Consultas públicas da Comissão Europeia

Base de dados das iniciativas que são objeto de uma consulta pública.

Multidão com balões de fala

As consultas públicas permitem a manifestação sobre o âmbito de aplicação e as prioridades de novas iniciativas ou da avaliação das políticas e legislação em vigor, bem como sobre o valor acrescentado da intervenção da UE nos domínios em questão. As consultas são feitas através de questionários adaptados a cada caso. O prazo para participar numa consulta pública é de 12 semanas.

Promovendo a transparência na construção europeia, a Comissão Europeia desenvolveu uma plataforma que permite que o cidadão encontre as consultas públicas em curso na área do emprego, dos assuntos sociais e da inclusão, bem como sobre consultas anteriores, nomeadamente sobre as respostas recebidas e o seguimento dado às mesmas.