Símbolos da União Europeia

Bandeira, Hino, Lema, Moeda e Dia da Europa

A força da imagem, o espírito e a identidade da UE.

Símbolos da UE

A existência de símbolos contribui para aumentar o sentimento de pertença e a consciência europeia dos cidadãos, conferindo um sentimento de solidariedade e de condição de membro de uma única Comunidade.

 

Enquadramento

O relatório do Comité Ad hoc - "A Europa das Pessoas", aprovado no Conselho Europeu de Milão de 28 e 29 de junho de 1985, refere e propõe, claramente e pela primeira vez, um conjunto de símbolos.

O objectivo é aproximar a Europa dos cidadãos e fortalecer a imagem e a identidade da Comunidade, de modo a que esta se torne em mais do que uma realidade para os cidadãos.

O relatório referido anteriormente menciona especificamente o seguinte conjunto de símbolos:

  • Um Dia da Europa, comemorado a 9 de maio, por este dia ter um enorme significado para a Comunidade devido à Declaração Schuman;
  • Uma bandeira e um emblema, para poderem ser usados em eventos, exposições ou ocasiões onde a Comunidade estivesse presente;
  • Um hino que adoptaria o quarto andamento da nona sinfonia de Beethoven, conhecida como a Ode à Alegria.

Posteriormente, outros 2 símbolos se juntaram a estes, a moeda "Euro" e o lema "Unida na Diversidade", assim:

  • A 1 de janeiro de 1999 nasce o Euro, que a partir dessa data passa a ser a moeda dos Estados-Membros que, nessa data, constituíam a zona euro, ou seja, a Bélgica, a Alemanha, a Espanha, a França, a Irlanda, a Itália, o Luxemburgo, os Países Baixos, a Áustria, Portugal e a Finlândia;
  • A 4 de maio de 2000, foi anunciado no Parlamento Europeu, o lema europeu "Unida na Diversidade" (in varietate concordia, em latim).

 

Estatuto

Apesar dos símbolos da União Europeia (UE) serem reconhecidos e identificados pelos cidadãos, continuam a não estar presentes nos Tratados existentes. Não obstante as propostas já apresentadas, não foi ainda possível atingir o consenso necessário para que se tornasse possível.

As Conclusões da Presidência de 21 e 22 de junho de 2007, no "Anexo I", "Mandado da CIG" para concretização do texto do Tratado de Lisboa, referem nas "Observações de Ordem Geral, ponto 3, que: "Nenhum artigo dos Tratados alterados fará alusão aos símbolos da UE, como a bandeira, o hino e o lema."

 

Símbolos da UE

Reconhecidos e identificados como tal, mesmo não estando inscritos nos Tratados, podemos considerar que os símbolos da UE são:

- Bandeira

É constituída por doze estrelas douradas dispostas em círculo sobre um fundo azul, simbolizando os ideais de unidade, solidariedade e harmonia entre os povos da Europa.

O número de estrelas não está relacionado com o número de países da UE.

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- Lema

«Unida na diversidade» é a divisa da UE e começou a ser utilizada no ano 2000.

Evoca a forma como os europeus se uniram e constituíram a UE para trabalhar em conjunto pela paz e prosperidade, sem esquecer a enriquecedora diversidade de culturas, tradições e línguas que caracteriza o continente europeu.

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- Hino

O «Hino à Alegria» é a melodia escolhida para simbolizar a UE, tendo sido composta por Ludwig Van Beethoven em 1823, enquanto parte da Nona Sinfonia, para o poema com o mesmo nome de Friedrich Schiller, de 1785.

Este hino, que não tem letra, utiliza a linguagem universal da música para exaltar os ideais europeus da liberdade, paz e solidariedade. 

Para ouvir este hino e obter mais informações

- Moeda

O Euro é, neste momento, a moeda oficial de 19 Estados-Membros da UE. O seu lançamento ocorreu em 1999 e a sua circulação teve início em 2002, tendo sido o culminar de um longo percurso de mais de 40 anos.

Banco Central Europeu e a Comissão Europeia são responsáveis pela manutenção do valor e da estabilidade do euro e pela definição dos critérios a preencher pelos da UE que pretendam aderir à zona euro.

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- Dia da Europa

É comemorado todos os anos a 9 de maio, celebrando-se a paz e a unidade do continente europeu.

Esta data assinala o aniversário da histórica «Declaração Schuman».

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