Cronologia da UE

Principais datas

De 1950 até aos dias de hoje, uma viagem pela história da UE

UE-Cronologia

1950

9 de maio
Robert Schuman, ministro dos Negócios Estrangeiros francês, profere um importante discurso, inspirado num plano de Jean Monnet, através do qual propõe que a França e a República Federal da Alemanha ponham em comum os seus recursos de carvão e de aço, numa organização aberta a outros países da Europa.

Reconhecendo a importância da data que marcou o início do processo de construção europeia, os chefes de Estado e de Governo decidiram, na cimeira de Milão de 1985, consagrar o dia 9 de maio como o Dia da Europa.

 

1951

18 de abril
Seis países - Bélgica, França, República Federal da Alemanha, Itália, Luxemburgo e Holanda - assinam em Paris o Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), entrando em vigor em 23 de julho de 1952, por um período de 50 anos. Esta Comunidade foi extinta em julho de 2002.

 

1957

25 de março
Assinatura em Roma dos Tratados que instituem a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom), entrando em vigor em 1 je Janeiro de 1958.

 

1960

4 de janeiro
Por iniciativa do Reino Unido, é criada a Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA), que reúne vários países europeus que não fazem parte da CEE.

 

1962

30 de julho

Lançamento da política agrícola comum (PAC), que confere aos Estados-Membros o controlo comum da produção alimentar. Os preços agrícolas são uniformizados na Comunidade. A CEE passa a ser auto-suficiente em termos alimentares e os agricultores dispõem de um rendimento adequado.

 

1963

20 de julho

A CEE assina o seu primeiro grande acordo internacional de assistência a 18 antigas colónias africanas. Estabeleceu desde então uma parceria especial com 78 países das regiões ACP (África, Caraíbas e Pacífico).

 

1968

1 de Julho

Supressão dos direitos aduaneiros entre os primeiros seis Estados-membros, criando-se pela primeira vez condições para o comércio livre. São aplicados os mesmos direitos aduaneiros aos produtos importados dos outros países.

 

1970

1973

1 de janeiro
A Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido aderem às Comunidades Europeias que passam a ter 9 Estados-Membros. A Noruega fica de fora, na sequência de um referendo em que a maioria da população se manifestou contra a adesão.

 

1974

10 de dezembro

Em sinal de solidariedade, os dirigentes da CEE criam o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, que assegura a transferência de recursos financeiros das regiões ricas para as regiões pobres, para melhorar as estradas e as comunicações, atrair investimentos e criar emprego. Esta política de assistência absorve hoje um terço do orçamento europeu.

 

1979

7 a 10 de junho

Primeira eleição por sufrágio universal directo do Parlamento Europeu. Os seus deputados até então provinham dos parlamentos nacionais

 

13 de março

Entrada em vigor do Sistema Monetário Europeu.

 

1980

1981

1 de janeiro
Entrada da Grécia nas Comunidades Europeias, que passam a contar 10 Estados-Membros.

 

1986

1 de janeiro
Espanha e Portugal aderem às Comunidades Europeias, que passam a contar 12 Estados-Membros.

 

17 e 28 de fevereiro
É assinado no Luxemburgo e em Haia o Acto Único Europeu, entrando em vigor em 1 de julho de 1987, com vista a relançar a integração europeia e a realizar o mercado único europeu até 1993.

 

1987

17 de junho

A CEE lança o programa Erasmus que concede bolsas aos estudantes universitários que desejam estudar noutro país.

 

1989

9 de novembro
Queda do muro de Berlim.

 

1990

19 de junho

O Acordo de Schengen relativos à eliminação dos controlos fronteiriços é assinado pelos países do Benelux, França e Alemanha.

 

3 de Outubro
Reunificação da Alemanha.

 

1991

1 de setembro

Entra em vigor a Quarta Convenção de Lomé relativa ao desenvolvimento das relações entre a Comunidade Europeia e os países da África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP)

 

1992

1 de janeiro

Portugal assume a presidência do Conselho das Comunidades Europeias.

 

7 de fevereiro
É assinado em Maastricht o Tratado da União Europeia, que entra em vigor em 1 de novembro de 1993. O Tratado da União Europeia, estabelece as bases para uma política externa e de segurança comum, uma cooperação mais estreita nos domínios da justiça e dos assuntos internos e a criação de uma união económica e monetária, incluindo uma moeda única. A CEE muda a sua designação para «Comunidade Europeia» (CE).

 

1993

1 de janeiro
É criado o mercado único europeu.

 

1994

1 de janeiro

Entra em vigor o acordo que cria o Espaço Económico Europeu (EEE).

 

17 de dezembro

É assinado, em Lisboa, o tratado sobre a Carta Europeia da Energia.

