Contexto

Da crise nascem oportunidades

Num cenário de pandemia, a necessidade de medidas de recuperação

Contexto_Plano de Recuperação da Europa
[Em desenvolvimento]

As restrições impostas para conter a propagação do vírus abrandaram a vida económica — gerando quase, em determinados casos, uma situação de impasse. As cadeias de abastecimento e as linhas de produção foram perturbadas e interrompido o comércio de bens e serviços. O consumo das famílias e o investimento privado ruíram para mínimos históricos. A economia europeia e a maioria dos seus ecossistemas industriais passaram a funcionar com apenas uma fração da sua capacidade.

Prevê-se que, conjuntamente, estes fatores conduzam a uma acentuada contração da economia da UE. Os números são claros e a extensão dos danos sem precedentes. As estimativas apontam para uma diminuição do produto interno bruto (PIB) da UE de cerca de 15 % no segundo trimestre de 2020, em comparação com período homólogo do ano passado. Prevê-se que, globalmente, a economia da UE contraia em mais de 7 % em 2020. Contudo, no pior cenário, isto é, uma segunda vaga e medidas de confinamento alargadas, a queda poderá ainda atingir 16 % do PIB.

A perceção europeia

Embora se espere que a economia volte a crescer em 2021, de início a recuperação será parcial e o impacto será fortemente sentido pelos cidadãos e pelas empresas.

Infografia 'Perceção dos Europeus sobre a resposta da UE à pandemia COVID-19' | Parlamento Europeu
Fonte: Parlamento Europeu | Infografia 'Perceção dos Europeus sobre a resposta da UE à COVID-19'.

Cenário de crise e medidas

A Europa foi colocada perante um desafio de saúde pública que rapidamente se tornou a mais violenta crise económica da sua história. Esta crise é por natureza disruptiva e evolutiva e muitos dos efeitos e cisões que induz continuarão a fazer-se sentir de formas inesperadas ou imprevistas.

Desde o início da pandemia, a UE e os Estados-Membros tomaram medidas inusitadas para salvar vidas e garantir meios de subsistência.

A UE apoiou os esforços nacionais para fazer face à crise sanitária e atenuar o impacto do choque económico: mobilizou dinheiro disponível do seu orçamento para lutar contra o vírus; utilizou toda a flexibilidade das regras em matéria de orçamento e de auxílios estatais e propôs a criação do SURE, um novo instrumento para ajudar as pessoas a manterem os seus empregos.

Estas medidas faziam parte do pacote para uma primeira resposta, que possibilitou a disponibilização imediata de mais de meio bilião de euros para apoiar os trabalhadores, as pequenas empresas e as economias dos Estados-Membros.

A resposta da UE, aliada às medidas tomadas pelo Banco Central Europeu, deu aos Estados-Membros uma capacidade de ação sem precedentes para ajudar aqueles que mais necessitam. Mas, se é verdade que foram estas as medidas certas no momento certo, não é menos verdade que estão longe de ser suficientes para relançar as economias destes países e daí a necessidade de mais iniciativas.

Vídeo - COVID-19: dez iniciativas da UE para apoiar a recuperação | 3'10" - Parlamento Europeu 

Estiveram, assim, em discussão no Conselho Europeu Extraordinário de 17-21 de julho de 2020, tendo sido apresentada uma nova proposta de Plano de Recuperação da UE pelo Presidente do Conselho Europeu (similar à da Comissão Europeia) e, que, após longas negociações, permitiu chegar a um acordo político, patente nas respetivas conclusões desse Conselho.

Depois da adversidade, as oportunidades

Para pôr de novo a economia em funcionamento, há que restaurar a confiança.

Essa recuperação dependerá da possibilidade de as medidas de confinamento serem suprimidas gradual e sustentavelmente, da capacidade para se conviver com o vírus e de uma compreensão clara da situação em toda a Europa.

Embora o vírus seja o mesmo para todos, o potencial de impacto e de recuperação parece variar bastante entre Estados-Membros. Daqui resulta o risco de uma recuperação desequilibrada, de condições de concorrência desiguais e de disparidades crescentes, o que mostra claramente a necessidade e o valor de uma resposta europeia.

Na adversidade encontram-se frequentemente oportunidades, sendo agora tempo da UE se reerguer e de avançar em conjunto para ajudar a reparar os danos económicos e sociais causados pela pandemia resultante do surto de coronavírus, impulsionar a recuperação europeia e proteger e criar postos de trabalho.

Nesse sentido, a Comissão Europeia propôs um plano de recuperação da UE assente no pleno aproveitamento do potencial do orçamento da UE. As escolhas que se fazem hoje definirão o amanhã da próxima geração. Por isso, o Plano de Recuperação da UE deverá servir de guia e construir uma Europa mais sustentável, mais resiliente e mais equitativa para a próxima geração, permitindo avançar rapidamente com a dupla transição, ecológica e digital.

As vertentes da resposta à crise

Para mobilizar os investimentos necessários, a resposta surge em torno de duas vertentes, num pacote total de 1 824,3 mil milhões de euros:

  • Next Generation EU - um novo instrumento de recuperação no montante de 750 mil milhões de euros para reforçar o orçamento da UE com novo financiamento, obtido nos mercados financeiros, para o período de 2021-2023; 
  • Um orçamento de longo prazo da UE reforçado para 2021-2027 no valor de 1 074,3 mil milhões de euros.

A recuperação levará provavelmente muito tempo mas as necessidades são, contudo, imediatas.

Por isso, a chegada a um acordo constitui uma afirmação da unidade e solidariedade da Europa, bem como de uma visão comum. A recuperação da Europa será o resultado do esforço coletivo de todos, à escala individual, e dos parceiros sociais, da sociedade civil, das empresas, das regiões, dos países e das instituições.

É a hora da Europa e é altura de se avançar em conjunto!