Desafios

Princípios básicos da recuperação

Pacto Ecológico Europeu, um mercado único mais aprofundado e digital, uma recuperação justa e inclusiva, uma UE mais resiliente, um novo impulso para a democracia europeia e uma liderança global responsável

Desafios
[Em desenvolvimento]

A dupla transição para uma Europa ecológica e digital continua a ser o grande desafio que é fundamental para o relançamento da economia europeia e que se reflete nas propostas da Comissão Europeia, bem como na legislação fundamental que o Parlamento Europeu considerará, nos próximos tempos, para assegurar a recuperação económica, salvaguardando os empregos e o ambiente.  

Vídeo - Próximos 6 meses no Parlamento: o caminho da recuperação | 2'57" - Parlamento Europeu. 

Programa de trabalho da Comissão para 2020 adaptado

No âmbito do plano de recuperação da União Europeia (UE), a Comissão Europeia adaptou o seu programa de trabalho para 2020 em resposta à crise sem precedentes causada pelo coronavírus.

programa de trabalho adaptado  acelera iniciativas destinadas a apoiar a recuperação, salvar a vida de pessoas e proteger os meios de subsistência na Europa. 

Todos os fundos obtidos através do instrumento Next Generation EU e o novo orçamento da UE serão canalizados através de programas europeus para a prossecução dos seus desafios.

Principais desafios:

O Pacto Ecológico Europeu (estratégia de crescimento)

O Pacto Ecológico Europeu (estratégia de  crescimento)

As alterações climáticas e a degradação do ambiente representam uma ameaça existencial para a Europa e o resto do mundo. Para superar estes desafios, a Europa necessita de uma nova estratégia de crescimento que transforme a UE numa economia moderna, eficiente no aproveitamento dos recursos e competitiva. Essa estratégia corresponde ao «Pacto Ecológico Europeu» e para tirar proveito de todo o seu potencial, é essencial que a sustentabilidade competitiva seja orientada pelo instrumento Next Generation EU.

O «Pacto Ecológico Europeu» é o roteiro para tornar a economia da UE sustentável, transformando os desafios climáticos e ambientais em oportunidades em todos os domínios de intervenção e tornando a transição justa e inclusiva para todos.

Das despesas totais do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) e do Next Generation EU, 30% destinar-se-ão a projetos relacionados com o clima. Estas despesas respeitarão o objetivo da UE de atingir a neutralidade climática até 2050, as metas climáticas da UE para 2030 e o Acordo de Paris.

Para reforçar a resiliência e prevenir o aparecimento e a propagação de futuros surtos, é fundamental proteger e restaurar a biodiversidade e os ecossistemas naturais.

Por isso, estão em destaque:

  • Estratégia «do Prado ao Prato» que apoia os agricultores para que possam proporcionar aos europeus alimentos acessíveis, nutritivos, seguros e sustentáveis. Dado o papel vital das zonas rurais na transição ecológica, a Comissão propõe um reforço do orçamento do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural com 15 mil milhões de euros.
  • Uma Estratégia em matéria de Biodiversidade para 2030 adotada recentemente pela Comissão Europeia para apoiar os ecossistemas naturais, estando prevista uma estratégia florestal. Ao abrigo do Programa InvestEU, nos próximos dez anos uma nova iniciativa sobre o capital natural e a economia circular mobilizará, no mínimo, 10 mil milhões de euros.

Anunciada juntamente com o Plano de Investimento do Pacto Ecológico Europeu, a Plataforma para uma Transição Justa tem por base e expande o trabalho da Iniciativa para as regiões carboníferas em transição e faz parte do Mecanismo para uma Transição Justa. Terá três eixos de trabalho: assistência técnica coordenada por parte da Comissão Europeia e do grupo BEI, um ponto de acesso único e serviço de assistência em linha, bem como eventos para promover a participação das partes interessadas e o intercâmbio de melhores práticas.

