No discurso do Estado da União de setembro passado, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen revelou a intenção de criar uma União Europeia da Saúde. A 11 de novembro de 2020 anunciou as primeiras medidas para dar início à sua criação.

De facto, o combate à pandemia da COVID-19 veio reforçar uma maior necessidade de cooperação e coordenação entre os Estados-Membros ao nível europeu. As propostas da Comissão vão no sentido de reformular o quadro jurídico existente relativo às ameaças sanitárias transfronteiriças graves e ao papel das agências europeias, nomeadamente, o Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC) e a Agência Europeia de Medicamentos (EMA). Foram anunciadas, ainda, as linhas-mestras para uma nova agência europeia, a Autoridade para Resposta a Emergências Sanitárias (HERA), cuja criação deverá ser proposta até ao final de 2021.

A proposta de regulamento relativo às ameaças transfronteiriças graves permite:

• reforçar o nível de preparação da UE para crises sanitárias e pandemias futuras;
• reforçar a monitorização, usando meios tecnológicos avançados;
• melhorar a comunicação de dados entre os Estados-Membros;
• a declaração de urgência na UE, para que se consiga dar respostas articuladas na gestão de bens importantes para responder à crise.

Fonte: Comunicado de imprensa «Construir uma União Europeia da Saúde: Melhor preparação e resposta a situações de crise na Europa», Comissão Europeia, 11 de novembro de 2020.

Imagem: Comissão Europeia