Mulheres na União Europeia
Principais contributos da União Europeia para a igualdade de género, boas práticas, recursos, vídeos e publicações que contribuem para o enriquecimento do conhecimento sobre as mulheres, em particular, sobre os desafios que enfrentam.

Foto: The Greats - Eva Mlinar - Solidarity Does Not Require Sameness
Destaques:
Pacote «Igualdade»: Comissão propõe reforçar os organismos de promoção da igualdade para combater a discriminação
Comissão Europeia | 07.12.2022
Presidente da República assinala o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres
Presidência da República | 25.11.2022
Primeiro-Ministro reafirma prioridade do Governo no combate à violência doméstica
XXIII Governo | 25.11.2022
Mensagem da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações por ocasião do Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres
XXIII Governo | 25.11.2022
União Europeia cria linha de apoio, 116 016, e apela ao fim da violência contra as mulheres em todo o mundo
Comissão Europeia | 25.11.2022
Igualdade de género: UE define novos objetivos sobre equilíbrio entre homens e mulheres nos conselhos de administração das empresas [en]
Comissão Europeia | 22.11.2022
Exposição "Tudo o que eu quero - Artistas Portuguesas de 1900 a 2020"
Programa Cultural da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia
Fundação Calouste Gulbenkian
Publicação para consulta | empréstimo na Biblioteca Jacques Delors
Mensagem da Diretora-Geral dos Assuntos Europeus, Helena Malcata, por ocasião do Dia Internacional da Mulher 2022
A União Europeia tem dado ao longo das últimas décadas um contributo decisivo para tornar a igualdade de género uma realidade em todo o espaço europeu, objetivo para o qual Portugal tem sido um promotor ativo, sendo de recordar a prioridade concedida às matérias de não discriminação e igualdade no decurso da recente Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.(ver +)
As Mulheres na União Europeia
A União Europeia é líder mundial na igualdade de género, um dos valores que norteia toda a sua ação. É um dos lugares onde as mulheres se podem sentir mais seguras e protegidas.
Desde 1957, com a assinatura do Tratado de Roma que consagrou o princípio de salário igual para trabalho igual, que muita legislação e jurisprudência foi produzida para garantir a igualdade de tratamento no acesso ao trabalho, formação, promoções e condições de trabalho, igualdade na remuneração e nas prestações de segurança social, bem como direitos garantidos à licença parental, conciliação entre a vida pessoal e familiar entre outros.
Nas suas versões atuais o Tratado da União Europeia (TUE) consagra a igualdade entre mulheres e homens (artigos 2.º e 3.º, n.º 3) e o Tratado sobre o Funcionamento da UE (TFUE) atribui à União a tarefa de eliminar as desigualdades e promover a igualdade entre homens e mulheres em todas as suas atividades (artigo 8.º).
A Carta dos Direitos Fundamentais da UE, proclamada em 2000 e em vigor desde 2009, viria a reunir no Título III - Igualdade as disposições que proíbem a discriminação com base em "sexo, raça, cor ou origem étnica ou social, características genéticas, língua, religião ou convicções, opiniões políticas ou outras, pertença a uma minoria nacional, riqueza, nascimento, deficiência, idade ou orientação sexual" (artigo 21º) e que garantem "a igualdade entre homens e mulheres em todos os domínios, incluindo em matéria de emprego, trabalho e remuneração" (artigo 23º).
Para realizar progressos concretos em matéria de igualdade de género na Europa e para
alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030) a Comissão Europeia, sob a liderança de Ursula von der Leyen, lançou uma nova Estratégia para a Igualdade de Género 2020-2025 que estabelece as principais ações a realizar nos próximos anos.
A par da igualdade de género, a UE tem dado prioridade ao flagelo da violência contra as mulheres. Diversas iniciativas para prevenir, apoiar, proteger as vítimas e punir os perpetradores desses atos criminosos têm sido lançadas. Recentemente, em junho de 2020, a Comissão Europeia apresentou a primeira estratégia da UE sobre os direitos das vítimas (2020-2025), a fim de garantir que todas as vítimas de crimes na UE possam exercer plenamente os seus direitos.
Não obstante os avanços registados, nem todas as mulheres beneficiam da segurança e da igualdade, pelo que para atingir esses objetivos muito trabalho tem que ser realizado.
Partindo deste pressuposto, a Comissão Europeia propôs, por ocasião do Dia Internacional da Mulher de 2022, uma diretiva para combater a violência contra as mulheres e a violência doméstica. A diretiva proposta irá criminalizar a violação com base na falta de consentimento, a mutilação genital feminina e a ciberviolência, que inclui: a partilha não consensual de imagens íntimas; a ciberperseguição; o ciberassédio; e o ciberincitamento à violência ou ao ódio. [ver comunicado de imprensa]
Estratégias para a Igualdade
Estratégia da UE - Estratégia para a Igualdade de Género 2020-2025
Embora tenham sido realizados progressos nas últimas décadas na UE, a violência e os estereótipos baseados no género continuam a existir. As mulheres continuam a ser vítimas de violência física e/ou sexual, a ganhar cerca de 16% menos que os homens e representam uma baixa percentagem (8%) dos cargos de presidente executivo de grandes empresas.
