Criado em 2001, pela Comissão Europeia, e reformado em 2013 este Mecanismo visa ajudar os países da UE e os países terceiros a dar resposta a emergências, como catástrofes naturais, crises sanitárias ou conflitos. Os países podem solicitar assistência através do mecanismo sempre que uma emergência sobrecarrega as suas capacidades de resposta. 

Objetivos

• Promover a cooperação entre as autoridades nacionais de proteção civil;
• Sensibilizar mais o público e prepará-lo melhor para situações de catástrofe;
• Permitir que seja prestada assistência rápida, eficaz e coordenada às populações afetadas.

Em maio de 2021, o Conselho adotou um regulamento que reforça o Mecanismo de Proteção Civil da UE. De acordo com as novas regras, é atribuído um total de 1 260 milhões de euros em fundos para o período de 2021-2027 e afetado um montante máximo de 2 060 milhões de euros à execução das medidas de proteção civil previstas no Instrumento de Recuperação da UE para fazer face ao impacto da crise da COVID-19.

Ligações úteis

• Mecanismo de Proteção Civil | Comissão Europeia [en]
• Centro de Coordenação de Resposta a Emergências (ERCC) | Comissão Europeia [en]
• Proteção Civil da UE | Conselho da UE 
• RescEU | Comissão Europeia [en]
• Candidaturas | Data limite: 10 de junho 2022 [en]

Legislação

• Decisão n. ° 1313/2013/UE
• Regulamento (UE) 2021/836

Perguntas frequentes

• RescEU e a ajuda humanitária

Infografia