Programa de Formação «ERASMUS para a Administração Pública»

Formação de curta duração proposta pela Escola Europeia de Administração (EUSA), dirigida a funcionários das administrações públicas nacionais, regionais ou locais.
Estão abertas até 12 de maio de 2024, as candidaturas para a 2ª sessão de 2024.

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Jovens estudam apontamentos numa biblioteca
Índice

Enquadramento

Este programa, proposto pela Escola Europeia de Administração (EUSA), tem por objetivo formar quadros das administrações públicas dos Estados-Membros, fornecendo-lhes uma perspetiva abrangente da União Europeia, do seu quadro institucional e das suas políticas, com especial incidência nas áreas de trabalho de cada participante.

O programa pretende:

  • Aumentar o conhecimento sobre as instituições europeias e respetivas políticas, com especial incidência nos domínios em que os participantes trabalham;
  • Promover uma compreensão recíproca das diferentes perspetivas administrativas dos vários Estados-Membros;
  • Dar a conhecer, em maior detalhe, o processo de tomada de decisão da UE;
  • Fomentar a cooperação administrativa entre os Estados-Membros e as instituições, contribuindo, deste modo, para a criação de um espaço administrativo conjunto na Europa; e
  • Criar uma rede de contactos entre os participantes.

 

Critérios de elegibilidade

São considerados elegíveis para esta iniciativa todos os funcionários públicos das administrações nacionais dos Estados-Membros da União Europeia que:

  • Tenham licenciatura;
  • Mais de 6 meses e menos de 5 anos de experiência no seu trabalho atual;
  • Trabalhem em Assuntos Europeus na administração pública nacional, regional ou local;
  • Não tenham estagiado nem tenham qualquer experiência de trabalho numa instituição da UE.

Para além do estrito cumprimento dos requisitos acima mencionados, serão tidos em conta os seguintes critérios:

  • Desempenho de funções relacionadas com políticas europeias no contexto da administração pública nacional;
  • Bom conhecimento de inglês para efeitos profissionais;
  • Equilíbrio de género.

Calendário e número de participantes

Em 2024, estão previstas duas sessões do programa:

  • 1ª sessão: 5 - 15 de março de 2024 (Data-limite para envio de candidaturas: 26 de novembro de 2023)
  • 2ª sessão: 8 - 18 de outubro de 2024 (Data-limite para envio de candidaturas: 12 de maio de 2024)

Foram atribuídos, no total, 3 lugares a Portugal para a participação nas sessões previstas para o ano de 2024.
 

Condições

O vencimento dos participantes, a segurança social e a dispensa de serviço deverão ser asseguradas pela entidade empregadora em Portugal.

As despesas com viagens, bem como as refeições deverão ser asseguradas pelo participante ou pela entidade patronal de origem.

Apenas os custos associados ao alojamento do formando em Bruxelas ficarão a cargo da Escola Europeia de Administração.

 

Processo de candidatura e critérios de seleção

    Para formalizar a sua candidatura, os candidatos devem apresentar:

    • Curriculum vitae em formato Europass (redigido em francês ou em inglês);
    • Carta de motivação na mesma língua, assinada à mão;
    • Carta de autorização/não oposição do superior hierárquico no serviço nacional onde desempenham funções (conforme modelo em anexo);
    • Formulário preenchido com indicação de preferências do(s) serviço(s) em que gostaria de realizar a formação (idealmente, 3 opções).

    Toda a documentação deve ser remetida para candidaturas.europeias@mne.pt no prazo indicado acima para cada uma das sessões, de acordo com aquela que seja a escolhida pelo candidato.


      Organização da formação - European School of Administration