Consumidores

Conheça a resposta a algumas das perguntas mais frequentes sobre o Programa Consumidores.

Carrinho de compras em frente a uma arca vertical com produtos alimentares. Comércio; trocas comerciais; consumo; programa consumidor; consumidores; grande superfície.

O consumo representa 56 % do PIB da União Europeia. Agora mais do que nunca, os consumidores bem informados e advertidos podem estimular a inovação e o crescimento ao exigirem valor, qualidade e serviço. Em consequência da crise económica surgiram novas necessidades e emergiram novas formas de comércio, designadamente o comércio eletrónico e os serviços digitais. A informação prestada ao consumidor também tem de acompanhar os desenvolvimentos observados nos mercados, por exemplo a sua liberalização (como no caso da energia ou das telecomunicações).
Importa igualmente responder aos novos desafios societais - a complexidade da tomada de decisões pelos consumidores, a necessidade de adotar padrões de consumo mais sustentáveis, as oportunidades e ameaças da digitalização, o aumento da exclusão social e do número de consumidores vulneráveis, o envelhecimento da população.

Os principais desafios podem ser agrupados em quatro rubricas:

  • Segurança - É necessário reforçar a coordenação das autoridades nacionais que controlam o cumprimento da legislação e abordar os riscos associados à globalização da cadeia de produção. Observa-se uma procura crescente de serviços seguros, também no contexto do envelhecimento da população. 
  • Informação e educação dos consumidores - Há que proporcionar informações fiáveis, comparáveis e de fácil utilização aos consumidores, em especial no comércio transfronteiriço; colmatar a falta de conhecimento, tanto dos consumidores como dos retalhistas, sobre os principais direitos dos consumidores; recolher dados sólidos sobre o modo como o mercado dá resposta às necessidades dos consumidores; aumentar as capacidades das organizações de consumidores, sobretudo em certos Estados-Membros; e melhorar as ferramentas de educação e informação que utilizamos.
  • Direitos dos consumidores e mecanismos de reparação eficazes - É necessário reforçar os direitos dos consumidores, em especial em situações transfronteiras, e abordar os problemas com que se deparam ao tentar obter reparação, nomeadamente além-fronteiras, para que os consumidores possam estar seguros de que os seus direitos são devidamente protegidos no seu país e em qualquer outro Estado-Membro.
  • Reforçar o controlo do cumprimento da legislação além-fronteiras - É necessário melhorar a informação dos consumidores sobre a rede de Centros Europeus do Consumidor e reforçar a eficácia desta rede. A eficiência da rede de autoridades nacionais responsáveis pelo controlo do cumprimento da legislação deve também de ser reforçada.

Os beneficiários diretos são as autoridades nacionais responsáveis pela política dos consumidores, pela sua segurança e pelo controlo do cumprimento da legislação, a rede de Centros Europeus do Consumidor, as organizações de consumidores de âmbito europeu e as organizações de consumidores nacionais.
Os consumidores da UE serão os beneficiários finais do programa, graças ao reforço das organizações de consumidores, ao aconselhamento prestado pelos Centros Europeus do Consumidor e às medidas de execução tomadas pelas autoridades, que de outro modo não teriam lugar devido à falta de recursos.

O programa para 2014-2020 mantém os elementos de maior sucesso do anterior, mas tendo igualmente em conta os novos desafios societais, como a crescente complexidade da tomada de decisões, a necessidade de adotar padrões de consumo mais sustentáveis, as oportunidades e ameaças decorrentes do desenvolvimento da digitalização e as necessidades específicas dos consumidores vulneráveis.

Cada um dos 500 milhões de cidadãos da Europa é um consumidor. São os consumidores quem faz avançar a economia da Europa e o mercado único. As despesas de consumo ascendem a 56 % do PIB da UE e representam um enorme potencial como fonte de crescimento e de inovação. Quanto mais os consumidores forem capazes de tomar decisões informadas, maior será o seu impacto no reforço do mercado único e a sua capacidade de estimular o crescimento.
O Programa «Consumidores» está plenamente em consonância com os objetivos da estratégia Europa 2020: a agenda digital - uma vez que melhorará o bem-estar dos consumidores; o crescimento sustentável - ao promover o consumo sustentável; a inclusão social – ao tomar em conta os consumidores vulneráveis e as necessidades de uma população envelhecida; a regulamentação inteligente – uma vez que a monitorização dos mercados de consumo contribuirá para a conceção de regulamentação «inteligente» e direcionada.

O programa permitirá financiar ações nos 28 Estados-Membros da UE e nos países da Associação Europeia de Comércio Livre que participam no Espaço Económico Europeu.
Comparando o programa anterior com o programa atual, a preços correntes, o Programa «Consumidores» de 2007-2013 tinha um orçamento de 156,8 milhões de euros e o novo programa terá um orçamento de 188,8 milhões de euros, o que representa apenas 5 cêntimos por cidadão e por ano.