Neste contexto, a Comissão Europeia lançou a Estratégia para a Igualdade de Género 2020-2025. A Estratégia preconiza “uma Europa em que mulheres e homens, raparigas e rapazes, em toda a sua diversidade, sejam iguais e livres de seguir o caminho de vida que escolheram, tenham as mesmas oportunidades de realizarem o seu potencial e possam participar na nossa sociedade europeia e dirigi-la, em igualdade de circunstâncias.” A Estratégia assenta nos seguintes eixos:
- Nem violência nem estereótipos
- Ter uma vida próspera numa economia assente na igualdade de género
- Assumir cargos de direção de forma equitativa em toda a sociedade
- Integração da perspetiva de género e promoção de uma perspetiva interseccional nas políticas da UE
- Financiar medidas para realizar progressos em matéria de igualdade de género na UE
- Abordar a igualdade de género e a capacitação das mulheres em todo o mundo
E porque cada um deve ser livre de fazer as suas escolhas e, independentemente do género, ter as mesmas oportunidades, a Comissão Europeia considera que o desporto deve ser uma área que não deve ficar esquecida. Iguais oportunidades devem ser dadas, também, às raparigas e às mulheres. Tendo presente que é necessário aumentar a participação feminina nas diversas modalidades, o número de treinadoras, a representação das mulheres nos processos de tomada de decisão, a cobertura dos media em eventos femininos e acabar com a violência com base no género, a Comissão criou um grupo de especialistas em igualdade de género no desporto para que através das suas propostas sejam tomadas medidas ao nível nacional e ao nível europeu nesta matéria.
Portal de monitorização da estratégia de igualdade de género [en]
Comissão Europeia | março 2021
Ficha Informativa - Rumo a uma União da Igualdade
Comissão Europeia | março de 2020
Portugal + Igual - Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030
A Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação (ENIND) encontra-se alinhada no tempo e em conteúdo com a Agenda 2030. A Estratégia é apoiada em três Planos de Ação que definem objetivos estratégicos e específicos nas seguintes áreas:
- Não discriminação em razão do sexo e igualdade entre mulheres e homens (IMH)
- Prevenção e combate a todas as formas de violência contra as mulheres, violência de género e violência doméstica (VMVD)
- Combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género, e características sexuais (OIEC)
Documentos de referência no portal da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género
A Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia e a Igualdade de Género
Entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2021, Portugal assumiu a Presidência rotativa do Conselho da UE. Nesse semestre, Portugal planeou e presidiu às reuniões do Conselho e das suas instâncias preparatórias e representou o Conselho nas relações com as outras instituições da UE.
Portugal sucedeu à Alemanha e precedeu a Eslovénia, países com os quais integra o trio de Presidências. Em conjunto, elaboraram um programa para 18 meses, a partir do qual cada Presidência define o seu programa específico.
No âmbito da Igualdade de Género os três países elaboraram a Declaração Conjunta do Trio da Presidência sobre Igualdade de Género que orientará o trabalho do Trio no domínio da igualdade de género em 2020/2021. Nesta declaração, os três Estados-Membros da UE comprometem-se a cooperar estreitamente em matéria de igualdade de género, trabalhando, nomeadamente, para mitigar o impacto negativo da pandemia da COVID-19 nas mulheres, para expandir o sistema de apoio à escala europeia às mulheres afetadas pela violência e para reduzir as disparidades salariais entre géneros na Europa.
No programa da Presidência portuguesa do Conselho 2021, que apresenta as prioridades e linhas de ação em detalhe, a igualdade de género foi uma prioridade transversal em todos os eixos. No âmbito da Estratégia para a Igualdade de Género é 2020-2025 foi dado particular destaque “às medidas vinculativas em matéria de transparência salarial e à proposta de diretiva relativa ao equilíbrio entre homens e mulheres nos conselhos de administração das empresas” e ao debate “sobre o impacto da COVID-19 na igualdade entre homens e mulheres, em particular no que toca à participação no mercado de trabalho, nos rendimentos e na conciliação da vida profissional, pessoal e familiar.”
A Conferência sobre o Papel da Cultura para a Coesão Social, que teve lugar em maio, no Porto, deu também visibilidade às mulheres artistas.
Dando cumprimento a este objetivo, no âmbito da Presidência, foi, ainda, inaugurada a exposição Tudo o que eu quero - mulheres artistas portuguesas de 1900 a 2020. Esta exposição, uma iniciativa do Ministério da Cultura, com projeto curatorial da Fundação Gulbenkian, dá a conhcer "obras do início do século XX aos nossos dias, abrangendo diversos géneros (pintura, escultura, desenho, objeto, livro, azulejo, instalação, filme e vídeo), a mostra explora o modo como, num universo de consagração predominantemente masculino, as mulheres passaram de musas a criadoras."
“Queria ter uma alma nova, decidida, capaz de tudo ousar (…)
A alma que eu queria e devia ter era uma alma asselvajada, impoluta, nova, nova, nova, nova!"
Irene Lisboa, Outono havias de vir, Poesia I
Dia Internacional da Mulher 2022

