Consultas Públicas

Assuntos europeus em debate

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Novas consultas públicas da Comissão Europeia:
Rede europeia de serviços de emprego (avaliação EURES 2016-2020) | Comentários até 23-6-2020*
Plano para atingir a meta climática para 2030 | Comentários ao roteiro até 15 de abril de 2020* à Consulta Pública até 23-06-2020*
Proteção da camada de ozono - revisão das regras da UE | Comentários até 23-4-2020*
- Relatório Anual do Estado de Direito | Comentários até 4-5-2020*
- Revisão da Diretiva 2010/75 relativa às emissões industriais | Comentários até 21-4-2020*
Sistema de satélites Galileo – utilização em infraestruturas críticas (telecomunicações, energia, finanças) | Comentários até 15-6-2020*
- Disparidades salariais em função do sexo – transparência na remuneração de homens e mulheres | Comentários até 28-5-2020*
- Pacto europeu para o clima, no âmbito do Pacto Ecológico Europeu | Comentários até 27-5-2020*
Plano Europeu de Luta contra o Cancro - Comentários até 7-5-2020*
*24 horas - hora de Bruxelas

A Consulta Pública é uma forma de participação do cidadão. Através deste instrumento é possível  recolher opiniões, sugestões e outros contributos do público interessado relativamente a temáticas específicas da UE (projetos em análise ou em avaliação).

Diversas plataformas digitais têm sido desenvolvidas para promover o envolvimento dos cidadãos nos processos de consulta, incentivando a sua participação informada.

Comissão Europeia, Agências e outro organismos europeus

Multidão com balões de fala

Base de dados das iniciativas que são objeto de uma consulta pública.

Balões de fala

Agências Europeias e outras Instituições Europeias 

Outras Consultas Públicas

Silhuetas humanas com rodas dentadas

Instituições nacionais que fomentam a participação do cidadão na tomada de decisões.