Este programa estabelece as condições e os procedimentos que permitem à União prestar assistência financeira a...

Até

2022-12-31

Apoio ao cinema: Divulgação e Promoção Internacional de Obras Nacionais

Apoio à promoção e a participação de obras nacionais em Festivais Internacionais.

Até

2022-12-31

Programa Escolhas 2021-2022

O Programa Escolhas estrutura-se em três áreas estratégicas de intervenção, que correspondem às seguintes medidas...

Até

2022-12-31

Apoio ao cinema: Distribuição de Obras Nacionais em Mercados Internacionais

Apoio à distribuição de obras nacionais no estrangeiro e destina-se a comparticipar as despesas tidas com a...

Até

2022-12-31

PRR: Fundo de Capitalização e Resiliência (FdCR) / Programa de Recapitalização Estratégica

Tem como objetivos:- Estimular o crescimento sustentável de longo prazo da economia portuguesa, o qual terá de...

Até

2022-12-31

PRR

Life: Projetos Estratégicos Integrados - Meio Ambiente (2ª fase)

Apoiar a implementação completa dos seguintes planos e estratégias:- Economia Circular: Planos de ação, estratégias...

Até

2023-03-30

LIFE

Ver concursos públicos

Destaques

Aprovação do plano estratégico da Política Agrícola Comum (PAC) português

A Comissão Europeia aprovou, a 31 de agosto de 2022, o primeiro pacote de planos estratégicos da PAC para sete países: Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Irlanda, Polónia e Portugal.

Publicado dia 02 de Setembro 2022

Ação da Coesão para os Refugiados na Europa (CARE)

Permite que os Estados-Membros e as regiões prestem apoio de emergência às pessoas que fogem da invasão russa da Ucrânia

Publicado dia 09 de Março 2022

Empresas Comuns (Joint Undertakings)

As Empresas Comuns Europeias (Joint Undertakings) permitem que a Comissão Europeia e a indústria privada trabalhem em conjunto para atingir objetivos comuns em áreas e desafios prioritários para a Europa.

Publicado dia 14 de Janeiro 2022