Para todas as vertentes/medidas foi criado um sistema de candidatura eletrónica. As propostas de projeto têm de ser apresentadas utilizando o formulário eletrónico de candidatura de subvenção (eForm).
As candidaturas apresentadas em papel e enviadas por correio, fax ou correio eletrónico não serão aceites para avaliação.
Os candidatos e todas as organizações que participarão no pedido devem fornecer o respetivo código de identificação de participante (PIC) no formulário de candidatura. O PIC tem de ser obtido previamente através do registo da organização no Sistema de Registo Único (URF) albergado pelo Portal do Participante relativo à Educação, ao Audiovisual, à Cultura, à Cidadania e ao Voluntariado.
O Portal do Participante permite aos candidatos carregar e atualizar as informações relacionadas com o seu estatuto jurídico e anexar os documentos jurídicos e financeiros solicitados.
Além disso, os candidatos (apenas os candidatos e não parceiros associados) devem juntar os seguintes documentos:
- Formulário de entidade legal
- Formulário de identificação financeira devidamente preenchido e autenticado pelo banco, de preferência acompanhado de cópia de extrato bancário recente (ver a ficha de identificação financeira correspondente para cada país, neste site).
Uma vez efetuada a etapa 1, navegar até à página principal dos formulários de candidatura da EACEA e proceder à criação da sua candidatura clicando no botão «Criar novo formulário de candidatura».
Os candidatos devem preencher todos os campos de dados do formulário eletrónico e anexar a declaração sob compromisso de honra (disponível no sítio Web da EACEA em Financiamento na secção «How to apply» do convite à apresentação de propostas relevante.
Uma candidatura apresentada com êxito deve obrigatoriamente incluir o respetivo número de apresentação, que será automaticamente registado no momento da apresentação.
Se o envio da candidatura não for bem-sucedido por qualquer motivo técnico, deve entrar em contacto com o serviço de assistência técnica da EACEA antes do final do prazo de candidatura através do eacea-helpdesk@ec.europa.eu.