Fundo para uma Transição Justa (2021-2027)
Tem como objetivo atenuar os custos económicos, ambientais e sociais da transição para a neutralidade climática
Destaques
- Três novos convites à apresentação de serviços de apoio no âmbito da Plataforma para a Transição Justa
Comissão Europeia | 2 fevereiro 2024 - UE investe 2 mil milhões de euros em projetos de infraestruturas de energias limpas através do Fundo de Modernização
Comissão Europeia | 20 dezembro 2023
O Fundo para uma Transição Justa é o primeiro pilar do Mecanismo para uma Transição Justa.
O Fundo para uma Transição Justa, em consonância com o objetivo de alcançar a neutralidade climática da UE até 2050 de forma eficaz e justa, tem como objetivo atenuar os custos económicos, ambientais e sociais da transição para a neutralidade climática, em benefício dos territórios mais negativamente afetados pela transição. O apoio do Fundo centra-se em medidas de reconversão económica, na requalificação dos trabalhadores afetados e na assistência à procura de emprego.
O fundo terá uma dotação de 40 mil milhões de euros. Este montante corresponde a novas verbas disponibilizadas para apoiar os países da UE na sua transição, dos quais 10 mil milhões de euros devem vir de dotações orçamentais, enquanto os restantes recursos adicionais de 40 mil milhões de euros, para o período de 2021 a 2024, constituirão receitas afetadas externas provenientes do Instrumento Europeu de Recuperação.
Ligações úteis
- Fundo para uma Transição Justa [en]
- Plataforma para uma Transição Justa [en]
- Perguntas e respostas: Uma transição justa para a neutralidade climática [en]
Vídeos
Legislação
- Retificação do Regulamento (UE) 2021/1056
- Regulamento (UE) 2021/1056
- Retificação do Regulamento (UE) 2021/1060
- Regulamento (UE) 2021/1060