LIFE

Instrumento de financiamento da União Europeia para o ambiente e a ação climática

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O programa LIFE é o único da UE dedicado em exclusivo a objetivos ambientais e climáticos. 

Objetivos

  •  Contribuir para a transição para uma economia limpa, circular, energeticamente eficiente, hipocarbónica e resistente às alterações climáticas, através da transição para as energias limpas, da proteção e da melhoria da qualidade do ambiente e para suster e inverter a perda de biodiversidade, contribuindo, assim, para o desenvolvimento sustentável.

Tem como objetivos específicos:

  • Desenvolver, demonstrar e promover técnicas e abordagens inovadoras com vista a atingir os objetivos da legislação e da política da União nos domínios do ambiente e da ação climática, incluindo a transição para as energias limpas, e contribuir para a aplicação de melhores práticas no domínio da natureza e biodiversidade;
  • Apoiar o desenvolvimento, a aplicação, o acompanhamento e a execução da legislação e das políticas relevantes da União, inclusivamente mediante a melhoria da governação por via do reforço das capacidades dos intervenientes dos setores público e privado, bem como da participação da sociedade civil;
  • Estimular a implementação em grande escala de soluções técnicas de sucesso e relacionadas com as políticas para a execução da legislação e das políticas relevantes da União, mediante a reprodução dos resultados, a integração de objetivos relacionados noutras políticas e nas práticas dos setores público e privado, a mobilização de investimentos e a melhoria do acesso ao financiamento.

Beneficiários

  • Entidades jurídicas constituídas em qualquer Estado-Membro ou países ou territórios ultramarinos a ele ligados;

  • Países terceiros associados ao programa;

  • Qualquer entidade jurídica criada ao abrigo do direito da União ou qualquer organização internacional.

O programa está estruturado do seguinte modo:

  • Domínio do Ambiente:
    • Subprograma «Natureza e biodiversidade»;
    • Subprograma «Economia circular e qualidade de vida».
  • Domínio da Ação Climática:
    • Subprograma «Atenuação das alterações climáticas e adaptação aos seus efeitos»;
    • Subprograma «Transição para as energias limpas».

A dotação financeira para a execução do programa para o período 2021-2027 é de 5 450 000 000 EUR a preços correntes.


Ligações úteis

Vídeos

What is EU's LIFE Programme about? (0'45'') | Comissão Europeia | 2019

Legislação

Processo legislativo

Saber mais

Documentos

Programa de trabalho multianual 2021-2024 [en]
952.7 KB
Orçamento da UE para o futuro: O novo programa LIFE
1.4 MB
Programa Geral de Ação da União para 2030 em Matéria de Ambiente
541.53 KB
Orçamento da UE para 2021-2027: Comissão congratula-se com o acordo (...) sobre o financiamento do ambiente e da ação climática
61.87 KB
Ficha informativa: EU Biodiversity strategy 2030
3.51 MB
Pacto Ecológico Europeu
570.07 KB
Pacto Ecológico Europeu - anexo
269.57 KB
Infografia: The future is green. The future is life
467.18 KB
O programa LIFE e a energia | Comissão Europeia | 2021 [en]
3.43 MB
Ficha informativa: LIFE and the circular economy [en] | Comissão Europeia | 2021
4.03 MB