Fundo Europeu de Defesa
Visa estimular a competitividade e a capacidade de inovação industrial e tecnológica da defesa europeia, contribuindo, assim, para a autonomia estratégica da UE

Atualmente, garantir a segurança implica lidar com ameaças que ultrapassam fronteiras. Para as enfrentar e proteger os seus cidadãos, a União precisa de reforçar a sua autonomia estratégica e de desenvolver tecnologias-chave em áreas críticas.
O Fundo Europeu de Defesa pretende, assim, ser um instrumento para estimular a competitividade e a capacidade de inovação da base industrial e tecnológica da defesa europeia, contribuindo assim para a autonomia estratégica da UE.
Objetivos:
- Apoiar projetos de investigação colaborativa com vista a maximizar a inovação e a introduzir novos produtos e tecnologias no domínio da defesa, incluindo os de rutura;
- Apoiar projetos colaborativos de desenvolvimento de produtos e tecnologias no domínio da defesa, compatíveis com as prioridades em matéria de capacidades de defesa decididas de comum acordo pelos Estados-Membros, no âmbito da política externa e de segurança comum, contribuindo assim para uma maior eficiência das despesas com a defesa dentro da União, conseguindo maiores economias de escala, reduzindo o risco de duplicação desnecessária e, como tal, reduzindo a fragmentação dos produtos e tecnologias no domínio da defesa em toda a União.
No âmbito do quadro financeiro plurianual 2021-2027, a Comissão procurará garantir sinergias com outras iniciativas da UE no domínio da I&D civil, tais como segurança e cibersegurança, controlo de fronteiras, guarda costeira, transporte marítimo e espaço.
Sinergias:
- o programa específico de execução do programa Horizonte Europa, com incidência em aplicações civis, de modo a que os resultados da I&D no domínio da defesa beneficiem a I&D civil, e vice-versa,
- o programa espacial da União, em especial as suas componentes de comunicação governamental por satélite (GOVSATCOM), apoio à vigilância e ao rastreio de objetos no espaço (SST) e Copernicus,
- iniciativas da UE no domínio da cibersegurança,
- as ações identificadas no âmbito da agenda coordenada de investigação civil e militar em matéria de segurança marítima e do transporte marítimo,
- outros programas pertinentes da UE no domínio da segurança, como o Fundo para a Segurança Interna e o Fundo para a Gestão Integrada das Fronteiras.
A dotação orçamental proposta para o período de 2021-2027 é de 13 mil milhões de euros (a preços correntes), dos quais:
- 4 100 mil milhões de euros são para ações de investigação,
- 8 900 mil milhões de euros são para ações de desenvolvimento.
Destaques
- Indústria da Defesa: UE toma medidas para investir quase 1,2 mil milhões de euros no apoio a 61 projetos de cooperação industrial no domínio da defesa
Comissão Europeia | 20 julho 2022
Ligações úteis
- Fundo Europeu de Defesa | Comissão Europeia [en]
Legislação
Processo legislativo
- COM/2018/476 final
- Posição (UE) n.o 5/2021 do Conselho em primeira leitura com vista à adoção do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu de Defesa
- Nota justificativa do Conselho: Posição (UE) n.o 5/2021 do Conselho em primeira leitura com vista à adoção do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu de Defesa
Infografias

Como irá o Fundo Europeu de Defesa ajudar?
