Jacques Delors e o Erasmus

Marcos europeus que nasceram durante as presidências de Jacques Delors: o Programa Erasmus.

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Jacques Delors com estudantes - foto a preto e branco
Índice

Programa Erasmus

O programa Erasmus+ é o programa da UE de apoio à educação, à formação, à juventude e ao desporto na Europa. Dispõe de um orçamento estimado em 26,2 mil milhões de euros para o período 2021-2027. O programa coloca a tónica na inclusão social, nas transições ecológica e digital e na promoção da participação dos jovens na vida democrática. Apoia as prioridades e atividades estabelecidas no Espaço Europeu da Educação, no Plano de Ação para a Educação Digital e na Agenda de Competências para a Europa.

Em 2022, o Erasmus+ teve um orçamento total de 4 mil milhões de euros, apoiou 26.000 projetos, envolveu cerca de 73.000 organizações e viu 1,2 milhões de pessoas participarem em atividades de mobilidade (Factsheets and statistics on Erasmus+, 2023). Portugal, em 2022, recebeu 55.810 estudantes e viu sair em programas de mobilidade para outras universidades 36.543 estudantes portugueses (Erasmus+ in Portugal in 2022, 2023).

Enquadramento histórico

Este programa europeu que é o mais conhecido e que tem aumentado o seu orçamento em todos os quadros financeiros plurianuais, é mais uma das realizações do legado que Jacques Delors nos deixou.

Em 1985, no contexto da criação do mercado único, a Comissão Europeia apresentou uma proposta de programa de ação das Comunidade Europeia (12 Estados-Membros, na época) para a mobilidade dos estudantes universitários, cujo nome Erasmus  era o acrónimo de "EuRopean Action Scheme for the Mobility of University Students", evocando, ao mesmo tempo, a figura de Erasmus de Roterdão, humanista holandês da idade de ouro do renascimento europeu em que os estudantes e académicos se deslocavam entre os centros de estudo mais importantes da Europa. O objetivo estabelecido era de que, até 1992, 10% da população estudantil da Comunidade deveria passar um período de estudos noutro Estado-Membro (Simone Paoli, Erasmus in The European Commission 1986-2000).

Nessa altura, tal como hoje, os Tratados apenas conferiam às Comunidades Europeias, atualmente União Europeia, o poder de facilitar a harmonização das iniciativas nacionais no domínio da educação. Com base nesta competência e no artigo sobre a formação profissional, quarenta reitores de universidades europeias apoiaram forte e calorosamente as propostas da Comissão Europeia sobre o assunto (Claire Versini, Erasmus: Renewing the original ambitions. Jacques Delors Institute).

E, no Conselho Europeu de Londres, em 1986, o Presidente Delors falou aos Chefes de Estado e de Governo dos doze Estados-Membros da necessidade do programa Erasmus:

«O Conselho Europeu solicitou que fosse novamente analisado o programa ERASMUS sobre a mobilidade dos estudantes, com vista a chegar a uma decisão numa próxima sessão.» Conclusões da Presidência, Londres, 6 de Dezembro de 1986.

Um ano depois, a Decisão 87/327/CEE do Conselho, de 15 de Junho de 1987, adotou o programa de ação comunitário em matéria de mobilidade dos estudantes (Erasmus) que mereceu um acolhimento muito positivo do Ministro da Educação de Portugal, na altura, João de Deus Pinheiro.

«Foi devido à participação no Programa ERASMUS que muitos dos nossos jovens universitários puderam viver e compreender a Europa, não como uma entidade abstrata, mas como um projeto pleno de encontros e trocas de experiências, de abertura de espíritos, de aprendizagens comuns e de miscelânea de culturas, constituindo-se, assim, como o elemento maior de uma estratégia de desenvolvimento económico e social da União Europeia (...)» ERASMUS’30. A História do Programa e a Participação dos Estudantes Portugueses, Alice Cunha e Yvette Santos.

Estava assim lançado aquele que viria a ser um dos sucessos mais extraordinários da União Europeia. Jacques Delors, por ocasião do 35.º aniversário do programa, referia (tradução nossa) que «graças ao Erasmus, as raízes profundas da Europa estarão sempre presentes» (Jacques Delors, Happy birthday and best wishes, Erasmus!. Jacques Delors Institute).