Comissão Europeia | Prioridades 2019-2024 - Pacto Ecológico Europeu
COM/2019/640 final

Vídeo 'Pacto Ecológico: essencial para uma UE sustentável e climaticamente neutra' - 2'40" - Parlamento Europeu (Multimedia Centre)

Um mercado único aprofundado e mais digital

 

Um mercado único aprofundado e mais digital

A Comissão Europeia pretende assegurar uma transformação digital que beneficie toda a gente. A abordagem europeia basear-se-á em três pilares principais, a fim de que a Europa possa tirar partido desta oportunidade para dar aos seus cidadãos, empresas e governos a possibilidade de terem controlo sobre a transformação digital: 

  • A tecnologia ao serviço dos cidadãos; 
  • Uma economia digital justa e competitiva;
  • Uma sociedade aberta, democrática e sustentável

Quatro elementos serão fundamentais para uma recuperação digital, permitindo estimular a inovação competitiva e oferecer aos utilizadores maiores possibilidades de escolha: 

1. Investimento em mais e melhor conectividade; 
2. Presença industrial e tecnológica mais forte; 
3. Construção de uma verdadeira economia dos dados (motor da inovação e da criação de emprego);
4. Um ambiente empresarial mais equitativo e mais simples.

Comissão Europeia | Prioridades 2019-2024 - Construir o futuro digital da Europa
Ficha-síntese 'Shaping Europe's digital future' [en]

Uma recuperação justa e inclusiva

 

Uma recuperação justa e inclusiva

À medida que a Europa se lança na sua trajetória de recuperação, rumo a uma economia mais verde e digital, a necessidade de melhorar e adaptar as competências, os conhecimentos e o saber-fazer torna-se ainda mais relevante. A Comissão tenciona apresentar uma Agenda de Competências para a Europa e um Plano de Ação para a Educação Digital.

O recurso ao instrumento europeu de apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência (SURE), fornecerá 100 mil milhões de euros para ajudar os trabalhadores e as empresas. O reforço do apoio ao emprego dos jovens e salários mínimos justos ajudam os trabalhadores mais vulneráveis, sendo necessário colmatar as disparidades salariais entre homens e mulheres, nomeadamente através de medidas de transparência salarial. 

Para ajudar os países da UE a gerar receitas fiscais, a Comissão intensificará a luta contra a evasão fiscal em que a simplificação fiscal pode melhorar o enquadramento empresarial e contribuir para o crescimento económico. 

Comissão Europeia | Uma recuperação justa e inclusiva

uma União Europeia mais resiliente

 

Uma União e um mercado único mais resilientes

A pandemia serviu para reafirmar a interdependência das economias e a importância de um mercado único plenamente operacional. Três das quatro liberdades foram gravemente coartadas pela pandemia: liberdade de circulação de pessoas, liberdade de circulação de bens e liberdade de circulação de serviços.

A Comissão Europeia reforçará a reserva estratégica rescEU para criar capacidades permanentes para gerir todos os tipos de crises, nomeadamente através da criação de infraestruturas de resposta de emergência, de capacidades de transporte e de equipas de apoio de emergência.

Uma nova estratégia farmacêutica visa assegurar a autonomia nas capacidades de produção farmacêutica na Europa estratégica da Europa e um novo plano de ação para as matérias-primas críticas reforçará os mercados essenciais para a eletromobilidade, as pilhas e baterias, as energias renováveis, os produtos farmacêuticos, o setor aeroespacial, a defesa e as aplicações digitais.

A UE procederá, ainda, a um exame das políticas comerciais para assegurar o fluxo contínuo de bens e serviços em todo o mundo e para reformar a Organização Mundial do Comércio. A UE reforçará a sua análise dos investimentos diretos estrangeiros e apresentará um Livro Branco sobre um instrumento para as subvenções estrangeiras.

Comissão Europeia | Uma UE mais resiliente

Uma recuperação assente nos valores e direitos fundamentais

 

Uma recuperação assente nos valores da UE e nos Direitos fundamentais

A recuperação deve assentar no cumprimento dos direitos fundamentais e no pleno respeito do Estado de direito.

