Sistema de incentivos à adaptação da atividade empresarial ao contexto da doença COVID-19

Sistema de incentivos à adaptação da atividade das respostas sociais ao contexto da doença COVID-19

Sistema de incentivos à liquidez

Apoio aos empresários em nome individual sem contabilidade organizada com trabalhadores a cargo

Apoio aos trabalhadores em situação de desproteção económica e social e que não tenham acesso a qualquer instrumento ou mecanismo de (...)

Regime excecional para as situações de mora de arrendatários habitacionais no pagamento de rendas devidas

Incentivo à manutenção da atividade das empresas artesanais

Apoio aos trabalhadores abrangidos exclusivamente pelo regime dos trabalhadores independentes, em situação comprovada de paragem total da sua atividade ou da (...)

Mecanismo criado pelo Governo para apoiar a manutenção dos postos de trabalho nas empresas onde se verifique uma quebra de faturação

Apoio financeiro aos empregadores que celebrem contratos de trabalho com desempregados inscritos no IEFP

Apoio para compensar os operadores de transporte de passageiros pela realização dos serviços de transporte público 

Programa que visa a mitigação dos impactos da crise pandémica no setor cultural

Atribuição de um apoio ao empregador na fase de regresso dos seus trabalhadores à prestação normal de trabalho e de (...)

Linha de apoio para fazer face às necessidades de tesouraria das microempresas turísticas cuja atividade se encontra fortemente afetada pelos (...)

Apoio às micro, pequenas e médias empresas 

Apoio ao reforço de emergência de equipamentos sociais e de saúde

Medida que determina a devolução, aos organizadores de eventos, do imposto sobre o valor acrescentado (IVA)

Medidas de caráter extraordinário e temporário, que visam apoiar a manutenção dos postos de trabalho e mitigar situações de crise (...)

Regime de caráter excecional, que concede uma proteção especial aos agentes culturais envolvidos na realização dos espetáculos não realizados em (...)

Programa de apoio a museus da rede portuguesa de museus, que visa a qualificação dos museus portugueses.

Medidas para compensar os armadores e pescadores pela cessação temporária da atividade 

Regime de apoio à cessação temporária das atividades de pesca dos armadores e pescadores de embarcações costeiras licenciadas para arrasto (...)

Medidas de apoio e proteção da atividade dos feirantes e das empresas itinerantes de diversão e restauração, no contexto da (...)