Perguntas Frequentes sobre a UE

FAQ sobre a UE

Respostas a questões essenciais

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Portugal, juntamente com Espanha, aderiu às Comunidades Europeias a 1 de Janeiro de 1986, aumentando para 12 o número dos seus Estados-Membros na altura.

A história da UE

A UE promove um tema anual de ação para que os cidadãos europeus sejam alertados para essa questão em especial. Cada Ano Europeu é por isso alvo de uma campanha de sensibilização a nível nacional e comunitário.

Mais informações sobre os Anos Europeus

Atualmente, a UE é constituída por 28 Estados-Membros: 

Neste momento, a UE tem 28 países: Bulgária (Balgarija), Bélgica (Belgique), República Checa (Ceská Republika), Dinamarca (Danmark), Alemanha (Deutschland), Estónia (Eesti), Grécia (Ellas), Espanha (España) França (France), Croácia (Hrvatska), Irlanda (Ireland), Itália (Italia), Chipre (Kypros-Kibris), Letónia (Latvija), Lituânia (Lietuva), Luxemburgo (Luxembourg), Hungria (Magyarország), Malta (Malta), Países Baixos (Nederland), Áustria (Österreich), Polónia (Polska), Portugal (Portugal), Roménia (România), Eslovénia (Slovenija), Eslováquia (Slovensko), Finlândia (Suomi), Suécia (Sverige), Reino Unido (United Kingdom). 

Países da UE

Albânia, República da Macedónia do Norte, Montenegro, Sérvia e Turquia.

Processo de adesão à UE | Lista dos Países Candidatos à UE

Qualquer país europeu se pode candidatar à adesão, desde que respeite os valores democráticos da UE e se comprometa a promovê-los.

Mais especificamente, um país só pode entrar na UE se cumprir os seguintes critérios de adesão: políticos, económicos e jurídicos.  

Alargamento - Critérios de adesão

A Cidadania Europeia traduz-se num conjunto de direitos e deveres que acompanham o indivíduo em todo o território comunitário. É um complemento à cidadania nacional e abrange qualquer cidadão que tenha a nacionalidade de um Estado-Membro da UE.

Confere, nomeadamente, o direito de apresentar queixa ao Provedor de Justiça ou petição ao Parlamento Europeu, o direito de iniciar uma proposta legislativa (Iniciativa de Cidadania Europeia) e o direito de eleger e ser eleito nas eleições autárquicas e europeias.

Os cidadãos da UE também gozam de liberdade de circulação e residência em todo o território da UE, assim como de proteção diplomática e consular de qualquer Estado-Membro fora do território da UE.

Mais informações sobre Cidadania da UE

A bandeira da UE tem 12 estrelas porque o número 12 simboliza a perfeição, a plenitude e a unidade (veja-se os doze meses do ano, os doze signos do zoodíaco, as dozes badaladas, etc).

Assim, o número de estrelas da bandeira da UE é independente do número de países que constituem a UE.

Mais informações sobre a Bandeira da UE

O 9 de maio é o Dia da Europa. Nasceu no Conselho Europeu de Milão, de 28 e 29 de junho de 1985 e foi celebrado pela primeira vez em 1986.

Inicialmente dirigido em particular à comunidade escolar, o 9 de maio é hoje um dos símbolos da UE e constitui uma oportunidade para desenvolver atividades e festejos que aproximam a Europa dos cidadãos.

Mais informações sobre o Dia da Europa | Declaração Schuman

Líderes visionários que inspiraram a criação da UE. Sem a sua energia e motivação, não estaríamos a viver na esfera de paz e estabilidade que tomamos como garantidas. De combatentes da resistência a advogados, os fundadores foram um grupo diverso de pessoas que acreditavam nos mesmos ideais: uma Europa em paz, unida e próspera.

Destaque para cinco personalidades contribuíram de forma particular para a criação da UE: Konrad Adenauder, Alcide de Gasperi, Jean Monnet, Robert Schuman e Paul-Henri Spaak.

Publicação | Pioneiros da UE

O hino da UE é o prelúdio da nona sinfonia de Beethoven, também conhecida por Ode à Alegria.

Apesar de existir texto para a sinfonia, o hino europeu permanece sem letra.

Os hinos dos Estados-Membros da UE, assim como o Hino da UE, foram disponibilizados no sítio da Presidência Checa da UE, que decorreu no primeiro semestre de 2009, e estão disponíveis no site Supraphon Club.

De acordo com o Eurostat, a população da UE em 2018 ronda os 512 milhões de habitantes, tendo assim a terceira maior população do mundo, após a China e a Índia.

Mais informações sobre a população e a dimensão da UE

Há três grandes instituições da UE envolvidas no processo legislativo:

  • Parlamento Europeu, directamente eleito, que representa os cidadãos da UE;
  • Conselho da UE, que representa os governos nacionais e cuja presidência é assumida rotativamente pelos Estados-Membros;
  • Comissão Europeia, que vela pela defesa dos interesses da UE no seu todo.

Duas outras instituições desempenham tarefas fundamentais:

A UE possui ainda uma série de outras instituições e organismos interinstitucionais que desempenham funções específicas.

Mais informações sobre instituições e outros organismos da UE

O lema da UE é “Unida na Diversidade” e foi adotado em 2000, na sequência de um concurso onde participaram 80.000 jovens.

Esta divisa evoca a forma como os europeus se uniram e formaram a UE para trabalhar em conjunto pela paz e prosperidade, sem nunca esquecer a enriquecedora diversidade de culturas, tradições e línguas que caracteriza o continente europeu.

O lema nas 24 línguas oficiais da UE

A UE possui 24 línguas oficiais: Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Estónio, Grego, Inglês, Croata, Irlandês, Espanhol, Francês, Italiano, Letão, Lituano, Húngaro, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Eslovaco, Esloveno, Finlandês, Romeno e Sueco.

Sim. A ordem protocolar é a ordem alfabética dos nomes dos países da UE na língua original.

A ordem oficial dos países

Neste momento, a Zona Euro é composta por 19 Estados-Membros: Bélgica, Alemanha, Grécia, Espanha, Estónia, França, Irlanda, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Áustria, Portugal, Eslovénia, Eslováquia e Finlândia.

A moeda europeia

Se for cidadão da UE deve trazer consigo o seu passaporte ou cartão de cidadão, pois estes documentos podem ser-lhe exigidos para comprovar a sua identidade, mas o cartão de cidadão é suficiente.

Se for cidadão não comunitário é necessário um passaporte válido.

No que concerne ao visto, há países cujos cidadãos não precisam de visto para visitarem a UE por um período de três meses ou inferior. Contacte o consulado de um país da UE mais próximo de si.

Viajar na UE