Os interesses financeiros da União serão protegidos de acordo com os princípios gerais consagrados nos Tratados da União Europeia (TUE), em especial os valores do artigo 2.º do TUE. O Conselho Europeu realça também a importância do respeito pelo Estado de direito. Com base nestes elementos, será introduzido um regime de condicionalidade para proteger o orçamento e o Next Generation EU.

A Comissão Europeia proporá medidas, a adotar pelo Conselho por maioria qualificada, em caso de infrações e debruçar-se-á sobre os desafios mais imediatos colocados pela desinformação sobre a pandemia. Recorrerá também ao Plano de Ação para a Democracia Europeia para retirar ensinamentos e reforçar a resiliência para o futuro, defendendo simultaneamente a liberdade de expressão e apoiando os meios de comunicação.

Tudo isto reflete a necessidade ainda mais premente de reforçar e fomentar a nossa democracia, começando por dar mais voz às pessoas sobre o seu futuro. Através da Conferência sobre o Futuro da Europa, os cidadãos devem desempenhar um papel preponderante e ativo na definição das prioridades e do nível de ambição da União na construção de uma Europa mais resiliente, sustentável e justa.

COM/2020/456 final

Uma Europa mais forte no mundo

 

Uma Europa mais forte no Mundo

A pandemia e a crise económica redefinirão as formas de interação entre potências mundiais e parceiros. A ameaça de erosão e de fragmentação potencial da ordem mundial aumentou de forma acentuada.

Simultaneamente, um vírus que não conhece fronteiras lança um desafio comum e cria um caso de força maior e de urgência no sentido de um multilateralismo reforçado e de uma ordem internacional assente em regras. Mais do que nunca, os desafios que se colocam ao nível mundial obrigam à cooperação internacional e à adoção de soluções comuns.

A UE lidera a resposta mundial, trabalhando em estreita colaboração com as Nações Unidas (incluindo a Organização Mundial da Saúde e a Organização Internacional do Trabalho), o G20, o G7, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial. Ao assumir esse papel, a UE e os seus Estados-Membros terão de alavancar a sua força coletiva na cena mundial.

Neste espírito, a Comissão organizou uma conferência de doadores destinada a mobilizar 7,5 mil milhões de euros para o desenvolvimento de vacinas, tratamentos e equipamentos, enquanto bem comum a toda a humanidade. As futuras vacinas devem ser produzidas à escala mundial, estar disponíveis no mundo inteiro, ter preços aceitáveis e ser acessíveis a todos.

A mais longo prazo, a recuperação da UE só será bem sucedida se os nossos parceiros em todo o mundo também recuperarem da crise. É, por conseguinte, do interesse da UE investir numa recuperação sustentável de escala mundial. Tal exigirá uma resposta massiva e coordenada, impulsionada pela solidariedade, abertura e liderança internacional. Na sua qualidade de potência económica de primeiro plano e de maior doador mundial de ajuda internacional, a UE estará sempre aberta e disposta a apoiar os seus parceiros.

Para ajudar a concretizar este objetivo, a Comissão Europeia propôs o reforço do Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional, fixando-o em 86 mil milhões de euros. Ao dotar-se de um Instrumento de Ajuda Humanitária mais robusto, a Europa poderá oferecer uma solidariedade tangível àqueles que dela mais necessitam. Para apoiar os parceiros nos Balcãs Ocidentais, a Comissão propõe que a assistência de pré-adesão seja aumentada para 12,9 mil milhões de euros.

Com a intensificação das tensões geoestratégicas geradas pela crise, os europeus terão de assumir uma maior responsabilidade para garantir a sua própria segurança. A UE tem de reforçar o seu papel na ordem mundial, enquanto garante da segurança e pilar de estabilidade, em cooperação com os seus parceiros. Para o efeito, continuará a defender o multilateralismo e a promover mais eficazmente os seus interesses económicos e estratégicos. Além disso, terá também de reforçar a sua autonomia tecnológica e a cooperação no desenvolvimento de capacidades de defesa.

COM/2020/456 final