Programas de Cooperação Territorial

O Portugal 2020 é operacionalizado através de 9 Programas de Cooperação Territorial. Conheça-os aqui.

Mãos a segurar duas peças de puzzle. Cooperação; conexão; equipa.

A cooperação territorial europeia (CTE) é um instrumento de intervenção chave para a prossecução dos objetivos da política de coesão e para o processo de integração europeia. Ao longo de 25 anos, tornou-se o instrumento fundamental da União Europeia (UE) para apoiar a cooperação entre parceiros de diferentes Estados-Membros, com um único objetivo, o de promover um desenvolvimento económico, social e territorial harmonioso da União no seu conjunto.

As ações de cooperação são apoiadas pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional através de três componentes principais:

Cooperação Transfronteiriça 

Apoia a cooperação entre regiões NUTS III de, pelo menos, dois Estados-Membros situados nas fronteiras ou adjacentes a estes. Destina-se a enfrentar desafios comuns identificados e a explorar o potencial de crescimento inexplorado nas zonas fronteiriças. Das áreas de intervenção destaca-se a promoção do emprego sustentável e de qualidade e o apoio à mobilidade laboral, a promoção da inclusão social e da integração das comunidades transfronteiriças, o desenvolvimento e implementação de sistemas conjuntos de educação, formação e formação vocacional.

Cooperação Transnacional

Envolve regiões de vários países da UE através de uma abordagem conjunta para ajudar a resolver questões comuns. Apoia um leque alargado de investimentos em áreas como a inovação, o meio ambiente, a eficiência dos recursos, a resiliência do território aos riscos e a acessibilidade. 

Cooperação Interregional

Segue uma abordagem pan-europeia, apostando na construção de redes para desenvolver a disseminação de boas práticas e facilitar o intercâmbio e transferência de experiências e conhecimentos especializados. 

A seleção das prioridades da intervenção portuguesa nos programas de CTE para o período 2014-2020 foi feita em articulação com a preparação das grandes linhas de orientação do Acordo de Parceria “Portugal 2020”.

As regiões portuguesas participam nas vertentes transfronteiriça, transnacional e inter-regional dos programas de Cooperação Territorial Europeia adiante referidos.