ECI: From A to Z

The European Citizens' Initiative: A Tool for Engagement and Active Citizenship

O objetivo do projeto «ECl: De A a Z» é contribuir para o desenvolvimento de aptidões e competências nos sistemas de ensino superior.

ECI: From A to Z

Quatro universidades de países integrantes da União Europeia (Universidade de Coimbra, Portugal; Universidade de Vigo, Espanha; Universidade Georg-August de Göttingen, Alemanha; e Universidade Alexandru Ioan Cuza de Iaşi, Roménia) estão a cooperar no âmbito do projeto Erasmus+, financiado pela Comissão Europeia (2020-I-PT01-KA203-078546), intitulado «The European Citizens' Initiative: A Tool for Engagement and Active Citizenship» (acrónimo: ‘ECI: From A to Z’). 

Este projeto tem como principal objetivo familiarizar estudantes do ensino superior com o mecanismo da iniciativa de cidadania europeia (doravante, ICE) e capacitá-los a desenvolver as suas próprias propostas de ICE, dotando-os de competências para dar voz às suas preocupações e anseios e para, assim, se tornarem intervenientes ativos no desenvolvimento de políticas à escala europeia. 

Estando agora a iniciar-se o segundo ano de execução do Projeto, podemos fazer uma análise retrospetiva do primeiro. 

Durante alguns meses, cerca de 64 estudantes (aproximadamente, 16 de cada Universidade) participaram em sessões introdutórias sobre ICE, as quais foram realizadas por videoconferência em razão dos constrangimentos causados pela pandemia da COVID-19. Logo em seguida, os mesmos foram convidados a participar num Curso Online sobre ICE, tendo este sido concebido pela equipa de professores e tutores do Projeto para se adequar a todo o tipo de estudantes do ensino superior, independentemente da sua área de estudo ou especialização. 

Gráfico 1Os resultados de ambas as atividades foram extremamente positivos. A maioria dos estudantes envolvidos considerou estes eventos úteis para:

  • Aprender mais sobre a União Europeia e as suas políticas;
  • formar cidadãos ativos e capazes de desencadear mudanças tangíveis;
  • promover o trabalho em equipa e conhecer pessoas com diferentes origens, culturas e valores;
  • seguir em frente depois de um período pandémico extremamente desgastante e que pôs à prova a solidariedade europeia. 

Em seguida, 8 equipas multinacionais deslocaram-se presencialmente a Vigo (Espanha) para participar na atividade “Model ECI”. Depois da seleção de temas de interesse comum – alinhados com os mais prementes desafios societais da atualidade e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU –, os estudantes prepararam as suas próprias ICE, procedendo-se logo em seguida a uma simulação do pedido de registo das mesmas, da audição dos organizadores pelos membros do Parlamento Europeu e da análise de cada iniciativa registada pela Comissão Europeia. Ao todo, foram 8 as propostas analisadas pelos membros da Comissão: (1) Ensure Security for Refugee Mobility ; (2) New Focus on the Right of Erasure Within the EU; (3) Fair Frontex: Push back their uncontrollable competences, not people!; (4) Unpack the Earth; (5) Greener Clothes - Greener Planet; (6) We Craft, EU Protect; (7) Humanitarian Aid: You Can Help the Unseen; (8) Food redistribution: the path to a prosperous society. 

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Após tudo isto, ficou clara a vontade dos estudantes de levar mais longe várias políticas europeias (em matéria de ambiente, migração e asilo, ajuda humanitária, proteção de identidade cultural, proteção de dados, desperdício alimentar, etc.) e de estimular a participação efetiva dos cidadãos e da sociedade civil no delineamento e implementação das mesmas. Estas expetativas contrastam, porém, com uma realidade participativa ainda marcada pela falta de efeitos considerados satisfatórios. O Projeto ECI: From A to Z tem, assim, um grande percurso pela frente, continuando a zelar pela edificação de uma União Europeia dos e para os cidadãos! 

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Para descobrir mais sobre o Projeto ECI: From A to Z, visite o nosso website (https://eci-az.eu) e siga-nos nas nossas redes sociais Facebook, Twitter e Instagram , utilizando a hashtags #ECIfromAtoZ e #EUTakeTheInitiative

Dulce Lopes/ Eduardo Figueiredo (Coordenadora e Tutor no Projeto ECI: From A to Z)
15 de maio de 2022