Comissão Europeia 2019-2024

A audição no Parlamento Europeu de Elisa Ferreira, comissária indigitada para a pasta «Política de Coesão e Reformas»: vídeo | relato integral. Consulte todas as audições em vídeo. A votação do colégio de comissários em sessão plenária acontece a 23 de outubro.

Logo da Comissão Europeia no Edifício Berlaymont
Destaque: Infografia - processo de eleição da Comissão Europeia (PE)

Abc da Comissão

A Comissão Europeia tem por missão representar e defender os interesses da UE no seu conjunto, acima dos interesses dos seus países. Órgão executivo da União, é constituída por um nacional de cada Estado-Membro, incluindo o seu presidente e o alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança. Prepara os projetos de legislação europeia e assegura a execução das políticas e dos fundos da UE. Portugal nomeia um membro da Comissão para cada mandato de 5 anos. O Presidente da Comissão atribui a cada Comissário a responsabilidade por áreas políticas específicas.

Artigo 17.º do TUE (versão consolidada) 

Presidente

A 16 de julho de 2019, o Parlamento Europeu votou favoravelmente o nome de Ursula von der Leyen para futura Presidente da Comissão Europeia, a primeira mulher indigitada para o cargo. O mandato da nova Comissão inicia-se a 1 de novembro de 2019 e termina a 31 de outubro de 2024.

Ursula von der Leyen
Ursula von der Leyen. Imagem: CE.
Discurso | Orientações políticas

Candidatos a comissário/a

Ursula von der Leyen selecionou uma equipa de comissários com base nos candidatos sugeridos pelos Chefes de Estado e de Governo. Conheça os membros da Comissão indigitados. O Reino Unido não procedeu à nomeação de candidato.

A lista foi adotada pelo Conselho, de comum acordo com o presidente eleito da Comissão (artigo 17.º, n.º 7, do Tratado da União Europeia). As personalidades foram escolhidas com base nas sugestões apresentadas por cada Estado-Membro. 

Decisão do Conselho 

Lista de comissários indigitados
Membros da Comissão indigitados (PDF). Imagem: CE.

Membro nomeado por Portugal

A portuguesa Elisa Ferreira é a comissária indigitada para a pasta «Política de Coesão e Reformas» da Comissão 2019-2024.

Foi ouvida pelos eurodeputados das comissões do Desenvolvimento Regional (comissão competente), dos Orçamentos e dos Assuntos Económicos e Monetários (comissões associadas) a 2 de outubro, das 17h30 às 20h30 (hora de Lisboa). 

Elisa Ferreira
Elisa Ferreira. Imagem: CE.
Carta de missão | Audição no PE: vídeo|relato integral

Audições e votação no PE

Antes de os comissários indigitados poderem tomar posse, o Parlamento Europeu exerce o seu poder de escrutínio democrático, realizando audições públicas para avaliar a sua capacidade para o cargo e votando a aprovação do colégio de comissários. 

As regras sobre as audições, os critérios de avaliação e análise de possíveis conflitos de interesses estão definidas no Anexo VII do Regimento do PE.

  • As audições dos comissários indigitados decorreram de 30 de setembro a 8 de outubro.
  • A votação do colégio de comissários em sessão plenária tem lugar a 23 de outubro.

Depois de aprovados pelo Parlamento, os membros da Comissão são nomeados pelo Conselho Europeu que delibera por maioria qualificada (artigo 17.º do Tratado da UE).

 Infografia | Vídeos das audições

Nomeação

Depois de aprovados pelo Parlamento, os membros da Comissão são nomeados pelo Conselho Europeu que delibera por maioria qualificada (artigo 17.º do Tratado da UE).