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Iniciativa de Cidadania Europeia
Ponto de Contacto Nacional

O Centro de Informação Europeia Jacques Delors (CIEJD) é, desde 1 de janeiro de 2020, Ponto de Contacto Nacional para a Iniciativa de Cidadania Europeia. #EUTakeTheInitiative


Destaques

Save bee Audição do Parlamento Europeu sobre a ICE «Salvem as abelhas e os agricultores! Rumo a uma agricultura amiga das abelhas para um ambiente saudável» | 24 de janeiro de 2023

Numa audição pública no Parlamento Europeu, organizadores, cientistas e agricultores reiteraram as principais exigências da sua campanha lançada em 2019: eliminar gradualmente a utilização de pesticidas sintéticos na agricultura da UE em 80% até 2030 e eliminá-la até 2035, tomar medidas para restaurar a biodiversidade nas áreas agrícolas e apoiar os agricultores na transição para a agroecologia.

O Vice-Presidente da Comissão Věra Jourová e os Comissários Virginijus Sinkevičius e Janusz Wojciechowski, responsável, respetivamente, pelo Ambiente e pela Agricultura, participaram na audição.

audiência completa | Discursos de alguns dos especialistas que apresentaram as pretensões da Iniciativa estão disponíveis AQUI [ENG].

Comésticos sem crueldade «Salvar cosméticos sem crueldade» é ️a 9ª Iniciativa de Cidadania Europeia bem-sucedida.  Com o apoio de mais de 1,2 milhões de cidadãos da UE, dos quais 19.124 de Portugal, os organizadores submeteram a sua ideia à Comissão Europeia para uma resposta.  
O que acontece a seguir?  
☑️ No prazo de 1 mês, os organizadores da iniciativa reunir-se-ão com os Comissários relevantes  
☑️ Dentro de 3 meses, será organizada uma audição pública no Parlamento Europeu  
☑️ No prazo de 6 meses, os organizadores recebem uma resposta

Fim da remoção das barbatanas de tubarão«Fim da remoção e do comércio de barbatanas de tubarão» «Stop Finning — Stop the Trade»)
A iniciativa tornou-se hoje na oitava Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) bem-sucedida, tendo recolhido mais de 1,1 milhões de declarações de apoio de cidadãos da UE provenientes de, pelo menos, sete Estados-Membros, das quais 20.384 em Portugal. Ela insta a Comissão a propor medidas legislativas para pôr termo ao comércio de barbatanas na UE, incluindo a importação, exportação e trânsito de barbatanas, exceto se estiverem naturalmente ligadas ao corpo do animal.
A Comissão reunir-se-á com os organizadores para debater a iniciativa em pormenor nas próximas semanas. Posteriormente, será organizada uma audição pública pelo Parlamento Europeu. A Comissão dispõe de um prazo até 11 de julho de 2023 para apresentar a sua resposta oficial, indicando as medidas que tenciona tomar: propor legislação, tomar outras medidas não legislativas ou não agir.
Comunicado de Imprensa da Comissão Europeia, 11 de janeiro de 2023

Próxima iniciativa a recolher assinaturas

REFEIÇÕES VEGANAS Refeições Veganas
 Data de início da recolha: 5/4/2023
 


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    O podcast CitizenCentral destaca o que é a Iniciativa de Cidadania Europeia e como esta ferramenta torna possível ter uma ...

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