Voltar a viajar em segurança na Europa
Conselhos de viagem, países e formalidades.
Os Estados-Membros da UE adotaram uma recomendação da Comissão Europeia sobre uma abordagem coordenada da restrição da livre circulação em resposta à pandemia do COVID. Com base na situação epidemiológica local existirá uma classificação das regiões (verde, laranja, vermelha e cinzenta).
Declaração da Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, sobre a coordenação à escala da UE das restrições impostas à livre circulação na União Europeia em virtude da pandemia de Covid-19.
13.10.2020
Perguntas & Respostas - sobre a coordenação das restrições impostas à livre circulação na União Europeia em virtude da pandemia de Covid-19
As férias são uma oportunidade para descansar, visitar familiares e amigos. Perante a pandemia COVID-19, as autoridades portuguesas e europeias elencaram um conjunto de medidas que visam retomar as viagens em ambiente de segurança.
Se pretende viajar informe-se nos sites oficiais.
Portugal
O tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal está autorizado de e para todos os 27 países que fazem parte da União Europeia, países associados ao Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça) e Reino Unido. Sobre todos os outros destinos ou origem consulte o artigo.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros preparou uma Ficha Informativa e Questões Frequentes para os/as emigrantes, facultando conselhos para a sua deslocação a Portugal.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros preparou uma Ficha Informativa para os/as portugueses/as que pretendam viajar ao estrangeiro por razões profissionais ou em viagens de lazer, com recomendações para a sua deslocação caso a mesma seja essencial.
União Europeia
Plataforma Web, lançada pela Comissão Europeia, em 24 línguas oficiais, que faculta informação em tempo real sobre as fronteiras e os meios de transporte e serviços turísticos disponíveis nos Estados-Membros.
O ECDC disponibiliza um painel de controlo da epidemia coronavírus com mapas, gráficos e tabelas sobre a situação em cada um dos Estados-Membros da UE. Existe uma versão mobile que pode ser descarregada.
Documentos
- Abordagem coordenada das restrições impostas à liberdade de circulação em virtude da pandemia de COVID-19
Comunicado de Imprensa do Conselho da União Europeia
13.10.2020
Comunicado de Imprensa da Comissão Europeia
Representação da Comissão Europeia em Portugal | 13.10.2020
Ficha Informativa
Comissão Europeia | 13.10.2020
Perguntas e Respostas
Comissão Europeia | 13.10.2020
Proposta de Recomendação do Conselho sobre uma abordagem coordenada das restrições impostas à liberdade de circulação em virtude da pandemia de COVID-19
Comissão Europeia | 04.09.2020
- Recomendação do Conselho de 30 de junho de 2020 relativa à restrição temporária das viagens não indispensáveis para a UE e ao eventual levantamento de tal restrição [2020/0134 (NLE)]
- Comunicação da Comissão [...] relativa à terceira revisão da aplicação das restrições temporárias às viagens não indispensáveis para a UE [COM/2020/399 final]
- Comunicação da Comissão [...] Turismo e transportes em 2020 e mais além
[COM/2020/550 final] - Ficha Turismo na UE
Comissão Euroipeia | 15.05.2020 - Comunicado de Imprensa da Comissão Europeia - Turismo e transportes: orientações da Comissão para restabelecer viagens e relançar turismo em 2020 e anos seguintes 13.05.2020
- Pacote Turismo e Transportes - Perguntas e respostas
Comissão Europeia | 13.05.2020 - Comunicação da Comissão de 15 de maio de 2020 Para uma abordagem faseada e coordenada do restabelecimento da livre circulação e da supressão dos controlos nas fronteiras internas - COVID-19. [JO C 169, p. 30—37]
- Comunicação da Comissão de 15 de maio de 2020 Orientações sobre o restabelecimento progressivo dos serviços de transporte e da conectividade - COVID-19. [JO C 169, p. 17-29]
- Comunicação da Comissão de 15 de maio de 2020 Orientações da UE sobre o reatamento progressivo dos serviços de turismo e sobre os protocolos de saúde nos estabelecimentos hoteleiros - COVID‐19.[JO C169, p.1-16.]
- Recomendação da Comissão de 13 de maio de 2020 relativa aos vales propostos aos passageiros e viajantes em alternativa ao reembolso de serviços de transporte e de viagens organizadas cancelados no contexto da pandemia de COVID-19 [(UE) 2020/648]
- Comunicação da Comissão [...] relativa à segunda revisão da aplicação das restrições temporárias às viagens não indispensáveis para a UE [COM/2020/222 final].
- Roteiro europeu para o levantamento das medidas de contenção do coronavírus
Comissão Europeia | 15.04.2020 - Comunicação da Comissão [...] relativa à avaliação da aplicação das restrições temporárias às viagens não indispensáveis para a UE [COM/2020/148]
- Comunicação da Comissão [...] COVID-19: Restrições temporárias aplicáveis às viagens não indispensáveis para a UE [COM/2020/115 final]
Foto: Aurore Martignoni, UE 2020.
Re-open EU
Plataforma Web que visa apoiar o relançamento seguro das viagens e do turismo em toda a Europa, através da disponibilização de informação em tempo real sobre as fronteiras, os meios de transporte e os serviços turísticos disponíveis nos Estados-Membros.
