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Concursos públicos

Os documentos mais relevantes em matéria de concursos públicos.

Dossier

Conheça também as referências documentais e legislativas propostas pelo BASE: Portal dos Contractos Públicos online.

Compendium of Large Infrastructure Projects | Comissão Europeia | 2020
212.91 KB
Analysis of the SMEs' participation in public procurement and the measures to support it | Comissão Europeia | Outubro 2019
14.35 MB
Comunicação da Comissão: Orientações (…) utilização do quadro em matéria de contratos públicos na situação(...)crise da COVID19
649.39 KB
Contratação pública - Guia prático para profissionais | Comissão Europeia | 2018
1010.51 KB
Relatório da Comissão (…) sobre a análise da aplicação prática do Documento Europeu Único de Contratação Pública (DEUCP)
546.18 KB
Anexo
263.89 KB
Novas regras para as concessões e os contratos públicos | Comissão Europeia | 2014
464.59 KB
Uma estratégia para a contratação pública eletrónica | Comissão Europeia | 2012
70.02 KB
Programa Operacional Inclusão Social e Emprego - Guia da contratação pública | POISE | 2016
5.39 MB
EU Public Procurement reform: Less bureaucracy, higher efficiency | Comissão Europeia | 2016
395.58 KB
Contratos com a Comissão Europeia Conselhos úteis para potenciais contratantes |Comissão Europeia
891.88 KB
Código europeu de boas práticas para facilitar o acesso das PME aos contratos públicos
104.74 KB
Análise do «Small Business Act» para a Europa
135.56 KB
Livro verde sobre a modernização da política de contratos públicos da UE
267.14 KB
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o Livro Verde sobre a modernização da política de contratos públicos da UE
771.42 KB
Comunicação interpretava da Comissão (…) sobre o direito comunitário aplicável à adjudicação de contratos (…) | 2006
145.3 KB