 

1995

1 de janeiro
A Áustria, a Finlândia e a Suécia juntam-se à UE, que passa a ter 15 Estados-Membros. A Noruega fica, uma vez mais, de fora na sequência do referendo.

 

26 de março

Entra em vigor o Acordo de Schengen entre a Bélgica, a França, a Alemanha, o Luxemburgo, os Países Baixos, Portugal e Espanha.

 

1 de maio

O Liechtenstein adere ao Espaço Económico Europeu.

 

1996

19 de dezembro

A Dinamarca, a Finlândia e a Suécia assinam o Acordo de Schengen.

 

1997

2 de outubro
Assinatura do Tratado de Amesterdão, que entrou em vigor a 1 de maio de 1999 e que deu à União Europeia novas competências.

 

1998

3 de maio
O Conselho Europeu de Bruxelas decide que 11 Estados-Membros (Áustria, Bélgica, Finlândia, França, Alemanha, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal e Espanha) preenchem as condições necessárias para a adopção da moeda única em Janeiro de 1999. A estes juntar-se-á, em 1 de janeiro de 2001, a Grécia.

 

29 de Abril

Assinatura, em Nova Iorque, do protocolo de Quioto sobre as alterações climáticas.

 

1999

1 de janeiro
Início da terceira fase da União Económica e Monetária (UEM). A moeda única é introduzida nos mercados financeiros e passa a ser a moeda oficial dos 11 Estados. A partir deste momento, o Banco Central Europeu (BCE) passa a ser responsável pela política monetária europeia, cuja moeda é o euro.

 

1 de maio

Entrada em vigor do Tratado de Amsterdão.

 

10 e 11 de dezembro
O Conselho Europeu de Helsínquia, dedicado principalmente ao alargamento da União, reconhece oficialmente a Turquia como candidata à adesão à UE e decide avançar com as negociações com os outros 12 países candidatos.

 

2000

1 de janeiro

Portugal assume a Presidência do Conselho da União Europeia.

 

23 e 24 de março
No Conselho Europeu realizado em Lisboa, os Chefes de Estado e de Governo aprovam a Estratégia de Lisboa, cujo objectivo era fazer da União Europeia, até 2010, a economia baseada no conhecimento mais dinâmica e competitiva do mundo, capaz de garantir um crescimento económico sustentável, com mais e melhores empregos, e com maior coesão social e respeito pelo ambiente.

 

7 e 8 de dezembro
Em Nice, o Conselho Europeu chega a acordo sobre o texto de um novo Tratado, que reforma o sistema decisório da UE na perspectiva do alargamento. Os presidentes do Parlamento Europeu, do Conselho Europeu e da Comissão Europeia proclamam solenemente a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.

 

2001

1 de janeiro
A Grécia adere à terceira fase da União Económica e Monetária (UEM).

 

26 de fevereiro
É assinado o Tratado de Nice, que entrou em vigor em 1 de fevereiro de 2003.

 

2002

1 de janeiro
Entrada em circulação das moedas e notas em euros.

 

28 de fevereiro
Retirada de circulação das notas e moedas nacionais.

 

26 de março

Lançamento do Galileo, o sistema europeu de determinação da posição e de navegação por satélite.

 

23 de julho

Chegou ao fim o Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), após cinquenta anos de vigência.

 

13 de dezembro
O Conselho Europeu de Copenhaga decide que 10 dos países candidatos (Chipre, Malta, República Checa, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, Eslováquia e Eslovénia) poderão aderir à UE em 1 de maio de 2004. A adesão da Bulgária e da Roménia é prevista para 2007.

 

2003

Entrada em vigor do Tratado de Nice.

 

2004

1 de maio
Chipre, Malta, República Checa, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, Eslováquia e Eslovénia aderem à União Europeia.

 

junho
A Croácia torna-se país candidato à União Europeia.

 

2005

1 de fevereiro

Entrada em vigor do Protocolo de Quioto, um tratado internacional que visa limitar o aquecimento global e reduzir as emissões de gases com efeitos de estufa.


22 e 23 de Março
No Conselho Europeu realizado em Bruxelas, os Chefes de Estado e de Governo relançam a "Estratégia de Lisboa", focalizando-a no crescimento e no emprego.

 

25 de abril
Bulgária e Roménia assinam, no Luxemburgo, o seu Tratado de Adesão à União Europeia.

 

outubro

A União Europeia dá início a negociações tendo em vista a adesão de dois países candidatos: a Croácia e a Turquia.

 

dezembro
A Antiga República Jugoslava da Macedónia torna-se país candidato à União Europeia.

 

2007

1 de janeiro
Adesão da Bulgária e da Roménia à União Europeia.
Adesão da Eslovénia à Zona Euro.

