O Fundo de Coesão foi criado para contribuir para o objetivo global do reforço da coesão económica, social e territorial da União, fornecendo contribuições financeiras nos domínios do ambiente e das redes transeuropeias em matéria de infraestruturas de transportes (RTE-T).

Tem como objetivos específicos:

1. Investimento no Crescimento e no Emprego

2. Uma Europa mais conectada, fomentando a mobilidade e a conectividade regional em matéria de TIC:

   - desenvolvendo uma RTE-T sustentável, resiliente às alterações climáticas, inteligente, segura e intermodal;
   - desenvolvendo uma mobilidade nacional, regional e local sustentável, resiliente às alterações climáticas, inteligente e intermodal, incluindo melhorando o acesso à RTE-T e a mobilidade transfronteiras;
   - promovendo a mobilidade urbana multimodal sustentável.

Destaques

• Novo Relatório sobre a Coesão mostra que diferenças entre regiões da União estão a diminuir graças ao apoio da UE [en]
  Comissão Europeia | 9 fevereiro 2022
• Política de coesão da UE na linha da frente da recuperação: 34 mil milhões de EUR aprovados para as regiões e os municípios em apenas 4 meses
  Comissão Europeia | 11 outubro 2021
• Comissão adota novas orientações sobre como integrar a resistência às alterações climáticas nos futuros projetos de infraestruturas
  Comissão Europeia | 29 julho 2021
• Conheça a alocação da Política de Coesão para o período 2021-2027
  Portugal 2020 | 27 julho 2021

Ligações úteis

• Nova política de coesão | Comissão Europeia [en]
• Fundo de Coesão | Parlamento Europeu

Perguntas e Respostas

• O pacote legislativo da política de coesão da UE para 2021-2027 | Comissão Europeia | junho 2021 

Legislação

• Retificação do Regulamento (UE) 2021/1060
• Decisão de Execução (UE) 2021/1130
• Regulamento (UE) 2021/1058
• Regulamento (UE) 2021/1060

Vídeos

Nova política de Coesão 2021-2027 (2'27'') | Comissão Europeia - Política Regional | 2 dezembro 2020 [en]

Processo legislativo

• COM/2018/372 final