Iniciativas de Programação Conjunta

Comissão Europeia

As Iniciativas de Programação Conjunta têm como objetivo agrupar os esforços de investigação nacionais, de modo a fazer um melhor uso das fontes de investigação e desenvolvimento europeias e abordar os desafios europeus comuns mais eficazmente.

Joint Programming Initiatives (JPI)

As Iniciativas de Programação Conjunta - em inglês, Joint Programming Initiatives (JPI)  - têm por base o processo lançado pela Comunicação (UE) 2008/468 da Comissão. As JPI são desenvolvidas num processo estruturado e estratégico onde os países da UE acordam, numa base voluntária, em visões comuns e nas Agendas Estratégicas de Investigação e Inovação (SRIAs, na sua sigla inglesa), para abordar grandes desafios da sociedade.

As JPI são lideradas pelos Estados-Membros, aproximando organizações de financiamento da investigação nacional, ministérios e conselhos de investigação, quer na Europa quer internacionalmente. Na verdade, a ambição de alinhar os programas nacionais, estratégias e políticas vai mais além dos fundos para investigação, desenvolvimento e inovação.

Com efeito, estas atividades das JPI complementam as atividades da Comissão levadas a cabo no Horizonte 2020 e outros programas, tirando vantagem dos programas nacionais, das competências, capacidades e infraestruturas. Adicionalmente, as JPI podem desenvolver-se em plataformas que podem despoletar parcerias com a Comissão Europeia.

Portugal nas JPI

A proposta de temas para JPI é da responsabilidade do Grupo de Alto Nível da Programação Conjunta - cuja representação portuguesa é assegurada pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia - e que solicita aos Estados Membros a identificação de temas (selecionados com base numa ampla consulta pública às comunidades científicas nacionais, europeias e regionais) suscetíveis de integrarem uma JPI.

Portugal faz parte das JPI "Alzheimer and other Neurodegenerative Diseases", "Cultural Heritage and Global Change", "Urban Europe - Global Urban Challenges, Joint European Solutions" (enquanto observador), "Climate" (enquanto parceiro adicional), "Water Challenges for a Changing World" e "Oceans".

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