Declaração conjunta sobre o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 - Amigos da Coesão

Praga, 5 de novembro de 2019

Foto de família dos Amigos da Coesão

Decorreu no dia 5 de novembro de 2019, em Praga, uma cimeira que reuniu os Chefes de Governo dos “Amigos da Coesão”, um grupo composto por 16 Estados-membros da UE (Portugal, Bulgária, Chéquia, Chipre, Croácia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Grécia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e Roménia). Portugal esteve representado pelo Primeiro Ministro, António Costa. Esta iniciativa surge num momento crucial da negociação sobre o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, no seguimento de uma proposta muito restritiva da Presidência finlandesa que foi debatida no Conselho Europeu de outubro.

Estiveram ainda presentes a Itália e o Comissário Europeu do Orçamento, Gunther Oettinger.

O Grupo pretendeu demonstrar a sua insatisfação com o rumo da negociação e sublinhar:

  1. o papel fundamental da Política de Coesão no fomento no processo de convergência das regiões e dos Estados-membros da UE;
  2. a necessidade de assegurar para 2021-2027 um financiamento da Política ao nível atual;
  3. a preocupação com a manutenção das condições atuais de implementação dos fundos, em particular das taxas de cofinanciamento.

Foto: Governo da República da Croácia