Discurso da presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola
“Neste dia, a palavra celebração não é realmente uma palavra que possamos usar. Na Ucrânia, vemos mulheres a resistir, levantando-se e pegando em armas contra o seu agressor."
Foto: © União Europeia 2022 - Fonte: PE

Discurso da escritora ucraniana Oksana Zabuzhko no Parlamento Europeu
“Ucranianos lutam para libertar a Europa do espectro do totalitarismo”
Foto: © União Europeia 2022 - Fonte: PE

Mensagem da Comissária Europeia Helena Dalli
A Comissária Helena Dalli juntou-se aos/às defensores/as da igualdade de género de diferentes Estados-Membros para falar sobre a violência contra as mulheres e a violência doméstica.
Mulheres extraordinárias
Mulheres que se destacaram e/ou receberam prémios pelo trabalho que realizaram e pelas causas que defenderam em prol do progresso.

Mulheres inovadoras na UE
Conheça as vencedoras do Prémio Mulheres Inovadoras na UE desde 2011. Susana Sargento e Maria Fátima Lucas foram as duas portuguesas vencedoras em 2016 e 2020 respetivamente.

Mulheres laureadas com o Prémio Sakharov para a liberdade de pensamento
O Prémio Sakharov é o maior tributo prestado pela UE ao trabalho desenvolvido em prol dos direitos humanos. Foi atribuído pela primeira vez em 1988. Conheça as mulheres laureadas com este prémio.

