O que apoia?

Vertentes e medidas do Programa EpC

Estrutura do Programa.

EpC - O que apoia

O Programa Europa para os Cidadãos (EpC) estrutura-se em 2 vertentes e 3 medidas.

Vertente 1: memória europeia.

Vertente 2: compromisso democrático e participação cívica (medidas: geminação de cidades, redes de cidades e projetos da sociedade civil).

As duas vertentes são complementadas por uma ação horizontal - a Valorização - que se traduz em análise, divulgação e utilização dos resultados dos projetos.

Vertentes

1. Memória europeia

Apoia atividades que convidam à reflexão sobre a diversidade cultural europeia, aumentando a sensibilização para a memória, a história e os valores comuns. Pode apoiar projetos que reflitam sobre:

  • Debate sobre os principais pontos de viragem da história europeia recente;
  • Reflexão sobre sociedade civil e participação cívica nos regimes totalitários;
  • Combate ao antissemitismo, ciganofobia, xenofobia, homofobia e a outras formas de intolerância para hoje;
  • Análise da transição democrática e da adesão à União Europeia.

Os projetos nesta vertente podemincluir diferentes tipos de organizações, tais como, autoridades locais, ONGs, institutos de investigação; podem desenvolver diferentes tipos de atividades (investigação, educação não formal, debates públicos, exposições, etc.); devem envolver diferentes públicos, incluindo, sempre que oportuno, membros do Corpo Europeu de Solidariedade.

Subvenção máxima: 100.000 EUR.


2. Compromisso democrático e participação cívica

Apoia atividades, iniciativas e projetos que abrangem a participação cívica em sentido lato, com especial incidência em atividades diretamente relacionadas com as políticas da UE. Esta vertente abrange igualmente projetos e iniciativas suscetíveis de criar oportunidades para a compreensão mútua, a aprendizagem intercultural da solidariedade, o empenho social e o voluntariado, ao nível da União. Pode apoiar projetos que contribuam para: 

  • Debater o futuro da Europa e combater o euroceticismo;
  • Promover a solidariedade em tempos de crise;
  • Promover o diálogo intercultural e a compreensão mútua e lutar contra a estigmatização de migrantes e de grupos minoritários. 

Esta vertente subdivide-se em 3 medidas:

  1. Geminação de Cidades Esta medida destina-se a apoiar os projetos que reúnam um grande número de municípios parceiros num evento de geminação de cidades em torno de temas relacionados com os objetivos do Programa e que tenham em consideração as prioridades plurianuais.  A geminação deve ser entendida latu sensu, cobrindo, portanto, os municípios que assinaram ou se comprometeram a assinar acordos de geminação, bem como os municípios com outras formas de parcerias, que promovam a sua cooperação e laços culturais.

    Subvenção máxima: 25.000 EUR.
     
  2. Redes de Cidades A ligação em rede entre municípios sobre questões de interesse comum constitui um meio importante para permitir o intercâmbio de boas práticas. Pretende-se que o potencial das redes criadas por uma série de elos de geminação de cidades seja utilizado no desenvolvimento de uma cooperação temática e duradoura entre cidades.

    Subvenção máxima: 150.000 EUR.
     
  3. Projetos da sociedade civil Esta medida destina-se a apoiar projetos promovidos por parcerias e redes transnacionais envolvendo diretamente os cidadãos. Os projetos deverão incentivar a reflexão, debates ou outras atividades relacionadas com os temas prioritários plurianuais do programa e propor soluções concretas que podem ser encontradas através da cooperação ou coordenação a nível europeu, e garantir uma ligação concreta com o processo de elaboração de políticas.

    Subvenção máxima: 150.000 EUR.