POSEUR

Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

Conheça a resposta a algumas das perguntas mais frequentes do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.

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O POSEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, foi criado através da Decisão de Execução da Comissão Europeia em 16 de dezembro de 2014 e surge como um dos 16 programas criados para a operacionalização da Estratégia Portugal 2020.
Este programa pretende contribuir especialmente na prioridade de crescimento sustentável, respondendo aos desafios de transição para uma economia de baixo carbono, assente numa utilização mais eficiente de recursos e na promoção de maior resiliência face aos riscos climáticos e às catástrofes.

O POSEUR visa contribuir para a afirmação da Estratégia Europa 2020 (EE2020), especialmente na prioridade de crescimento sustentável, respondendo aos desafios de transição para uma economia de baixo carbono, assente numa utilização mais eficiente de recursos e na promoção de maior resiliência face aos riscos climáticos e às catástrofes. 

O PO SEUR estabelece um conjunto de objetivos temáticos que se traduzem operacionalmente em 3 Eixos de atuação, que por sua vez se desdobram em Prioridades de Investimento e Objetivos Específicos. Estes três eixos de investimentos são:

  • Eixo 1 - Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono em todos os sectores;
  • Eixo 2 - Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos;
  • Eixo 3 - Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos.

Na concretização do Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética e do Plano Nacional de Ação para as Energias Renováveis, contribuindo assim para o aumento da competitividadeda economia nacional e para a redução da dependência energética, a par da redução da intensidade energética e carbónica.

O financiamento é de 757 M Euros.

Consiste na operacionalização dos instrumentos de política climática, nomeadamente a Estratégia Nacional para a Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC), e de gestão e prevenção de riscos (conjugando as dimensões de conhecimento, informação, planeamento, prevenção e combate) com particular enfoque na proteção do litoral, face a riscos de erosão costeira, e na gestão de riscos específicos por via da capacitação das instituições envolvidas.

O financiamento é de 401M Euros.

Consiste na operacionalização das estratégias para o setor dos resíduos (PERSU 2020), para o setor das águas (PENSAAR 2020), - dando cumprimento, respetivamente às Diretivas 2008/98/CE, 2000/60/CE, 98/83/CE e 91/271/C-, para a biodiversidade e para
os passivos ambientais, com contributos importantes decorrentes da política de gestão e prevenção de riscos e da operacionalização dos instrumentos de política climática.

O financiamento é de 1.045 M Euros.

Existe um calendário com a previsão das datas para abertura de candidaturas às diversas prioridades de investimento no âmbito do Portugal 2020. Quando chega à data, é então publicado um Aviso de abertura de candidaturas, que traz escritas todas as especificações válidas para esse Aviso, tais como objetivos específicos a cumprir, tipologias de operações, beneficiários e despesa, critérios de elegibilidade dessas operações, beneficiários e despesa, a forma, os montantes ou limites dos apoios, taxas de financiamento, indicadores de resultado que devem ser alcançados, as obrigações ou compromissos dos beneficiários bem como modalidades e procedimentos para apresentação, análise e decisão das candidaturas, pedidos de pagamento, entre outros. Depois de confirmar que cumpre todos os critérios constantes do Aviso, poderá submeter a sua candidatura através do Balcão 2020, que pretende ser o balcão único para submissão e acompanhamento de todas as candidaturas no âmbito do Portugal 2020. Será tudo feito através deste portal, sem papel.

A candidatura deverá ser sempre submetida online através do Balcão 2020, que pretende ser o balcão único para submissão e acompanhamento de todas as candidaturas no âmbito do Portugal 2020. Não existe por isso um formulário que possa ser impresso. Ao longo do processo de candidatura o Balcão oferece diversos vídeos de apoio e também instruções de preenchimento dos diversos campos que vão surgindo. Basta clicar nos símbolos Ponto de Interrogação que dão acesso a caixas amarelas com instruções. Existe também a opção do botão "Contacte-nos" no Balcão 2020, através do qual é possível colocar questões directamente à equipa de apoio ao Balcão.

Está ainda disponível um conjunto de questões frequentes devidamente respondidas no Portal 2020 dedicadas à temática Balcão 2020, que poderá ajudar no preenchimento do formulário e submissão da candidatura.

Uma vez que todas as candidaturas são submetidas através do Balcão 2020, a Autoridade de Gestão do PO SEUR disponibilizou por sua iniciativa um Guião de Preenchimento do Formulário no Balcão 2020 que pretende oferecer explicações sobre as diferentes etapas a realizar na submissão de uma Candidatura no Balcão 2020.

Este período, em que será possível submeter candidaturas no âmbito de um Aviso, irá variar, consoante o Aviso. O calendário de Avisos traz já uma previsão (mensal) do período em que decorrerá cada um dos Avisos. Quando um Aviso é publicado, um dos pontos do seu texto é referente ao período de apresentação de candidaturas. Este período define o dia e a hora em que termina oficialmente o prazo para submissão de candidaturas no âmbito do referido Aviso.

Deve contactar a Autoridade de gestão nacional do programa POSEUR cujo contacto é:

PO SEUR
Rua Rodrigo da Fonseca, 57
1250-190 Lisboa
Tel: 211 545 000
Fax: 211 545 099
E-mail: poseur@poseur.portugal2020.pt