Europa Criativa

Conheça a resposta a algumas das perguntas mais frequentes sobre o Programa Europa Criativa.

Bailado em cena. Palco com bailarinos a atuar, estando a primeira bailarina no ar. Artes do espetáculo; artes.

O programa Europa Criativa é o novo programa da UE para apoiar o cinema e os setores cultural e criativo europeus, permitindo-lhes reforçar o seu contributo para o emprego e o crescimento. Dotado de um orçamento de 1,46 mil milhões de euros para 2014-2020, este programa ajudará dezenas de milhares de artistas, profissionais da cultura e do audiovisual, e organizações ligadas às artes do espetáculo, às belas-artes, à edição, ao cinema, à televisão, à música, às artes interdisciplinares, ao património e à indústria dos videojogos. O financiamento permitir-lhes-á operar em toda a Europa, chegar a novos públicos e desenvolver as competências necessárias na era digital. Ao ajudar as obras culturais europeias a chegar a novos públicos noutros países, o novo programa contribuirá igualmente para a salvaguarda e a promoção da diversidade cultural e linguística.

Objetivos Gerais:

  • Garantir a salvaguarda e a promoção da diversidade cultural e linguística europeias;
  • Reforçar a competitividade dos sectores cultural e criativo, com vista a promover um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. 

Objetivos específicos:

  • Apoiar a capacidade dos sectores cultural e criativo europeus para operarem internacionalmente;
  •  Promover a circulação transnacional de obras culturais e criativas e a mobilidade de artistas;
  •  Formar novos públicos na Europa e fora dela;
  •  Reforçar a capacidade financeira dos sectores cultural e criativo;
  • Apoiar a cooperação transnacional a fim de promover o desenvolvimento de políticas, a inovação, a formação de novos públicos e a utilização de novos modelos de negócios;
  • Apoiar actividades que contribuam para dotar os agentes de competências e know-how que contribuam para o reforço dos sectores.

O Europa Criativa integra 2 subprogramas de financiamento:

  • O Subprograma MEDIA (dirigido exclusivamente ao sector cinematográfico e audiovisual);
  • O Subprograma CULTURA (o qual engloba as restantes expressões culturais e artísticas).

A cultura desempenha um papel crucial na economia da UE. Diversos estudos revelam que os setores cultural e criativo representam cerca de 4,5 % do PIB da UE e quase 4 % do emprego (8,5 milhões de empregos e muitos mais se forem considerados os efeitos indiretos noutros setores). A Europa é o líder mundial de exportação de produtos das indústrias criativas. Para manter essa posição, precisa de investir na capacidade operacional dos setores além-fronteiras.
A Europa Criativa responde a essa necessidade e centrará o investimento onde o impacto for maior.
O novo programa tem em conta os desafios criados pela globalização e pelas tecnologias digitais, que estão a mudar o modo de produção, de distribuição e de acesso das obras culturais, e a transformar os modelos comerciais e os fluxos de receitas. Estes desenvolvimentos também criam oportunidades para os setores cultural e criativo. O programa procura ajudá-los a aproveitar estas oportunidades, para que possam beneficiar da passagem à era digital e criar mais empregos e carreiras internacionais. 

O programa Europa Criativa será aberto aos 28 Estados-Membros e, desde que preencham determinadas condições, aos países da Associação Europeia de Comércio Livre (Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça), aos países candidatos e potenciais candidatos à UE (Montenegro, Sérvia, Antiga República Jugoslava da Macedónia, Turquia, Albânia, Bósnia-Herzegovina e Kosovo) e aos países vizinhos (Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Geórgia, Moldávia, Ucrânia, Argélia, Egito, Marrocos, Tunísia, Jordânia, Líbano, Líbia, Palestina, Síria e Israel). Os países terceiros têm de pagar um bilhete de entrada para participarem no programa. O custo baseia-se na dimensão do respetivo PIB (Produto Interno Bruto) face ao orçamento do programa. 

O programa «Europa Criativa» não será aberto a candidaturas de pessoas singulares, mas cerca de 250 000 artistas e profissionais individuais dos setores cultural e audiovisual poderão receber apoio financeiro através de projetos apresentados pelas organizações culturais. Desta forma, é possível garantir uma melhor relação custo-eficácia ao procurar obter resultados e um impacto duradouro. A Comissão estima que milhões de pessoas sejam direta ou indiretamente abrangidas por projetos apoiados por este programa.

Praticamente todos os projetos apoiados terão uma dimensão transfronteiras. A maior parte do orçamento será utilizada para subvencionar projetos individuais. No entanto, o programa apoiará igualmente iniciativas com objetivos semelhantes como as «Capitais Europeias da Cultura», a «Marca do Património Europeu», as «Jornadas Europeias do Património» e cinco prémios da União Europeia (Prémio da União Europeia para o Património Cultural/Prémios «Europa Nostra», Prémio da UE de Arquitetura Contemporânea, Prémio da UE para a Literatura, os «European Border Breakers Awards» e o Prémio MEDIA da UE). 

Esta vertente consistirá de duas partes: o Mecanismo de Garantia Financeira, gerido pelo Fundo Europeu de Investimento, que ficou operacional a partir de 2016 e facilita o acesso dos pequenos operadores ao crédito bancário. A vertente intersetorial apoia igualmente os estudos, as análises e uma melhor recolha de dados, com vista a garantir uma base factual mais apropriada à definição das políticas, dará apoio financeiro a projetos experimentais que estimulem a cooperação entre o setor audiovisual e os setores cultural e criativo e financiará os Centros Europa Criativa que prestarão assistência aos candidatos.

A entidade que gere e dá apoio técnico ao Programa em Portugal é o Centro de Informação Europa Criativa.

O Centro de Informação Europa Criativa tem por objecto a difusão da informação sobre o Programa Europa Criativa junto dos profissionais dos sectores cultural e criativo, a promoção e divulgação do acesso ao mesmo e a prestação de apoio a candidatos ou outros interessados nas actividades do Programa, nomeadamente na preparação das suas candidaturas.

Uma vez que o Programa Europa Criativa integra 2 subprogramas de financiamento, quando precisar de informação deverá contactar o subprograma específico.
Para contactar o Coordenador Executivo do CIEC e Responsável pelo Subprograma MEDIA, Manuel Claro, pode fazê-lo para o e-mail: Manuel.claro@europacriativa.eu
Para contactar a responsável do Subprograma Cultura, Susana Costa Pereira, pode fazê-lo para o e-mail: susana.costapereira@europacriativa.eu