Fundo Social Europeu (FSE+)

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Destaques

Alcançado acordo tripartido sobre o FSE+
Comissão Europeia | 29 janeiro 2021


Para tornar a Europa competitiva, coesa e resistente no futuro é necessário investir hoje nos seus cidadãos: na sua educação e formação, nas suas competências e criatividade, no seu potencial de criar empresas e inovar, sem descurar o seu estado de saúde.

O Fundo Social Europeu Mais (FSE+) é o principal instrumento da UE para investir nas pessoas, promover o emprego e para concretizar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais. O FSE+ reúne os seguintes fundos e programas:

  • o Fundo Social Europeu (FSE) e a Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ),
  • o Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAD),
  • o Programa para o Emprego e a Inovação Social (EaSI) e
  • o programa de ação da União no domínio da saúde (Programa Saúde).

O FSE+ deve apoiar e complementar as políticas dos Estados-Membros, conferindo-lhes valor acrescentado, com o objetivo de garantir a igualdade de oportunidades, o acesso ao mercado de trabalho, condições de trabalho justas, proteção social e inclusão social, bem como um elevado nível de proteção da saúde.

Tem como objetivos específicos:

  • melhorar o acesso ao emprego de todos os que procuram trabalhar, em especial os jovens, os desempregados de longa duração e as pessoas inativas;
  • modernizar as instituições e os serviços do mercado de trabalho;
  • promover a participação das mulheres no mercado de trabalho e uma melhor conciliação entre vida profissional e familiar;
  • melhorar a qualidade, a eficácia e a relevância para o mercado de trabalho dos sistemas de educação e formação, de forma a favorecer a aquisição de competências essenciais, inclusive no domínio digital;
  • promover a igualdade de acesso e a conclusão, em especial por parte dos grupos desfavorecidos, de um percurso de educação e formação inclusivo e de qualidade;
  •  promover a aprendizagem ao longo da vida;
  • favorecer a inclusão ativa, designadamente com vista a promover a igualdade de oportunidades e a participação ativa e melhorar a empregabilidade;
  • promover a integração socioeconómica de nacionais de países terceiros e de comunidades marginalizadas, tais como os ciganos;
  • reforçar a igualdade de acesso em tempo útil a serviços de qualidade, sustentáveis e a preços comportáveis;
  • promover a integração social das pessoas em risco de pobreza ou de exclusão social, incluindo as mais carenciadas e as crianças;
  • combater a privação material através da distribuição de alimentos e/ou de assistência material de base às pessoas mais carenciadas, incluindo medidas de acompanhamento.

Ligações úteis

  • FSE | Comissão Europeia

Vídeos

Legislação

Documentos

Ficha informativa [en] | janeiro 2021
600.99 KB
Inovação social: práticas inspiradoras que apoiam as pessoas ao longo das suas vidas [en] | Comissão Europeia | 2020
5.01 MB
Ficha informativa: Fundo Social Europeu+ e o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização | Comissão Europeia
242.93 KB