Interreg VI-D Madeira-Açores-Canárias (MAC)

2021-2027

O Programa Interreg MAC envolve 3 regiões ultraperiféricas europeias e 7 países terceiros, dois dos quais integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e visa contribuir para a criação de espaços de cooperação na área abrangida.

Interreg MAC1

Um dos objetivos fundamentais do Programa é a criação de espaços de cooperação entre as Regiões ultraperiféricas (RUP) da União Europeia e os países terceiros parceiros, em torno de temáticas e atuações que respondam a desafios conjuntos sobre os quais se possa trabalhar conjuntamente no desenvolvimento de soluções partilhadas. Desta forma, qualquer projeto desenvolvido no quadro do Programa deve apresentar resultados que impliquem um benefício ou um retorno claro e quantificável para todos os participantes, isto é, tanto para a parte europeia como para a africana.

O Programa MAC 2021-2027 identificou quatro grandes prioridades de ação:

  • MAC Inteligente - melhorar a competitividade das empresas através de uma transformação económica inovadora e inteligente;
  • MAC Verde - transição ecológica, apoio ao desenvolvimento de uma economia verde e azul, luta contra a mudança climática, prevenção e gestão de riscos e catástrofes;
  • MAC Governação - melhoramento da governação da cooperação e;
  • MAC Mobilidade - gestão da mobilidade e da migração.

Estas prioridades de ação inscrevem-se em dois objetivos políticos (OP1 – Uma Europa mais competitiva e Inteligente e OP2 – Uma Europa mais verde) e dois objetivos específicos Interreg (OEI 1 – Uma melhor governação em Cooperação e OEI2 – Uma Europa mais segura e Protegida).

Orçamento

O orçamento do programa para 2021-2027 corresponde a cerca de 170 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).

A taxa de cofinanciamento dos projetos aprovados é de até 85% do investimento total.

Beneficiários

  • Administração pública regional e local e entidades de direito público e privado vinculadas às mesmas
  • Universidades, centros de investigação, institutos tecnológicos e fundações
  • Câmaras de Comércio, associações empresariais e profissionais e outros organismos socioeconómicos
  • Outras entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos com sede e competências para atuarem nas regiões dos Açores, Madeira ou Canárias ou nos países terceiros

Área abrangida

A área de cooperação abrangida é composta por 3 regiões ultraperiféricas europeias - Açores, Madeira e Canárias, pertencentes a dois Estados membros, Portugal e Espanha e 7 países terceiros - Cabo Verde, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Mauritânia, Senegal e São Tomé e Príncipe, dois dos quais fazem parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e cinco da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Área de cooperação - Interreg MAC 2021-2027
Fonte: Interreg VI-D Madeira-Açores-Canárias (MAC)

Documentos relevantes

INTERREG MAC 2021-2027 - Programa de Cooperação - Versão final
1.68 MB
DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO, 21 setembro 2022, que aprova o «(Interreg VI-D) Madeira-Açores-Canárias (MAC)»...
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