Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia

Ajuda governamental de resposta a catástrofes naturais e de origem humana a nível da UE

Mecanismo de proteção civil

Criado em 2001, pela Comissão Europeia, e reformado em 2013 este Mecanismo visa ajudar os países da UE e os países terceiros a dar resposta a emergências, como catástrofes naturais, crises sanitárias ou conflitos. Os países podem solicitar assistência através do mecanismo sempre que uma emergência sobrecarrega as suas capacidades de resposta. 

Objetivos

  • Promover a cooperação entre as autoridades nacionais de proteção civil;
  • Sensibilizar mais o público e prepará-lo melhor para situações de catástrofe;
  • Permitir que seja prestada assistência rápida, eficaz e coordenada às populações afetadas.

Em maio de 2021, o Conselho adotou um regulamento que reforça o Mecanismo de Proteção Civil da UE. De acordo com as novas regras, é atribuído um total de 1 260 milhões de euros em fundos para o período de 2021-2027 e afetado um montante máximo de 2 060 milhões de euros à execução das medidas de proteção civil previstas no Instrumento de Recuperação da UE para fazer face ao impacto da crise da COVID-19.


Ligações úteis

Legislação

Perguntas frequentes

Infografia

Infografia Mecanismo de Proteção Civil

 

Documentos

Proteção Civil e Operações de Ajuda Humanitária Europeias | Comissão Europeia | 2018
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