2023 - Ano Europeu das Competências

Na sequência do anúncio feito pela Presidente Ursula von der Leyen no seu discurso de 2022 sobre o Estado da União, a Comissão adoptou a proposta de decisão ao Parlamento Europeu e ao Conselho da União para que 2023 seja o Ano Europeu das Competências.

Bandeira da UE, mão com luva azul e chip de dados

Imagem: União Europeia, Christophe Licoppe, adaptada.

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Enquadramento

Por ocasião do seu discurso sobre o Estado da União 2022, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, propôs que se designasse o ano 2023 como o Ano Europeu das Competências. A 12 de outubro de 2022 a Comissão adotou a sua proposta [COM(2022) 526 final] de proclamação de 2023 como Ano Europeu das Competências. De acordo com o comunicado de imprensa, a Comissão procura dar um novo impulso à aprendizagem ao longo da vida, através de várias medidas, nomeadamente:

  • "Promover um investimento acrescido, mais eficaz e inclusivo na formação e na melhoria de competências, a fim de aproveitar todo o potencial da mão de obra europeia e apoiar as pessoas na transição de um emprego para outro.
  • Assegurar que as competências são pertinentes para as necessidades do mercado de trabalho, cooperando também com os parceiros sociais e as empresas.
  • Adequar as aspirações e as competências das pessoas às oportunidades no mercado de trabalho, especialmente no que diz respeito às transições ecológica e digital e à recuperação económica. Será dada especial atenção à ativação de um maior número de pessoas para o mercado de trabalho, com destaque para as mulheres e os jovens, em especial os que não trabalham, não estudam nem seguem qualquer formação.
  • Atrair pessoas de países terceiros com as competências de que a UE necessita, nomeadamente reforçando as oportunidades de aprendizagem e a mobilidade e facilitando o reconhecimento das qualificações."


A proposta de decisão da Comissão será debatida pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da União Europeia, tendo presente os pareceres do Comité Económico e Social Europeu e do Comité das Regiões [acompanhe o processo no Eur-lex].


2023 - Ano Europeu das Competências