Contactar a União Europeia em Portugal

A UE perto de si!

Serviços de informação aos cidadãos e às cidadãs em Portugal.

Bandeira Portugal UE

Ministério dos Negócios Estrangeiros 

Centro de Informação Europeia Jacques Delors (CIEJD)
O CIEJD tem como missão assegurar a informação e o conhecimento sobre a União Europeia, suscitando uma participação informada dos cidadãos no seu processo de construção. O CIEJD é o ponto de contacto nacional do Programa Europa para os Cidadãos e da Iniciativa de Cidadania Europeia.

Centro SOLVIT Portugal
O Centro SOLVIT Portugal integra uma rede europeia, informal e gratuita de resolução de problemas. Esta rede foi criada para ajudar os cidadãos e as empresas da UE a exercer os seus direitos, sempre que se deparem com uma eventual aplicação incorreta do Direito europeu por parte das Administrações Públicas dos Estados-Membros de acolhimento, isto é, quando confrontados com obstáculos num Estado-Membro que não aquele de onde são originários.

Instituições e Órgãos, Agências e Serviços da União Europeia em Portugal

Gabinete de Informação do Parlamento Europeu em Portugal
O Gabinete de Informação do Parlamento Europeu em Portugal tem como principal função informar os cidadãos acerca das atividades do Parlamento Europeu e dos seus membros, facilitando os contactos entre os cidadãos e os Eurodeputados.

Representação da Comissão Europeia em Portugal
Representa a Comissão, estabelece contactos com as autoridades nacionais, regionais e locais e as partes interessadas, organiza as visitas do presidente e dos comissários, fornece informações e análises políticas à Comissão, ocupa-se das relações com os média e da comunicação com vários públicos.

Espaço Público Europeu (Espaço Europa)
O Espaço Público Europeu, conhecido como Espaço Europa é uma iniciativa conjunta da Representação da Comissão Europeia e do Gabinete de Informação do Parlamento Europeu em Portugal. É um serviço orientado para o cidadão que promove o conhecimento e o debate dos temas da União Europeia, contribuindo para o exercício de uma cidadania ativa.

Banco Europeu de Investimento
O Banco Europeu de Investimento fornece empréstimos a longo prazo para o setor público e privado para financiar projetos de investimento de capital que são de particular interesse para a UE. 

Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA)
A EMSA presta apoio e aconselhamento técnico à União Europeia e aos seus Estados-Membros na elaboração e aplicação da legislação europeia nos domínios da proteção do transporte marítimo, prevenção da poluição por navios e da segurança marítima. A EMSA também tem competência nos domínios da prevenção e resposta a derrames de petróleo, monitorização do tráfego de navios e identificação e seguimento a longa distância de navios.

Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCDDA)
O EMCDDA centraliza as informações relativas ao fenómeno da droga na União Europeia. O seu papel é o de reunir, analisar e divulgar informações objetivas, fiáveis e comparáveis sobre a problemática da droga e da toxicodependência, fornecendo dados corretos e completos sobre o fenómeno ao nível da Europa.

Rede EUROPE DIRECT 

Centro de Contacto Europe Direct (CCED)
O CCED é um serviço de informação centralizado a nível europeu, que dá informações por telefone ou por correio eletrónico sobre questões relacionadas com a União Europeia, a partir de qualquer Estado-Membro, em qualquer língua oficial da UE, nos dias úteis entre as 9h00 e as 18h00 (hora de Bruxelas).
Contacto
00 800 6 7 8 9 10 11 

Os Centros de Informação Europe Direct (CIED)
Os CIED são pontos de contacto ao nível local. Dispõem de pessoal devidamente qualificado que informa e responde de maneira personalizada a perguntas sobre os mais variados assuntos europeus, tendo em conta o contexto local. Verifique se existe um perto de si!

Centros de Documentação Europeia
Os Centros de Documentação Europeia promovem o ensino e a investigação sobre a integração europeia, incentivando a comunidade académica a participar no debate sobre a Europa. Funcionam junto de Instituições do Ensino Superior.

Informação e ajuda ao consumidor 

Centro Europeu do Consumidor PORTUGAL
Informação sobre os seus direitos e assistência na resolução de problemas relacionados com compras transfronteiriças de bens e serviços.

Outros exemplos de serviços disponíveis aos/às cidadãos/ãs no âmbito da UE 

Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação (ANE+EF) 
A ANE+EF que tem como responsabilidade a gestão ao nível nacional (informação, apoio aos candidatos, seleção de candidaturas, disseminação de resultados, entre outros) do programa Erasmus+, programa da Comissão Europeia nos domínios da Educação, Formação, Juventude e do Desporto (2014-2020).

Eurodesk
A Eurodesk é uma rede europeia que disponibiliza serviços de informação para jovens e pessoas que com eles trabalhem sobre oportunidades nos domínios da educação, formação e atividades europeias para jovens.

Enterprise Europe Network - Portugal
Enterprise Europe Network é uma rede de serviços para ajudar as empresas a inovar e a competir melhor no espaço europeu.

Portugal in Europe – Research and Innovation Network (PERIN)
Rede que tem por missão reforçar e duplicar a participação de Portugal no próximo programa-quadro europeu de Investigação e Inovação (Horizonte Europa) e garantir uma estratégia de convergência efetiva para a Europa do conhecimento, no período 2019-2030, facilitando a concretização da «Estratégia de Inovação Tecnológica e Empresarial para Portugal 2018-2030».

Rede EURES Portugal
Rede europeia de serviços de emprego que visa facilitar a mobilidade dos trabalhadores a nível transnacional e transfronteiriço. A EURES oferece serviços de informação, aconselhamento e apoio à colocação / recrutamento, promovendo o contacto entre candidatos a emprego e empregadores interessados em recrutar fora do país.

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