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Como pode exercer uma cidadania ativa

O exercício de uma cidadania ativa é essencial para a União Europeia. Para que isso seja possível foram criados um conjunto de instrumentos que facilitam a comunicação entre o cidadão comum e as instituições, permitindo contribuir para a elaboração de políticas, partilhar uma ideia, expor os seus problemas, participar para a construção de uma vida melhor.

"As instituições, recorrendo aos meios adequados, dão aos cidadãos e às associações representativas a possibilidade de expressarem e partilharem publicamente os seus pontos de vista sobre todos os domínios de ação da União."
(artigo 11.º, n.º 1, do Tratado de Lisboa)


Novo Portal "Dê a sua Opinião"

Dê a sua opinião"A Comissão Europeia lançou uma nova versão do Portal "Dê a sua opinião" que pretende melhorar o processo de consulta e comunicação da Comissão com o público. Mais fácil de consultar, o cidadão pode dar a sua opinião acedendo logo na página inicial, às consultas mais recentes e que suscitam maior interesse.
Comissão Europeia | 3 de julho 2020

Dê sua opinião | União Europeia | 27/03/2018

Exercício do direito de voto e de elegibilidade nas eleições a nível local e a nível da UE em qualquer Estado-Membro

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Precisa de ajuda para resolver uma questão?

Considera que o direito europeu não foi respeitado, pode obter ajuda e usar os recursos disponíveis da União Europeia. 

Logótipo SOLVIT

A rede SOLVIT resolve, gratuitamente, os problemas de livre circulação dos cidadãos e das empresas.

Logótipo Provedor de Justiça Europeu

Situações de má administração por parte de instituições ou organismos comunitários.

Martelo da justiça e livro

Qualquer cidadão pode exercer o seu direito de petição ao Parlamento Europeu.

Centro Europeu do Consumidor - Portugal

Fornece informação aos consumidores sobre os seus direitos na UE e assistência na resolução de problemas.

Logótipo Fin-Net

Resolução extrajudicial de conflitos de consumo na área dos serviços financeiros

Mãos no teclado

Lista de formulários europeus em linha para facilitar o dia-a-dia do cidadão na União Europeia.