Iniciativas de Programação Conjunta
As Iniciativas de Programação Conjunta têm como objetivo agrupar os esforços de investigação nacionais, de modo a fazer um melhor uso das fontes de investigação e desenvolvimento europeias e abordar os desafios europeus comuns mais eficazmente.
As Iniciativas de Programação Conjunta - em inglês, Joint Programming Initiatives (JPI) - têm por base o processo lançado pela Comunicação (UE) 2008/468 da Comissão. As JPI são desenvolvidas num processo estruturado e estratégico onde os países da UE acordam, numa base voluntária, em visões comuns e nas Agendas Estratégicas de Investigação e Inovação (SRIAs, na sua sigla inglesa), para abordar grandes desafios da sociedade.
As JPI são lideradas pelos Estados-Membros, aproximando organizações de financiamento da investigação nacional, ministérios e conselhos de investigação, quer na Europa quer internacionalmente. Na verdade, a ambição de alinhar os programas nacionais, estratégias e políticas vai mais além dos fundos para investigação, desenvolvimento e inovação.
Com efeito, estas atividades das JPI complementam as atividades da Comissão levadas a cabo no Horizonte 2020 e outros programas, tirando vantagem dos programas nacionais, das competências, capacidades e infraestruturas. Adicionalmente, as JPI podem desenvolver-se em plataformas que podem despoletar parcerias com a Comissão Europeia.
Portugal nas JPI
A proposta de temas para JPI é da responsabilidade do Grupo de Alto Nível da Programação Conjunta - cuja representação portuguesa é assegurada pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia - e que solicita aos Estados Membros a identificação de temas (selecionados com base numa ampla consulta pública às comunidades científicas nacionais, europeias e regionais) suscetíveis de integrarem uma JPI.
Portugal faz parte das JPI "Alzheimer and other Neurodegenerative Diseases", "Cultural Heritage and Global Change", "Urban Europe - Global Urban Challenges, Joint European Solutions" (enquanto observador), "Climate" (enquanto parceiro adicional), "Water Challenges for a Changing World" e "Oceans".
As 10 Iniciativas de Programação Conjunta
Agriculture, Food Security and Climate Change
Junta 24 países da UE e um país terceiro (Nova Zelândia), que estão comprometidos em construir uma Área de Investigação Europeia para abordar os desafios interligados da agricultura sustentável, da segurança alimentar e dos impactos das alterações climáticas.
A Healthy Diet for a Healthy Life
Reúne 26 países que alinham a sua programação de investigação e contribuem com nova investigação para prevenir ou minimizar doenças crónicas relacionadas com o modo de alimentação.
Cultural Heritage and Global Change
O principal objetivo é promover a salvaguarda do património cultural no seu sentido mais amplo, incluindo ativos tangíveis, intangíveis e digitais. Promove também uma abordagem conjunta multidisciplinar para a sustentabilidade do património cultural, que provém da investigação.
Urban Europe - Global Urban Challenges, Joint European Solutions
Criada em 2010 para abordar os desafios urbanos globais de hoje com a ambição de desenvolver um hub de investigação e inovação sobre matérias urbanas e criar soluções europeias por meio de uma investigação coordenada.
Connecting Climate Knowledge for Europe
Permite a investigação além fronteiras e aumenta a interação ciência-prática. Contribui para o objetivo geral de desenvolver uma Área de Investigação Europeia e para sustentar os esforços europeus no combate aos desafios societais das alterações climáticas.
More Years, Better Lives - The Potential and Challenges of Demographic Change
Procura melhorar a coordenação e colaboração entre programas de investigação nacionais e europeus relacionados com as alterações demográficas. Fazem parte 15 países europeus, o Canadá e Israel.
Antimicrobial Resistance
É uma organização e plataforma colaborativa e global, reunindo 27 países no combate à resistência aos antimicrobianos. Foca seis prioridades: terapêutica, diagnóstico, vigilância, transmissão, ambiente e intervenção.
Water Challenges for a Changing World
Combate o ambicioso desafio de alcançar sistemas de água sustentáveis para uma economia sustentável na Europa e no estrangeiro. Lida com a investigação nos campos da água e das ciências hidrológicas. A disponibilidade de água em quantidade e em qualidade é um desafio ambiental global.
Healthy and Productive Seas and Oceans
Estabelecido em 2011, esta plataforma intergovernamental está aberta a países que invistam em investigação marinha e marítima. Foca-se na colaboração a longo prazo entre Estados Membros, países associados e parceiros internacionais.