Fundo PME
2023-2023
Regime de subvenções concebido para ajudar as pequenas e médias empresas (PME) europeias a proteger os seus direitos de propriedade intelectual
Destaques
- Fundo PME 2023: Candidaturas abertas
INPI | 13 setembro 2023
Trata-se de uma iniciativa da Comissão Europeia implementada pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) que irá decorrer entre 23 de janeiro de 2023 e 8 de dezembro de 2023.
São fundos limitados e a sua disponibilidade é em função da ordem de chegada das candidaturas.
Objetivo
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Ajudar as pequenas e médias empresas (PME) europeias a proteger os seus direitos de propriedade intelectual, o que na era digital é indispensável.
Destinatários
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PME estabelecidas na União Europeia.
A candidatura pode ser apresentada por um proprietário, por um empregado ou por um representante autorizado de uma PME da UE que intervenha em nome da PME, sendo que as subvenções são sempre transferidas diretamente para a PME.
O financiamento através deste Fundo assumirá a forma de vales de Propriedade Intelectual que cofinanciarão dois tipos de medidas:
- Vale 1: Serviços de pré-diagnóstico de PI (IP Scan);
- Vale 2: Proteção de marcas e desenhos ou modelos na UE (níveis nacional, regional e da UE) e fora da UE;
- Vale 3: Proteção de patentes nacionais e europeias;
- Vale 4: Direitos de obtentor de variedades vegetais na UE
Ligações úteis
- Fundo PME | Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia
- Fundo PME - Candidaturas | Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia
- Perguntas frequentes | Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia
- Fundo PME | INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Vídeos
Fundo PME 2023 - Fundo da UE para proteção dos Direitos de PI (1'15'')
Infografias