POCH

Programa Operacional Capital Humano

Conheça a resposta a algumas das perguntas mais frequentes do Programa Operacional Capital Humano.

Logotipo do Programa POCH. Formação profissional; emprego; integração social; ensino superior; educação de adultos.

O Programa Operacional Capital Humano (POCH) foi aprovado pela decisão da Comissão Europeia de 12 de Dezembro de 2014, e revisto pela Decisão de Execução da Comissão Europeia de 29 de Novembro de 2018, visa contribuir para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo e para a coesão económica, social e territorial.

Para alcançar as metas da EE2020, o grande objetivo estratégico deste programa é promover o aumento da qualificação da população, ajustada às necessidades do mercado de trabalho e em convergência com os padrões europeus, garantindo a melhoria do nível de
qualidade nas qualificações adquiridas, melhorando o sucesso escolar, reduzindo o abandono, promovendo a igualdade, a coesão social e o desenvolvimento pessoal e da cidadania, a par do reforço da competitividade económica do país.

O POCH está estruturado em cinco grandes eixos prioritários com uma dotação financeira disponível de acordo com a prioridade de investimento:

  • Eixo 1 - Promoção do sucesso educativo, do combate ao abandono escolar;
  • Eixo 2 - Reforço do ensino superior e da formação avançada;
  • Eixo 3 - Aprendizagem, qualificação ao longo da vida;
  • Eixo 4 - Qualidade e inovação do sistema de educação e formação;
  • Eixo 5 - Assistência Técnica

Este eixo visa promover o sucesso educativo, combater o abandono escolar e reforçar a qualificação dos jovens.

 As ações abrangidas pelo Eixo 1 são:

  • Cursos Vocacionais de nível ISCED 2 e 3 (em phasing out);
  • Outros cursos de nível ISCED 2 (ex: Ensino Artístico em phasing out, CEF);
  • Cursos Profissionais de dupla certificação e nível ISCED 3.

Os destinatários variam consoante as ações em causa sendo eles:

  • Jovens com mais de 13 anos e com pelo menos 2 anos de retenção;  
  • Jovens inscritos no ensino básico, nos termos definidos na regulamentação destas ofertas;
  • Jovens com mais de 16 anos, com o 9º ano de escolaridad;
  • Jovens com idade igual ou superior a 15 anos, com o 6º ano de escolaridad;
  • Jovens diplomados com nível básico (ISCED 2).

Este eixo visa aumentar a proporção da população com o ensino superior ou equivalente, através de uma formação com uma componente geral e científica, bem como de uma componente de formação técnica e de formação em contexto de trabalho. Este objetivo operacionaliza-se através do financiamento de bolsas de estudo no Ensino Superior, Bolsas de Doutoramento e Pós Doutoramento, apoio a Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP), e através do financiamento de uma linha de crédito para Estudantes do Ensino Superior.

As ações abrangidas pelo Eixo 2 são:

  • Apoios a estudantes do ensino superior, nomeadamente através de bolsas de
    ensino superior para alunos carenciados e o desenvolvimento de empréstimos
    reembolsáveis;
  • Criação dos cursos técnicos superiores profissionais (short-cycle);
  • Programas de doutoramento e bolsas de pós-Doutoramento.

Os destinatários variam consoante as ações em causa, sendo eles:

  • Estudantes do ensino superior elegíveis de acordo com critérios definidos em regulamento próprio;
  • Jovens entre os 17 e os 30 anos com ensino secundário incompleto ou completo;
  • Entidades do SNCT e Pessoas Individuais (bolsas de doutoramento individuais); 
  • Investigadores doutorados inseridos em Centros de I&D (bolsas pós-doc.);
  • Estudantes de TeSP, Licenciatura, Mestrado e Doutoramento 

Este eixo visa aumentar a qualificação ao longo da vida, promovendo melhores condições de empregabilidade, concentrando assim a sua prioridade de intervenção junto dos segmentos dos jovens e adultos sem ensino secundário completo e/ou sem qualificação profissional.

 As iniciativas presentes no Eixo 3 são:

  • CQEP/Centros Qualifica;
  • Cursos de aprendizagem dual;
  • Cursos de educação e formação de adultos (EFA);

Os destinatários variam consoante as ações em causa, sendo eles:

  • Jovens e adultos que procuram desenvolver ou certificar as suas competências;
  • Jovens com o 9º ano de escolaridade ou superior, sem conclusão do ensino secundário;
  • Adultos sem o ensino básico ou secundário completos que pretendam completar qualquer ciclo do ensino não superior ou que desejem obter uma certificação profissional.

O eixo 4 visa a melhoria da qualidade pedagógica através de novos conteúdos decorrentes de novas exigências e de novas necessidades, das quais decorrem medidas orientadas para a atualização da formação dos atores do sistema e a implementação de mecanismos regionais de ajustamento de ofertas formativas orientadas às necessidades dos territórios e o reforço da orientação para os percursos educativos adequados ao perfil e vocação de cada aluno.

As ações presentes no Eixo 4 são:

  • Intervenções específicas e inovadoras dirigidas à melhoria da qualidade e da
    eficiência do sistema de educação/formação de jovens com vista à promoção do
    sucesso escolar;
  • Programa de formação contínua de professores, gestores escolares e qualificação
    de formadores e outros agentes de educação e formação;
  • Serviços de Psicologia e Orientação (SPO);
  • Ações de inovação social para experimentação e teste de novas respostas na área educativa;
  • Intervenções e artividades específicas de cooperação transnacional dirigidas à
    melhoria da qualidade e da eficiência do sistema de educação/formação.

Os destinatários variam consoante as ações em causa, sendo eles:

  • Atores do sistema de educação e formação envolvidos nas intervenções apoiadas;
  • Docentes da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário;
  • Indivíduos que pretendam adquirir o Certificado de Competências Pedagógicas (CCP) para exercer a atividade de formador e outros agentes de formação;
  • Psicólogos e técnicos de psicologia das escolas do ensino básico e secundário;
  • Alunos do ensino básico e secundário e respetivas famílias e agentes do sistema educativo;
  • Alunos do ensino básico e secundário, professores e outros stakeholders.

Este eixo destina-se a suportar um conjunto de atividades associadas à gestão, acompanhamento e controlo interno, avaliação e informação do POCH. Para tal, este Eixo prevê o desenvolvimento de um conjunto de ações diversificadas e integradas numa lógica de criação de um sistema de apoio à gestão, que lhe permita assegurar de forma eficaz e com a qualidade desejável o cumprimento dos objetivos definidos para o POCH.

  • Organismo responsável pelo apoio administrativo e logístico à autoridade de gestão do PO CH
  • Pessoas coletivas de direito público da Administração Central e Local (no caso do sistema centralizado de indicadores para o ensino)

Todo o processo de candidatura e a implementação dos projetos aprovados são tratados
através do Balcão 2020. Através do portal do POCH, na área "suporte", tem acesso direto ao Balcão 2020.