Acordo UE-MERCOSUL – Pilar Comercial

O pilar comercial do Acordo de Associação UE-MERCOSUL foi assinado a 28 de julho de 2019, em Bruxelas, após vários anos de negociação.

Banner com os símbolos do Mercosul e da UE sobrepostos

A conclusão das negociações políticas entre a União Europeia e o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) para a celebração de um Acordo Comercial, constituiu um momento histórico na relação entre a UE e o MERCOSUL.

Pondo termo a vinte anos de negociações, este Acordo consolida uma parceria política e económica entre as Partes e assume uma enorme importância estratégica no relacionamento entre a União Europeia e a América Latina, em particular, para os países que integram este bloco económico: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

Trata-se do maior acordo comercial da história da UE, abrangendo cerca de 800 milhões de pessoas, 520 milhões de consumidores europeus e 260 da região do MERCOSUL.

Com este acordo, o MERCOSUL consagra uma abertura do seu mercado sem precedentes e irá liberalizar 91% das importações da UE, ao longo de um período de transição até 10 anos (15 anos para produtos mais sensíveis). Segundo estimativas da Comissão Europeia, ele representará, para a UE, uma “poupança” de 4 mil milhões de Euros.

Portugal foi um grande impulsionador deste Acordo, para o qual trabalhou ao longo dos anos, tendo em conta as relações particularmente estreitas que ligam o país ao Brasil.

O MERCOSUL é um mercado incontornável para as empresas portuguesas, seja na exportação, seja na internacionalização. Existem, presentemente, cerca de 1 786 empresas exportadoras, que envolvem aproximadamente 40 mil empregos.

O Acordo vem abrir novas oportunidades de negócio aos operadores nacionais, em condições mais favoráveis do que as atuais e comparativamente melhores do que as de outros operadores de países terceiros, o que se espera venha a impulsionar o atual volume de comércio, num quadro de maior segurança e previsibilidade jurídica.

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Acordo de Associação UE-MERCOSUL : pilar comercial / Direção-Geral dos Assuntos Europeus
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