CIEJD - Ponto de Contacto Nacional

Iniciativa de Cidadania

A Iniciativa de Cidadania Europeia foi melhorada: agora é mais fácil fazer ouvir a sua voz!

ICE - Ponto de contacto

A Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) é um instrumento de características únicas e inovadoras que a UE coloca à disposição dos cidadãos europeus para incentivar a democracia participativa na Europa. Em poucas palavras, graças à ICE, cidadãos de Estados-Membros diferentes podem reunir-se em torno de uma questão que lhes seja cara com vista a influenciar as decisões políticas da UE.

Na sequência de uma proposta da Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho adotaram um novo regulamento sobre a Iniciativa de Cidadania Europeia, a fim de facilitar a sua utilização e de mobilizar os cidadãos em torno deste instrumento.

Com a entrada em vigor do novo Regulamento a 1 de janeiro de 2020, o Centro de Informação Europeia Jacques Delors (CIEJD) foi designado Ponto de Contacto Nacional da ICE. 

Privilegiando a proximidade ao cidadão e a sensibilização do público este serviço pretende:

  • Garantir o acesso à informação
  • Promover a participação dos cidadãos

Centro de Informação Europeia Jacques Delors
Ponto de Contacto Nacional - Iniciativa de Cidadania Europeia
Direção-Geral dos Assuntos Europeus / Ministério dos Negócios Estrangeiros
Rua da Cova da Moura, nº 1
1350-115 Lisboa
Tel.: +351 211 225 013
E-mail: ice.portugal@ciejd.pt

PCN em outros países

Os Pontos de Contacto Nacional distribuídos pela Europa, pretendem disseminar informação e o seu funcionamento em rede constituiu ma mais valia desta iniciativa.