• Adoção pela Comissão de pacote sobre educação e competências digitais para melhorar as competências, a educação e a formação digitais.
• Atualização do Quadro de Qualidade para os Estágios (QQE), reforçando a qualidade dos estágios e apoiar a formação e a participação dos jovens no mercado de trabalho (vide avaliação do QQE).
• Lançamento da reserva de talentos da UE. Esta iniciativa facilitará o recrutamento internacional e proporcionará aos trabalhadores qualificados oriundos de países terceiros oportunidades para trabalharem em setores identificados como sendo de importância estratégica a nível da UE. Facilitar a correspondência entre as ofertas de emprego na UE e esses trabalhadores qualificados de países terceiros é o objetivo.
• Renovação do quadro da mobilidade para fins de aprendizagem. Iniciativa a ser lançada pela Comissão e que terá como missão aumentar o número de aprendentes e educadores a estudar e a ensinar no estrangeiro.
• Melhorar o reconhecimento das qualificações dos nacionais de países terceiros, a fim de atrair trabalhadores com as competências necessárias.
• Implantação de parcerias para atração de talentos com determinados países parceiros não pertencentes à UE para reforçar as oportunidades de mobilidade e as vias legais de entrada na UE.

Outras iniciativas no âmbito de ações existentes:

• Pacto para as Competências. A indústria, os prestadores de serviços de ensino e formação profissionais, os parceiros sociais, os serviços públicos de emprego e outras partes interessadas irão criar mais parcerias dedicadas à formação e ao investimento na requalificação dos trabalhadores. Novas parcerias estão a ser criadas para as competências em matéria de energias renováveis terrestres, bombas de calor e eficiência energética.
• Plano Industrial para o Pacto Ecológico. Criação de academias da indústria com impacto neutro no clima, uma iniciática da Comissão que visa implementar programas de melhoria de competências e requalificação em indústrias estratégicas para a transição ecológica, como as matérias-primas e as tecnologias solar e do hidrogénio.
• Lançamento de uma academia de cibercompetências destinada a aumentar o número de profissionais formados em cibersegurança, a fim de colmatar o crescente défice de cibertalentos. A academia reunirá as iniciativas existentes para colmatar o défice de cibercompetências e dar resposta às necessidades do mercado de trabalho em matéria de cibersegurança. 
• Domínio da investigação e inovação. No âmbito do Espaço Europeu da Investigação, será introduzido um novo quadro para as carreiras de investigação, que incluirá medidas para melhorar as condições de trabalho, melhorar as competências e a mobilidade e facilitar o reconhecimento da profissão.
• Iniciativa para os Talentos em Tecnologias Profundas («deep tech»), uma iniciativa da Nova Agenda Europeia para a Inovação, que ajudará a formar um milhão de alunos, estudantes e profissionais nos domínios das tecnologias profundas até 2025.
• Conferência «As competências são importantes», a realizar em 8 e 9 de junho, apresentará iniciativas que aumentam o valor e a visibilidade das competências.
• European Digital Skills Awards (prémios europeus de competências digitais) de 2023 visam recompensar projetos e iniciativas que contribuam para colmatar o fosso digital. As candidaturas estão abertas e os vencedores serão anunciados em junho.
• Semana Europeia da Formação Profissional de 2023, que decorrerá de 23 a 27 de outubro, dará destaque à forma como o ensino e a formação profissionais são fundamentais para as pessoas de todas as idades.
• Semana Europeia da Programação, que decorrerá de 7 a 22 de outubro de 2023, é uma iniciativa de base que leva a programação e a literacia digital a todos de uma forma divertida e atraente.

^{Fontes:
Comunicado de Imprensa "Comissão congratula-se com o acordo político sobre o Ano Europeu das Competências", Comissão Europeia | 07.03.2023
Comunicado de Imprensa "Comissão dá início aos trabalhos sobre o Ano Europeu das Competências", Comissão Europeia | 12.10.2022
Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho sobre o Ano Europeu das Competências 2023 [COM/2022/526 final], Comissão Europeia | 12.10.2022}