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Os documentos europeus mais relevantes do combate à COVID-19.

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Implicações do surto de COVID-19 nos relatórios financeiros semestrais | ESMA | 20 maio 2020
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Recommendation(...)on the 2020 National Reform Programme of Portugal (...) 2020 Stability Programme of Portugal | 20 maio 2020
260.73 KB
Regulamento (UE) 2020/558 (…) medidas (...) flexibilidade excecional dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento| 23 abril
649.66 KB
Regulamento (UE) 2020/560 (…) medidas (...) atenuar o impacto do surto de COVID-19 no setor da pesca e da aquicultura| 23 abril
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Comunicação sobre a resposta global ao surto de COVID-19 | 8 abril 2020
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Comunicação da Comissão, Quadro temporário (...) auxílio estatal em apoio da economia no atual contexto do surto COVID| 20 março
1.5 MB
Alteração ao Quadro Temporário (...) medidas de auxílio estatal em apoio da economia (...) surto de COVID-19| CE| 4 abril 2020
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Alteração ao Quadro Temporário (...) medidas de auxílio estatal em apoio da economia (...) surto de COVID-19| CE| 13 maio 2020
619.21 KB
Decisão da Comissão (…) franquia aduaneira e isenção de IVA sobre a importação de bens (..) COVID-19 | Jornal Oficial | 3 março
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Comunicação utilizar cada euro disponível para salvar vidas e garantir meios de subsistência | 2 abril 2020
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Orientações da Comissão (…) matéria de contratos públicos na situação de emergência (…) COVID-19 | Jornal Oficial | 1 abril 2020
1.52 MB
Resposta de emergência ao coronavírus para apoiar os setores de pesca e aquicultura [en] | Comissão Europeia
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Orientação (...) investimento direto estrangeiro e livre circulação de capitais [en] | Comissão Europeia | 26 março 2020
533.1 KB
Comunicação (…) implementação de corredores verdes (…) gestão das fronteiras (…) bens e serviços |CE | 24 março 2020
3.19 MB
Comunicação (...) Resposta económica coordenada ao surto de COVID-19 | Comissão Europeia |13 março 2020
319.16 KB
Comunicação - anexo | Comissão Europeia | 13 março 2020
355.91 KB
Proposta Regulamento (...) mobilizar investimentos nos sistemas de saúde e outros setores da economia | PE | 13 março 2020
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Proposta de Regulamento de assistência financeira aos EM gravemente afetados por uma emergência de saúde pública | 13 março 2020
554.88 KB
Ficha informativa sobre ações de investigação e desenvolvimento de combate ao coronavírus [en] | Comissão Europeia
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Resposta global da UE ao coronavírus: Apoio aos nossos países parceiros
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