Programas de Cooperação Territorial
O Portugal 2020 é operacionalizado através de 9 Programas de Cooperação Territorial. Conheça-os aqui.
A cooperação territorial europeia (CTE) é um instrumento de intervenção chave para a prossecução dos objetivos da política de coesão e para o processo de integração europeia. Ao longo de 25 anos, tornou-se o instrumento fundamental da União Europeia (UE) para apoiar a cooperação entre parceiros de diferentes Estados-Membros, com um único objetivo, o de promover um desenvolvimento económico, social e territorial harmonioso da União no seu conjunto.
As ações de cooperação são apoiadas pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional através de três componentes principais:
Cooperação Transfronteiriça
Apoia a cooperação entre regiões NUTS III de, pelo menos, dois Estados-Membros situados nas fronteiras ou adjacentes a estes. Destina-se a enfrentar desafios comuns identificados e a explorar o potencial de crescimento inexplorado nas zonas fronteiriças. Das áreas de intervenção destaca-se a promoção do emprego sustentável e de qualidade e o apoio à mobilidade laboral, a promoção da inclusão social e da integração das comunidades transfronteiriças, o desenvolvimento e implementação de sistemas conjuntos de educação, formação e formação vocacional.
Cooperação Transnacional
Envolve regiões de vários países da UE através de uma abordagem conjunta para ajudar a resolver questões comuns. Apoia um leque alargado de investimentos em áreas como a inovação, o meio ambiente, a eficiência dos recursos, a resiliência do território aos riscos e a acessibilidade.
Cooperação Interregional
Segue uma abordagem pan-europeia, apostando na construção de redes para desenvolver a disseminação de boas práticas e facilitar o intercâmbio e transferência de experiências e conhecimentos especializados.
A seleção das prioridades da intervenção portuguesa nos programas de CTE para o período 2014-2020 foi feita em articulação com a preparação das grandes linhas de orientação do Acordo de Parceria “Portugal 2020”.
As regiões portuguesas participam nas vertentes transfronteiriça, transnacional e inter-regional dos programas de Cooperação Territorial Europeia adiante referidos.
Vertente transfronteiriça
Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal
O POCTEP foi estabelecido pela Decisão de Execução da Comissão C(2015) 893 final.
Vertente transnacional
Programa Operacional Espaço Atlântico
O POEA foi estabelecido de acordo com o disposto no Regulamento (UE) n.º 1299/2013.
Programa Operacional para o Mediterrâneo
O MED foi estabelecido de acordo com o disposto no Regulamento (UE) n.º 1299/2013.
Programa Operacional Madeira-Açores-Canárias
O MAC 2014-2020 foi estabelecido pela Decisão de Execução da Comissão C(2015) 3850 final.
Programa Operacional Sudoeste Europeu
O SUDOE foi criado com base no Regulamento (UE) n.º 1299/2013.
Vertente Inter-regional
Interreg Europe
O Interreg Europe foi estabelecido pelo Regulamento (UE) n.° 1299/2013.
Interact
O Interact foi criado com base no Regulamento (UE) N.º 1299/2013 e tem a sua orientação estratégica assente no Regulamento (UE) N.° 1303/2013.
Urbact
O Urbact foi criado com base no Regulamento (UE) N.º 1299/2013 e tem o seu próprio programa operacional.
Espon
O Espon foi criado com base no Regulamento (UE) N.º 1299/2013 e tem o seu próprio programa de cooperação.