A Comissão propôs um programa novo, ambicioso e autónomo no domínio da saúde para o período de 2021-2027, o EU4Health.
O EU4Health contribuirá significativamente para a recuperação após a crise da COVID-19, promovendo uma população europeia mais saudável, uma maior resiliência dos sistemas de saúde e a inovação no setor da saúde. Este novo programa colmatará também as lacunas identificadas pela crise da COVID-19 e garantirá uma capacidade dos sistemas de saúde da UE suficientemente resiliente para enfrentar novas e futuras ameaças no domínio da saúde.
A pandemia da COVID-19 revelou a necessidade de reforçar consideravelmente o nível de preparação e capacidade da UE para responder eficazmente às principais ameaças sanitárias transfronteiriças.
Em especial, demonstrou que a UE precisa de:
- maior coordenação entre os Estados-Membros durante as crises sanitárias;
- maior capacidade a nível da UE para preparar e combater as crises sanitárias; e
- mais investimento nos sistemas de saúde para assegurar a sua preparação face aos desafios futuros.
Através do EU4Health, a UE pode agora:
- investir na criação de reservas de material médico para situações de crise;
- criar uma reserva de profissionais de saúde e especialistas que possam ser mobilizados para prevenir ou responder a crises sanitárias a nível da UE;
- formar profissionais de saúde para poderem ser mobilizados para todo o território da UE;
- reforçar a vigilância das ameaças sanitárias; e
- melhorar a resiliência dos sistemas de saúde, de modo a alcançar melhores resultados no domínio da saúde para todos.
Estas medidas permitirão à UE dispor de mais e melhores instrumentos para adotar medidas rápidas, decisivas e coordenadas com os Estados-Membros, ao preparar e gerir as crises, e irão melhorar o funcionamento e o desempenho geral dos sistemas de saúde da UE.