Direitos e valores

Aprisionada

O objetivo geral do programa Direitos e Valores é defender e promover os direitos e valores consagrados nos tratados da UE, nomeadamente através do apoio a organizações da sociedade civil, apoiando sociedades abertas, democráticas e inclusivas.

O programa prossegue, assim, objetivos específicos, que correspondem às seguintes vertentes:

  • Vertente «igualdade e direitos» - visa promover a igualdade e os direitos; 
  • Vertente «envolvimento e participação dos cidadãos» - visa promover o envolvimento e a participação dos cidadãos na vida democrática da União;
  • Vertente «Daphne» - visa combater a violência.

Ligações úteis

Legislação