 

1 de julho a 31 de dezembro
Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia

 

12 de dezembro
Assinatura da Carta dos Direitos Fundamentais da UE

 

13 de dezembro
Assinatura do Tratado de Lisboa (Tratado Reformador da UE)

 

21 de dezembro

O Espaço Schengen é alargado, passando a incluir a Estónia, a República Checa, a Lituânia, a Hungria, a Letónia, Malta, a Polónia, a Eslováquia e a Eslovénia.

 

2008

1 de janeiro
Adesão do Chipre e de Malta à Zona Euro.

 

12 de março

O Parlamento Europeu comemora o 50º aniversário da primeira reunião da Assembleia Parlamentar Europeia a 19 de março de 1958.

 

12 de dezembro

A Suíça adere ao Espaço Schengen, que permite viajar entre os países membros sem controlos nas fronteiras e prevê um reforço da cooperação policial.

 

2009

1 de janeiro

Entrada em circulação das moedas e notas em euros na Eslováquia.

 

20 de Novembro

Herman Van Rompuy é nomeado o primeiro Presidente permanente do Conselho da UE e a Comissária, Catherine Ashton, é nomeada Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

 

1 de dezembro

Entrada e vigor do Tratado de Lisboa.

 

22 de dezembro

A Sérvia torna-se país candidato à União Europeia.

 

2010

1 de janeiro

Adesão da Estónia à Zona Euro.
A Espanha assume, pela quarta vez, a presidência rotativa do Conselho da União Europeia (que tem a duração de 6 meses). É o primeiro país a exercer estas funções depois da entrada em vigor do Tratado de Lisboa.

 

2011

março

Na Síria, irrompem manifestações em favor da democracia. As forças de segurança abrem fogo sobre os manifestantes, a violência intensifica-se e formam-se brigadas de rebeldes que lutam contra as forças de segurança do Estado. A guerra civil que começa na Síria continuará a dominar a política mundial ainda durante muitos anos.

outubro

Com o lançamento dos dois primeiros satélites Galileu, a União Europeia dá um passo em frente no desenvolvimento do seu próprio sistema de navegação por satélite. Os satélites Galileu ajudarão a melhorar os transportes, os serviços de salvamento, as transações bancárias e o fornecimento de eletricidade.

 

2012

abril

É lançada a Iniciativa de Cidadania Europeia, graças à qual os cidadãos podem propor diretamente à Comissão Europeia que apresente um determinado ato legislativo.

10 de dezembro 

A União Europeia recebe o Prémio Nobel da Paz de 2012 por ter contribuído durante mais de seis décadas para a paz e a reconciliação, a democracia e os direitos humanos na Europa.

 

2013

11 de março

Termina o período de extinção gradual dos ensaios de produtos cosméticos em animais, o que significa que deixa de ser possível vender na UE produtos cosméticos experimentados em animais.

1 de julho 

A Croácia adere à UE, tornando-se o 28.º Estado-Membro.

 

2014

22 de fevereiro

Na sequência de vários meses de manifestações populares e agitação social, o Presidente da Ucrânia é deposto pelo parlamento nacional. A relação do país com a UE e a Rússia está marcada por um longo período de incerteza. A Crimeia, que faz parte da Ucrânia, é ilegalmente anexada pela Rússia, uma ação condenada pela UE.

15 de julho 

O Parlamento Europeu elege Jean-Claude Juncker como Presidente da Comissão Europeia, na sequência das eleições europeias de maio.

outubro

Os dirigentes da UE decidem atribuir mil milhões de euros à luta contra a propagação do vírus Ébola na África Ocidental, nomeadamente na Guiné, na Serra Leoa e na Libéria. Este é o maior e mais complexo surto de Ébola desde que a doença foi observada pela primeira vez, em 1976. No final de 2015, o vírus está praticamente erradicado nestes países.

26 de novembro 

A Comissão anuncia um plano de investimento de 315 mil milhões de euros com vista à criação de 1,3 milhões de postos de trabalho.

 

2015

julho

A Grécia é o país da UE mais afetado pela crise económica. Os debates sobre as reformas no país e o apoio da UE conduzem a um novo acordo.

13 de novembro 

130 pessoas morrem em atentados terroristas em Paris. Pouco tempo depois, os ministros da UE chegam a acordo sobre a adoção de medidas de segurança reforçadas nas fronteiras do espaço Schengen.

dezembro

Ao longo de 2015, chegam à Europa cerca de um milhão de requerentes de asilo, muitos dos quais fogem à guerra civil na Síria e precisam de proteção internacional. Os dirigentes da UE intensificam esforços para reforçar os controlos nas fronteiras externas e reduzir o número de requerentes de asilo através da cooperação com países vizinhos, como a Turquia.

Na Conferência de Paris sobre o Clima, 195 países chegam a acordo quanto à limitação do aumento da temperatura mundial a menos de 2 °C.

 

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