Destaques
Notícias nocionais e europeias de resposta à pandemia COVID-19

Destaques nacionais
- Prémio CESE para a Solidariedade Civil, edição 2020
O projeto «Vizinhos à janela», do Município de Oeiras, foi um dos 23 vencedores do Civil Solidarity Prize. Uma iniciativa da sociedade civil que começou com concertos à varanda e se prolongou com recolha de alimentos e várias ações de voluntariado | 15 de fevereiro de 2021 - Alteração da regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República Presidência do Conselho de Ministros, Decreto n.º 3-B/2021 - Diário da República n.º 12/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-01-19
- Renovação Estado Emergência 15 janeiro
XXII Governo - República Portuguesa, 14 de janeiro de 2021 - Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Presidência do Conselho de Ministros, Decreto n.º 3-A/2021 - DR n.º 9/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-01-14 - Renova a declaração do Estado de Emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
Decreto do Presidente da República n.º 6-B/2021 - DR n.º 8/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-01-13 - Modificação da declaração do Estado de Emergência e autorização da sua renovação
Resolução da Assembleia da República n.º 1-B/2021 - DR n.º 8/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-01-13 - Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2020 - Aprova um conjunto de novas medidas destinadas às empresas e ao emprego no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Presidência do Conselho de Ministros, 30 dezembro 2020 - Atualização: Medidas Natal e Ano Novo
XXII Governo - República Portuguesa, 17 de dezembro de 2020 - Estado de Emergência: Natal e Ano Novo
XXII Governo - República Portuguesa, 5 de dezembro de 2020 - Plano Vacinação COVID19
XXII Governo - República Portuguesa, 3 de dezembro de 2020 - Situação da Saúde na UE
Comissão Europeia, 20 de novembro de 2020 - Novo Estado de Emergência
XXII Governo - República Portuguesa, 8 de novembro de 2020 - Novas medidas para combater a pandemia
XXII Governo - República Portuguesa, 31 de outubro de 2020 - Orientações e recomendações relativas à organização do trabalho na Administração Pública no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/2020 - DR n.º 200/2020, Série I de 14 de outubro de 2020 - Orientações e recomendações relativas à organização e funcionamento dos serviços públicos de atendimento aos cidadãos e empresas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2020 - DR n.º 200/2020, Série I de 14 de outubro de 2020 - Programa Nacional para a Saúde Mental
Ministério da Saúde - Governo aprova oito medidas para «prevenir expansão da pandemia»
XXII Governo - República Portuguesa, 14 de outubro de 2020 - Recomendações para Adaptar os Locais de Trabalho e Proteger os Trabalhadores
Autoridade para as Condições do Trabalho - COVID-19: Ferramenta OiRA inclui orientações e recomendações para as organizações
Autoridade para as Condições do Trabalho, 26 de junho de 2020 - A Pandemia que veio para mudar
Fronteiras XXI - Barómetro Covid-19 apresenta resultados de questionário sobre teletrabalho e saúde ocupacional
Escola Nacional de Saúde Pública, 16 de junho de 2020 - #Estudo em Casa - Especial Presidente da República - "lições da pandemia"
15 de junho de 2020 - COVID-19: viagens para Portugal – conselhos aos emigrantes e Viagens ao estrangeiro
Portal das Comunidades Portuguesas, 15 de junho de 2020 - Portugal é o primeiro país europeu a receber o selo «Safe Travels»
República Portuguesa - Agenda de Desconfinamento
EstamosON - Resposta de Portugal à COVID-19 - Somos Tod@s Digitais
Ajuda a população portuguesa com menor literacia digital na comunicação com os seus familiares e amigos através das redes sociais - Manual para Famílias
Direção-Geral da Saúde, 15 de abril de 2020 - Mensagem do Presidente da República ao País sobre a declaração do estado de emergência
18 de março de 2020 - COVID-19: Aviso à população por SMS
Proteção Civil, 17 de março de 2020 - Acolhe um Herói
Plataforma que oferece um teto aos profissionais de saúde - Conheça as medidas excecionais de resposta a COVID-19
República Portuguesa - Criação da Linha de Emergência COVID-19 do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Destaques europeus
- Resultado do inquérito para conhecer os impactos da Covid-19 na vida e trabalho do europeus
Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound), 28 de setembro de 2020 - COVID-19 num mundo urbano
ONU dá exemplos de municípios portugueses na resposta à COVID-19, 28 de julho de 2020 - Atualização sobre tratamentos e vacinas contra COVID-19 em desenvolvimento [en]
Agência Europeia de Medicamentos, 31 de março de 2020 - Política de vistos: Comissão faz balanço sobre reciprocidade em matéria de vistos [en] e Coronavírus: nova ronda de repatriamentos de cidadãos da UE através do Mecanismo de Proteção Civil [en]
Comunicado de Imprensa - Comissão Europeia, 23 de março de 2020 - COVID 19 - O Conselho da UE altera temporariamente as suas regras de funcionamento. Reuniões presenciais canceladas [en]
Comunicado de imprensa, 23 de março de 2020 - Comissão Europeia criou um painel consultivo sobre o surto de COVID-19