Voltar a viajar em segurança na Europa
Conselhos de viagem, países e formalidades.
Destaque:
- Conselho da UE atualiza recomendação sobre medidas que afetam a livre circulação
Comunicado de Imprensa | Recomendação (UE) 2021/119 do Conselho | Infografia [en]
Conselho da União Europeia | 01.02.2021 - Conselho revê a lista de países terceiros relativamente aos quais os Estados-Membros deverão levantar gradualmente as restrições aplicadas às viagens não indispensáveis
Conselho da União Europeia | 28.01.2021 - Comissão propõe atualização das medidas relativas a deslocações dentro e fora da UE
Viagens na UE
Comunicado de Imprensa | Proposta da Comissão Europeia
Viagens de fora da UE
Comunicado de Imprensa | Proposta da Comissão Europeia | Conferência de Imprensa
Comissão Europeia | 25.01.2021
Em outubro de 2020, os Estados-Membros da UE adotaram uma recomendação da Comissão Europeia sobre uma abordagem coordenada da restrição da livre circulação em resposta à pandemia COVID-19. Esta abordagem pressupõe a classificação das regiões por cores de acordo com a situação epidemiológica local.
A 1 de fevereiro de 2021, com base numa recomendação da Comissão Europeia, o Conselho da União Europeia adoptou uma nova recomendação sobre a abordagem coordenada das restrições à livre circulação em resposta à pandemia COVID-19.
De acordo com a nova recomendação, foi adicionada uma nova cor (vermelho escuro) às categorias existentes de verde, laranja, vermelho e cinza no mapa semanal publicado pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC). O vermelho escuro aplicar-se-á às áreas onde o vírus circula em níveis muito altos, onde a taxa de notificação de casos COVID-19 cumulativa de 14 dias é de 500 ou + por 100.000 habitantes.
Determina, ainda, a recomendação que os Estados-Membros devem exigir que as pessoas que viajam de uma área classificada como vermelho escuro sejam submetidas a teste de infecção por COVID-19 antes da chegada e sejam submetidos a quarentena / auto-isolamento. Medidas idênticas podem ser aplicadas a áreas com alta prevalência de variantes preocupantes.
Conheça o mapa com as áreas de risco do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças.
Perante a pandemia COVID-19, as autoridades portuguesas e europeias elencaram um conjunto de medidas que visam retomar as viagens em ambiente de segurança.
Se pretende viajar informe-se nos sites oficiais.
Portugal
O Ministério dos Negócios Estrangeiros preparou Fichas Informativas, facultando conselhos para a sua deslocação a Portugal e recomendações para os/as portugueses/as que tenham que efetuar deslocações essenciais ao estrangeiro.
União Europeia
Plataforma Web, lançada pela Comissão Europeia, em 24 línguas oficiais, que faculta informação em tempo real sobre as fronteiras e os meios de transporte e serviços turísticos disponíveis nos Estados-Membros. Disponível gratuitamente para os sistemas Android e iOS
O ECDC disponibiliza um painel de controlo da epidemia coronavírus com mapas, gráficos e tabelas sobre a situação em cada um dos Estados-Membros da UE. Existe uma versão mobile que pode ser descarregada.
- Viajar durante a pandemia de coronavírus
Sítio Comissão Europeia
Consulte os países e as datas em que as fronteiras estão encerradas.
Comissão Europeia
Documentos
Abordagem coordenada das restrições impostas à liberdade de circulação em virtude da pandemia de COVID-19
- Conselho da UE atualiza recomendação sobre medidas que afetam a livre circulação
Comunicado de Imprensa | Recomendação (UE) 2021/119 do Conselho | Infografia [en]
Conselho da União Europeia | 01.02.2021 - Comissão propõe atualização das medidas relativas a deslocações dentro e fora da UE
Viagens na UE
Comunicado de Imprensa | Proposta da Comissão Europeia
Viagens de fora da UE
Comunicado de Imprensa | Proposta da Comissão Europeia | Conferência de Imprensa
Comissão Europeia | 25.01.2021 - Abordagem coordenada das viagens e transportes na UE em resposta à nova variante do coronavírus no Reino Unido
Comissão Europeia | 22.12.2020 - Comunicado de Imprensa do Conselho da União Europeia
13.10.2020 - Comunicado de Imprensa da Comissão Europeia
Representação da Comissão Europeia em Portugal | 13.10.2020 - Ficha Informativa
Comissão Europeia | 13.10.2020 - Perguntas e Respostas
Comissão Europeia | 13.10.2020 - Proposta de Recomendação do Conselho sobre uma abordagem coordenada das restrições impostas à liberdade de circulação em virtude da pandemia de COVID-19
Comissão Europeia | 04.09.2020
Outros:
- Recomendação do Conselho de 30 de junho de 2020 relativa à restrição temporária das viagens não indispensáveis para a UE e ao eventual levantamento de tal restrição [2020/0134 (NLE)]
- Comunicação da Comissão [...] relativa à terceira revisão da aplicação das restrições temporárias às viagens não indispensáveis para a UE [COM/2020/399 final]
- Comunicação da Comissão [...] Turismo e transportes em 2020 e mais além [COM/2020/550 final]
- Ficha Turismo na UE
Comissão Europeia | 15.05.2020 - Comunicado de Imprensa da Comissão Europeia - Turismo e transportes: orientações da Comissão para restabelecer viagens e relançar turismo em 2020 e anos seguintes 13.05.2020
- Pacote Turismo e Transportes - Perguntas e respostas
Comissão Europeia | 13.05.2020 - Comunicação da Comissão de 15 de maio de 2020 Para uma abordagem faseada e coordenada do restabelecimento da livre circulação e da supressão dos controlos nas fronteiras internas - COVID-19. [JO C 169, p. 30—37]
- Comunicação da Comissão de 15 de maio de 2020 Orientações sobre o restabelecimento progressivo dos serviços de transporte e da conectividade - COVID-19. [JO C 169, p. 17-29]
- Comunicação da Comissão de 15 de maio de 2020 Orientações da UE sobre o reatamento progressivo dos serviços de turismo e sobre os protocolos de saúde nos estabelecimentos hoteleiros - COVID‐19.[JO C169, p.1-16.]
- Recomendação da Comissão de 13 de maio de 2020 relativa aos vales propostos aos passageiros e viajantes em alternativa ao reembolso de serviços de transporte e de viagens organizadas cancelados no contexto da pandemia de COVID-19 [(UE) 2020/648]
- Comunicação da Comissão [...] relativa à segunda revisão da aplicação das restrições temporárias às viagens não indispensáveis para a UE [COM/2020/222 final].
- Roteiro europeu para o levantamento das medidas de contenção do coronavírus
Comissão Europeia | 15.04.2020 - Comunicação da Comissão [...] relativa à avaliação da aplicação das restrições temporárias às viagens não indispensáveis para a UE [COM/2020/148]
- Comunicação da Comissão [...] COVID-19: Restrições temporárias aplicáveis às viagens não indispensáveis para a UE [COM/2020/115 final]
Foto: Aurore Martignoni, UE 2020.
Re-open EU
Plataforma Web que visa apoiar o relançamento seguro das viagens e do turismo em toda a Europa, através da disponibilização de informação em tempo real sobre as fronteiras, os meios de transporte e os serviços turísticos disponíveis nos Estados-Membros.
