Introdução

A União Europeia, anualmente ou de dois em dois anos, escolhe um tema com o objetivo de sensibilizar o cidadão europeu e de chamar a atenção dos governos nacionais para as questões relacionadas com esse tema.

Os temas são escolhidos com alguns anos de antecedência o que permite um bom planeamento e permite assegurar o êxito das campanhas.

Cada ano europeu é, assim, objeto de uma campanha de sensibilização a nível europeu e a nível nacional. São organizados uma série de acontecimentos sobre o tema escolhido. Por muito diversos que sejam os temas escolhidos, são sempre o reflexo das preocupações das organizações europeias e dos Estados-Membros.

Vantagens

Uma reflexão feita em 2007, quando da apresentação do documento de acompanhamento à proposta de decisão sobre o ano europeu de combate à pobreza e à exclusão social - 2010 (SEC(2007) 1662), revelava que:

• os anos europeus são um instrumento eficiente no que diz respeito a posicionar alguns assuntos no topo da agenda da UE;
• o nível alargado de participação num período de tempo definido mobiliza o sistema político no sentido de assumir compromissos;
• o objetivo, das várias entidades envolvidas nestes projetos, de divulgar, debater e transmitir ideias sobre um tema específico revelou-se uma ótima ferramenta para obter sucesso;
• os anos europeus são excelentes instrumentos para criar sinergias entre as várias áreas de intervenção a diferentes níveis (UE, Estados-Membros, autoridades regionais e locais)
• possuem um valor acrescentado em relação a iniciativas isoladas dos Estados-Membros;
• criam uma ocasião única para mudanças de atitude política

História

Os anos europeus - inicialmente uma decisão do Conselho - são, desde o Tratado de Nice, uma escolha multi-institucional que envolve o Parlamento Europeu, a Comissão Europeia e o Conselho.

A ideia de criar, na União Europeia o "Ano Europeu", surge pela primeira vez em 1985, quando da apresentação do Relatório Adonnino "Europa das Pessoas". Integrado num conjunto de outras iniciativas é sugerido com o objetivo de aproximar os cidadãos à então Comunidade Europeia.

A celebração do "Ano Europeu" teve início em 1983, com o Ano Europeu das PME e do Artesanato.

Lista dos anos europeus