Bandeira da União Europeia na Assembleia da República

O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, hasteou a bandeira da União Europeia no Palácio de São Bento no dia 14 de setembro de 2022.

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Hastear da bandeira da União Europeia na Assembleia da República
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De acordo com a resolução aprovada, a bandeira da União Europeia «é arvorada no exterior do Palácio de São Bento no período da sessão legislativa e nos dias de funcionamento parlamentar», tendo em consideração que a «utilização da bandeira da União Europeia na Assembleia da República segue as regras protocolares estabelecidas pelo Decreto-Lei n.º 150/87 de 30 de março, em articulação com a Resolução da Assembleia da República n.º 73/2006, de 28 de dezembro».