Instrumento de Ajuda Humanitária

Ajuda Humanitária

O Instrumento de Ajuda Humanitária tem como objetivo prestar assistência a fim de salvar e preservar vidas, evitar e atenuar o sofrimento humano e salvaguardar a integridade e a dignidade das populações afetadas por catástrofes naturais ou causadas pelo Homem.

A ação da UE baseia-se nos princípios humanitários fundamentais de humanidade, de neutralidade, de imparcialidade e de independência e compreende três elementos: a ajuda de emergência, a ajuda alimentar e a ajuda aos refugiados e às pessoas deslocadas.

A assistência humanitária financiada pela UE é prestada em parceria com agências da ONU, organizações internacionais e ONG e cobre áreas de intervenção tais como: alimentação e nutrição, abrigo, cuidados de saúde, água e saneamento e educação em situações de emergência. 

Enquadramento Financeiro

A dotação financeira para a execução do Instrumento é de 11,569 mil milhões de euros.

Adicionalmente, em situações de catástrofes naturais de grandes dimensões ou crises de saúde pública nos Estados-Membros e nos países em fase de adesão, poderá utilizar-se a Reserva para a Solidariedade e as Ajudas de Emergência (RSAE). Esta ajuda deve ser utilizada para reconstruir infraestruturas básicas, financiar serviços de emergência, alojamento temporário e operações de limpeza ou para dar resposta aos riscos sanitários imediatos. A reserva tem uma dotação financeira de 1,2 mil milhões de euros por ano.

Objetivos

  • Salvar e preservar vidas humanas em situações de emergência e de pós-emergência imediata e em catástrofes naturais que tenham provocado perdas de vidas humanas, sofrimentos físicos e psico-sociais e danos materiais importantes
  • Prestar a assistência e o socorro necessários às populações afectadas por crises mais longas, decorrentes especialmente de conflitos ou de guerras, que tenham provocado os mesmos efeitos que os referidos na ponto anterior, nomeadamente quando essas populações não possam ser socorridas pelas suas próprias autoridades ou na falta total destas
  • Fazer face às consequências das deslocações de populações (refugiados, desalojados e repartidos) na sequência de catástrofes naturais ou provocadas pelo homem, assim como levar a bom termo acções de repatriamento e de reinstalação nos respectivos países de origem quando se encontrem reunidas as condições necessárias

Ligações Úteis

Legislação 

Infografia

Crises humanitárias de grandes dimensões

Fonte: Comissão Europeia

Documentos

Ajuda Humanitária da UE | Comissão Europeia , 2018
1.6 MB