Fundo Social Europeu (FSE+)
É o principal instrumento da UE para investir nas pessoas, promover o emprego e para concretizar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais
Destaques
- Relatório da Comissão revela persistência da escassez de mão de obra e competências e analisa soluções possíveis [en]
Comissão Europeia | 6 julho 2023 - O Portal da Economia Social facilita o acesso ao financiamento do FSE+
Comissão Europeia | 15 junho 2023
Para tornar a Europa competitiva, coesa e resistente no futuro é necessário investir hoje nos seus cidadãos: na sua educação e formação, nas suas competências e criatividade, no seu potencial de criar empresas e inovar, sem descurar o seu estado de saúde.
O Fundo Social Europeu Mais (FSE+) é o principal instrumento da UE para investir nas pessoas, promover o emprego e para concretizar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais. O FSE+ reúne os seguintes fundos e programas:
- o Fundo Social Europeu (FSE) e a Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ),
- o Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAD),
- o Programa para o Emprego e a Inovação Social (EaSI) e
- o programa de ação da União no domínio da saúde (Programa Saúde).
O FSE+ deve apoiar e complementar as políticas dos Estados-Membros, conferindo-lhes valor acrescentado, com o objetivo de garantir a igualdade de oportunidades, o acesso ao mercado de trabalho, condições de trabalho justas, proteção social e inclusão social, bem como um elevado nível de proteção da saúde.
Objetivos específicos
- melhorar o acesso ao emprego de todos os que procuram trabalhar, em especial os jovens, os desempregados de longa duração e as pessoas inativas;
- modernizar as instituições e os serviços do mercado de trabalho;
- promover a participação das mulheres no mercado de trabalho e uma melhor conciliação entre vida profissional e familiar;
- melhorar a qualidade, a eficácia e a relevância para o mercado de trabalho dos sistemas de educação e formação, de forma a favorecer a aquisição de competências essenciais, inclusive no domínio digital;
- promover a igualdade de acesso e a conclusão, em especial por parte dos grupos desfavorecidos, de um percurso de educação e formação inclusivo e de qualidade;
- promover a aprendizagem ao longo da vida;
- favorecer a inclusão ativa, designadamente com vista a promover a igualdade de oportunidades e a participação ativa e melhorar a empregabilidade;
- promover a integração socioeconómica de nacionais de países terceiros e de comunidades marginalizadas, tais como os ciganos;
- reforçar a igualdade de acesso em tempo útil a serviços de qualidade, sustentáveis e a preços comportáveis;
- promover a integração social das pessoas em risco de pobreza ou de exclusão social, incluindo as mais carenciadas e as crianças;
- combater a privação material através da distribuição de alimentos e/ou de assistência material de base às pessoas mais carenciadas, incluindo medidas de acompanhamento.
Ligações úteis
- FSE | Comissão Europeia
Vídeos
Legislação
- Decisão de Execução (UE) 2021/1130
- Retificação do Regulamento (UE) 2021/1060
- Regulamento (UE) 2021/1060
- Retificação do Regulamento (UE) 2021/1057
- Regulamento (UE) 2021/1057