Fundo Europeu de Defesa

Fundo Europeu de Defesa

Atualmente, garantir a segurança implica lidar com ameaças que ultrapassam fronteiras. Para as enfrentar e proteger os seus cidadãos, a União precisa de reforçar a sua autonomia estratégica e de desenvolver tecnologias-chave em áreas críticas.

O Fundo Europeu de Defesa pretende, assim, ser um instrumento para estimular a competitividade e a capacidade de inovação da base industrial e tecnológica da defesa europeia, contribuindo assim para a autonomia estratégica da UE.

Objetivos:

  • Apoiar projetos de investigação colaborativa com vista a maximizar a inovação e a introduzir novos produtos e tecnologias no domínio da defesa, incluindo os de rutura;
  • Apoiar projetos colaborativos de desenvolvimento de produtos e tecnologias no domínio da defesa, compatíveis com as prioridades em matéria de capacidades de defesa decididas de comum acordo pelos Estados-Membros, no âmbito da política externa e de segurança comum, contribuindo assim para uma maior eficiência das despesas com a defesa dentro da União, conseguindo maiores economias de escala, reduzindo o risco de duplicação desnecessária e, como tal, reduzindo a fragmentação dos produtos e tecnologias no domínio da defesa em toda a União.

No âmbito do quadro financeiro plurianual 2021-2027, a Comissão procurará garantir sinergias com outras iniciativas da UE no domínio da I&D civil, tais como segurança e cibersegurança, controlo de fronteiras, guarda costeira, transporte marítimo e espaço.

Sinergias:

  • o programa específico de execução do programa Horizonte Europa, com incidência em aplicações civis, de modo a que os resultados da I&D no domínio da defesa beneficiem a I&D civil, e vice-versa,
  • o programa espacial da União, em especial as suas componentes de comunicação governamental por satélite (GOVSATCOM), apoio à vigilância e ao rastreio de objetos no espaço (SST) e Copernicus,
  • iniciativas da UE no domínio da cibersegurança,
  • as ações identificadas no âmbito da agenda coordenada de investigação civil e militar em matéria de segurança marítima e do transporte marítimo,
  • outros programas pertinentes da UE no domínio da segurança, como o Fundo para a Segurança Interna e o Fundo para a Gestão Integrada das Fronteiras.

A dotação orçamental proposta para o período de 2021-2027 é de 13 mil milhões de euros (a preços correntes), dos quais:

  • 4 100 mil milhões de euros são para ações de investigação,
  • 8 900 mil milhões de euros são para ações de desenvolvimento.

Ligações úteis

Infografias

Como irá o Fundo Europeu de Defesa ajudar?

Como irá o fundo europeu de defesa ajudar
Fonte: Comissão Europeia

Como será a cooperação na defesa a partir de 2021

Como será a cooperação na defesa a partir de 2021
​​​Fonte: Comissão Europeia

Como funciona o Fundo

Como funciona o Fundo Europeu de Defesa
Fonte: Comissão Europeia

Legislação

Documentos

Towards a European Defence Union | Comissão Europeia | março 2020
435.86 KB
Ficha informativa: EU budget for the future. The European Defence Fund | Comissão Europeia | junho 2018
927.75 KB