Comissão Europeia 2019-2024
Conheça a Comissão von der Leyen e as suas prioridades. Elisa Ferreira é a comissária responsável pela pasta «Política de Coesão e Reformas». A nova Comissão entrou em funções a 1 de dezembro de 2019.
Destaques: Programa de trabalho 2021 | Estado da União 2020 | Infografia - processo de eleição da Comissão Europeia (PE)
Abc da Comissão
A Comissão Europeia tem por missão representar e defender os interesses da UE no seu conjunto, acima dos interesses dos seus países. Órgão executivo da União, é constituída por um nacional de cada Estado-Membro, incluindo a/o seu presidente e o alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança. Prepara os projetos de legislação europeia e assegura a execução das políticas e dos fundos da UE. Portugal nomeia um membro da Comissão para cada mandato de 5 anos. O Presidente da Comissão atribui a cada Comissário a responsabilidade por áreas políticas específicas.
Artigo 17.º do TUE (versão consolidada)
Presidente
A 16 de julho de 2019, o Parlamento Europeu votou favoravelmente o nome de Ursula von der Leyen para futura Presidente da Comissão Europeia, a primeira mulher indigitada para o cargo. Elegeu a Comissão de Ursula von der Leyen a 27 novembro de 2019. A nova Comissão entrou em funções no dia 1 de dezembro. O mandato é de cinco anos (2019-2024).
Discursos: 16 jul 2019 | 27 nov 2019 | 1 dez 2019 | 16 set 2020 (Estado da União)
Comissárias/os
Conheça o colégio de comissários (2019-2024), os responsáveis políticos da Comissão Europeia, em funções desde 1 de dezembro de 2019.
Ursula von der Leyen selecionou a equipa com base nos candidatos sugeridos pelos Chefes de Estado e de Governo. O Reino Unido não procedeu à nomeação de candidato.
A lista foi adotada pelo Conselho, de comum acordo com o presidente eleito da Comissão (artigo 17.º, n.º 7, do Tratado da União Europeia) a 25 de novembro. As personalidades foram escolhidas com base nas sugestões apresentadas por cada Estado-Membro. O Parlamento Europeu aprovou os membros da Comissão a 27 de novembro de 2019.
Phil Hogan demitiu-se da Comissão com efeitos a partir de 26 de Agosto de 2020. Foi substituído interinamente pelo vice-presidente executivo, Valdis Dombrovskis. Ursula von der Leyen propôs ao Conselho e ao Parlamento Europeu a nomeação de Mairead McGuinness para o cargo de comissária responsável pelos serviços financeiros, a estabilidade financeira e a União dos Mercados de Capitais. O vice-presidente executivo Valdis Dombrovskis passa a assumir a pasta do Comércio e continua a ser o representante da Comissão no Eurogrupo, a par do comissário Gentiloni. O Parlamento Europeu aprovou as alterações no colégio de comissários a 7 de outubro de 2020. A 12 de outubro de 2020, o Conselho nomeou Mairead McGuinness novo membro da Comissão Europeia (de comum acordo com a presidente da Comissão).
Membro nomeado por Portugal
A portuguesa Elisa Ferreira é a comissária responsável pela pasta «Política de Coesão e Reformas» da Comissão 2019-2024.
Foi ouvida pelos eurodeputados das comissões do Desenvolvimento Regional (comissão competente), dos Orçamentos e dos Assuntos Económicos e Monetários (comissões associadas) a 2 de outubro, das 17h30 às 20h30 (hora de Lisboa). A nova Comissão foi aprovada pelo Parlamento Europeu a 27 de novembro.
Carta de missão | Audição no PE: vídeo|relato integral
Audições e votação no PE
Antes de os comissários indigitados poderem tomar posse, o Parlamento Europeu exerce o seu poder de escrutínio democrático, realizando audições públicas para avaliar a sua capacidade para o cargo e votando a aprovação do colégio de comissários.
As regras sobre as audições, os critérios de avaliação e análise de possíveis conflitos de interesses estão definidas no Anexo VII do Regimento do PE.
- As audições dos comissários inicialmente indigitados decorreram de 30 de setembro a 8 de outubro.
- As audições dos três novos candidatos a comissários indigitados decorreram a 14 de novembro.
- A votação do colégio de comissários em sessão plenária decorreu a 27 de novembro. O Parlamento Europeu elegeu a Comissão de Ursula von der Leyen.
Infografia | Vídeos das audições
Nomeação
Depois de aprovados pelo Parlamento, os membros da Comissão foram nomeados pelo Conselho Europeu, deliberando por maioria qualificada (artigo 17.º do Tratado da UE).
Prioridades
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Pacto Ecológico Europeu
Esforçar-se por ser o primeiro continente com impacto neutro no clima -
Uma economia ao serviço dos cidadãos
Trabalhar em prol da justiça social e da prosperidade -
Preparar a Europa para a era digital
Capacitar as pessoas graças a uma nova geração de tecnologias -
Promoção do nosso modo de vida europeu
Proteger os nossos cidadãos e os nossos valores -
Uma Europa mais forte na cena mundial
Reforçar a nossa liderança mundial responsável -
Um novo impulso para a democracia europeia
Promover, proteger e consolidar a nossa democracia
Orientações políticas | Programa de trabalho para 2020 | Programa de trabalho para 2021
Saber+ na Internet...
As páginas oficiais sobre a nova Comissão Europeia.
Portugal
Elisa Ferreira, comissária europeia indigitada da Política de Coesão e Reformas.
Comissão Europeia
Membros da Comissão indigitados.
Parlamento Europeu
Audições dos comissários indigitados no Parlamento Europeu. Audição de Elisa Ferreira: 2 de outubro.
Conselho
Conselho adota lista de candidatos a comissário.