O FEDER é um fundo que visa contribuir para a correção dos principais desequilíbrios regionais na União e reduzir as disparidades entre os níveis de desenvolvimento das diversas regiões e o atraso das regiões menos favorecidas, incluindo as que enfrentam desafios decorrentes de compromissos em matéria de descarbonização.

O FEDER tem os seguintes objetivos específicos:

• Uma Europa mais inteligente, promovendo uma transformação económica inovadora e inteligente (reforçando as capacidades de investigação e inovação, aproveitando as vantagens da digitalização para os cidadãos, as empresas e os governos e reforçando o crescimento e a competitividade das PME);
• Uma Europa mais verde e hipocarbónica, promovendo a transição para uma energia limpa e justa, os investimentos verdes e azuis, a economia circular, a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão dos riscos
• Uma Europa mais conectada, fomentando a mobilidade e a conectividade regional em matéria de TIC
• Uma Europa mais social que aplica o Pilar Europeu dos Direitos Sociais
• Uma Europa mais próxima dos cidadãos, fomentando o desenvolvimento sustentável e integrado das zonas urbanas, rurais e costeiras e as iniciativas locais.

Destaques

• Regiões elegíveis para financiamento no período de 2021-2027
  AD&Coesão | 23 julho 2021

Ligações úteis

• FEDER | Comissão Europeia [en]
• Nova política de coesão | Comissão Europeia - Política Regional [en]

Legislação

• Decisão de Execução (UE) 2021/1130
• Regulamento (UE) 2021/1058
• Retificação do Regulamento (UE) 2021/1060 
• Regulamento (UE) 2021/1060

Processo legislativo

• Posição (UE) n.o 25/2021 do Conselho (…) a adoção do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e ao Fundo de Coesão

• Nota justificativa do Conselho (…) tendo em vista a adoção do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e ao Fundo de Coesão

• COM/2018/372 final