Destaques:

• Comissão propõe reforçar a coordenação para assegurar viagens seguras na UE
  Comissão Europeia | 25.11.2021
   
• Conselho atualiza a lista de países relativamente aos quais devem ser levantadas as restrições de viagem
  Conselho da União Europeia | 23.09.2021

Em outubro de 2020, os Estados-Membros da UE adotaram uma recomendação da Comissão Europeia sobre uma abordagem coordenada da restrição da livre circulação em resposta à pandemia COVID-19. Esta abordagem pressupõe a classificação das regiões por cores de acordo com a situação epidemiológica local.

A 1 de fevereiro de 2021, com base numa recomendação da Comissão Europeia, o Conselho da União Europeia adoptou uma nova recomendação sobre a abordagem coordenada das restrições à livre circulação em resposta à pandemia COVID-19.

A 14 de junho de 2021 o Conselho adotou nova recomendação que altera a recomendação anterior sobre uma abordagem coordenada das restrições à liberdade de circulação em resposta à pandemia de COVID-19.

De acordo com a nova recomendação, foram alterados os limiares para a inclusão de uma zona numa das quatro cores estabelecidas previamente e definidas as medidas para quem viaja a partir dessas zonas:

• Verde: quando o número cumulativo de casos notificados em 14 dias é inferior a 50 e a taxa de testes positivos é inferior a 4 %, ou quando o número cumulativo de casos notificados em 14 dias é inferior a 75 e a taxa de testes positivos é inferior a 1 % 
  Medidas de circulação
  Sem medidas a aplicar
  A liberdade de circulação não deve ser restringida.
• Laranja: quando o número cumulativo de casos notificados em 14 dias é inferior a 50 e a taxa de testes positivos é igual ou superior a 4 %; quando o número cumulativo de casos notificados em 14 dias se situa entre 50 e 75 e a taxa de testes positivos é igual ou superior a 1 %; ou quando o número cumulativo de casos notificados em 14 dias se situa entre 75 e 200 e a taxa de testes positivos é inferior a 4 %
  Medidas de circulação
  Apresentação de teste negativo 
  Aos viajantes sem comprovativo de teste negativo pode ser exigido que se submetam a um teste na chegada 
• Vermelho: quando o número cumulativo de casos notificados em 14 dias se situa entre 75 e 200 e a taxa de testes positivos é igual ou superior a 4 %; ou quando o número cumulativo de casos notificados em 14 dias se situa entre 200 e 500
  Medidas de circulação
  Apresentação de teste negativo 
  Podem ser submetidas a quarentena/autoisolamento até obterem um teste negativo
• Vermelho-escuro: o limiar para esta cor mantém-se num número cumulativo de casos notificados superior a 500
  Medidas de circulação
  Devem ser fortemente desencorajas todas as viagens não essenciais de e para zonas vermelho-escuras
  Apresentação de certificado de teste negativo e podem estar sujeitas a quarentena/autoisolamento

Se pretende viajar informe-se nos sites oficiais.

• Viagens para Portugal e viagens ao estrangeiro
  O Ministério dos Negócios Estrangeiros preparou Fichas Informativas, facultando conselhos para a sua deslocação a Portugal e recomendações para os/as portugueses/as que tenham que efetuar deslocações essenciais ao estrangeiro.

• «Re-open EU» - Regresso seguro das viagens e do turismo na UE Plataforma Web, lançada pela Comissão Europeia, em 24 línguas oficiais, que faculta informação em tempo real sobre as fronteiras e os meios de transporte e serviços turísticos disponíveis nos Estados-Membros. Disponível gratuitamente para os sistemas Android e iOS
   
• Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC)
  O ECDC disponibiliza um painel de controlo da epidemia coronavírus com mapas, gráficos e tabelas sobre a situação em cada um dos Estados-Membros da UE. Existe uma versão mobile que pode ser descarregada. Conheça o mapa com as áreas de risco.

• Viajar durante a pandemia de coronavírus
  Sítio Comissão Europeia 

• Reintrodução de controlos temporários nas fronteiras do Estados-Membros [en] Comissão Europeia

Foto: Aurore Martignoni, União Europeia.