Comissão Europeia 2019-2024

Conheça a Comissão von der Leyen e as suas prioridades. Elisa Ferreira é a comissária responsável pela pasta «Política de Coesão e Reformas». A nova Comissão entrou em funções a 1 de dezembro de 2019.

Logo da Comissão Europeia no Edifício Berlaymont

Destaques: Programa de trabalho 2021 | Estado da União 2020 | Infografia - processo de eleição da Comissão Europeia (PE)


Abc da Comissão

A Comissão Europeia tem por missão representar e defender os interesses da UE no seu conjunto, acima dos interesses dos seus países. Órgão executivo da União, é constituída por um nacional de cada Estado-Membro, incluindo a/o seu presidente e o alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança. Prepara os projetos de legislação europeia e assegura a execução das políticas e dos fundos da UE. Portugal nomeia um membro da Comissão para cada mandato de 5 anos. O Presidente da Comissão atribui a cada Comissário a responsabilidade por áreas políticas específicas.

Artigo 17.º do TUE (versão consolidada)


Presidente

A 16 de julho de 2019, o Parlamento Europeu votou favoravelmente o nome de Ursula von der Leyen para futura Presidente da Comissão Europeia, a primeira mulher indigitada para o cargo. Elegeu a Comissão de Ursula von der Leyen a 27 novembro de 2019. A nova Comissão entrou em funções no dia 1 de dezembro. O mandato é de cinco anos (2019-2024). 

Ursula von der Leyen
Ursula von der Leyen. Imagem: CE.

Discursos: 16 jul 2019 | 27 nov 2019 | 1 dez 2019 | 16 set 2020 (Estado da União)


Comissárias/os

Conheça o colégio de comissários (2019-2024), os responsáveis políticos da Comissão Europeia, em funções desde 1 de dezembro de 2019.

Ursula von der Leyen selecionou a equipa com base nos candidatos sugeridos pelos Chefes de Estado e de Governo. O Reino Unido não procedeu à nomeação de candidato.

A lista foi adotada pelo Conselho, de comum acordo com o presidente eleito da Comissão (artigo 17.º, n.º 7, do Tratado da União Europeia) a 25 de novembro. As personalidades foram escolhidas com base nas sugestões apresentadas por cada Estado-Membro. O Parlamento Europeu aprovou os membros da Comissão a 27 de novembro de 2019.

Phil Hogan demitiu-se da Comissão com efeitos a partir de 26 de Agosto de 2020. Foi substituído interinamente pelo vice-presidente executivo, Valdis Dombrovskis. Ursula von der Leyen propôs ao Conselho e ao Parlamento Europeu a nomeação de Mairead McGuinness para o cargo de comissária responsável pelos serviços financeiros, a estabilidade financeira e a União dos Mercados de Capitais. O vice-presidente executivo Valdis Dombrovskis passa a assumir a pasta do Comércio e continua a ser o representante da Comissão no Eurogrupo, a par do comissário Gentiloni. O Parlamento Europeu aprovou as alterações no colégio de comissários a 7 de outubro de 2020. A 12 de outubro de 2020, o Conselho nomeou Mairead McGuinness novo membro da Comissão Europeia (de comum acordo com a presidente da Comissão).


Membro nomeado por Portugal

A portuguesa Elisa Ferreira é a comissária responsável pela pasta «Política de Coesão e Reformas» da Comissão 2019-2024.

Foi ouvida pelos eurodeputados das comissões do Desenvolvimento Regional (comissão competente), dos Orçamentos e dos Assuntos Económicos e Monetários (comissões associadas) a 2 de outubro, das 17h30 às 20h30 (hora de Lisboa). A nova Comissão foi aprovada pelo Parlamento Europeu a 27 de novembro. 

Elisa Ferreira
Elisa Ferreira. Imagem: CE.

Carta de missão | Audição no PE: vídeo|relato integral


Audições e votação no PE

Antes de os comissários indigitados poderem tomar posse, o Parlamento Europeu exerce o seu poder de escrutínio democrático, realizando audições públicas para avaliar a sua capacidade para o cargo e votando a aprovação do colégio de comissários. 

As regras sobre as audições, os critérios de avaliação e análise de possíveis conflitos de interesses estão definidas no Anexo VII do Regimento do PE.

 Infografia | Vídeos das audições


Nomeação

Depois de aprovados pelo Parlamento, os membros da Comissão foram nomeados pelo Conselho Europeu, deliberando por maioria qualificada (artigo 17.º do Tratado da UE).

Decisão do Conselho


Prioridades

Orientações políticas | Programa de trabalho para 2020 | Programa de trabalho para 2021