Prémio Nobel - Mulheres que mudaram o mundo
O Prémio Nobel e o Prémio em Ciências Económicas foram atribuídos 58 vezes a mulheres, entre 1901 e 2020.

Prémio Nobel - Mulheres que mudaram a ciência
Mulheres que mudaram a ciência é uma exposição virtual que celebra e explora as contribuições, carreiras e vidas de 19 mulheres que receberam o Prémio Nobel pela suas realizações científicas.
Em prol dos direitos da Mulher
Instrumentos de apoio ao Ensino

Strong Women Strong Europe [en]
Cronologia produzida pelo Conselho da União Europeia sobre os marcos importantes nos direitos das mulheres e sobre oito histórias inspiradoras de mulheres.

As mulheres na História [en]
A Europeana - biblioteca digital da herança cultural europeia - disponibiliza várias propostas para trabalhar o tema na sala de aula.

The life of women and men in Europe
Em casa, no trabalho, na escola ...existem grandes diferenças entre a vida de mulheres e homens na Europa, mas também existem semelhanças. descubra nesta publicação infográfica do Eurostat.

Guiões de Educação Género e Cidadania
Guiões elaborados pela CIG - Comissão para a Igualdade e Cidadania, específicos para cada nível de ensino desde o pré-escolar ao ensino secundário.

As mulheres em Portugal
Ilustração do Estudo "Mulheres em Portugal", realizado em 2019, pela Fundação Francisco Manuel dos Santos.

Disparidades salariais entre sexos na Europa
Infografia do Parlamento Europeu que identifica as disparidades económicas que continuam a persistir entre homens e mulheres na União Europeia.
Ilustração: Parlamento Europeu
Vídeos

Cronologia: Os direitos das mulheres na UE
8 de março é o dia Internacional da Mulher! Durante décadas, o Parlamento Europeu lutou pelos direitos das mulheres. Da igualdade de remuneração à proteção contra a violência doméstica, os deputados do Parlamento Europeu estão a trabalhar para manter as mulheres no centro das políticas europeias.

Breve história europeia dos direitos das mulheres [en]
Neste vídeo, a Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, faz um breve resumo da História Europeia dos Direitos das Mulheres, recordando o que já se fez e lançando os dados para o que ainda há a fazer.

As mulheres e o Parlamento Europeu
O Parlamento Europeu é um forte defensor da igualdade de género. Apesar dos avanços realizados, as mulheres representam apenas 36% dos deputados ao Parlamento Europeu.

O papel das mulheres na construção europeia
As mulheres desempenham um papel fundamental na construção e evolução da Europa. Neste vídeo, o Parlamento Europeu explora os papéis de oito mulheres extraordinárias na criação da Europa que conhecemos hoje.

Ursula von der Leyen na Sessão de Abertura do Parlamento Europeu
"A minha visita à Turquia mostrou como é longo o caminho que ainda temos de percorrer para que as mulheres sejam tratadas como iguais. Sempre. Em todos os lugares."
Ursula von der Leyen na Sessão de Abertura do Parlamento Europeu a 27.04.2021

Dia Internacional da Mulher 2022
Video Parlamento Europeu.
Efemérides e eventos sobre o tema
Procura publicações sobre a temática? Consulte as nossas sugestões.
Destaques:
Rumo a uma maior igualdade de género no desporto [en]
Recomendações e plano de ação do Grupo de Alto Nível para a Igualdade de Género no Desporto (2022)
Comissão Europeia |08.03.2022
Declaração Conjunta do Trio da Presidência sobre Igualdade de Género [en]
Alemanha, Portugal e Eslovénia | 2020
The gendered impact of the COVID-19 crisis and post-crisis period [en]
Parlamento Europeu | 2020

Infoeuropa - a Biblioteca digital do CIEJD
Publicações relacionadas com a temática na Biblioteca do Centro de Informação Europeia Jacques Delors.

Joint Research Centre Comissão Europeia
Publicações científicas produzidas pela Comissão Europeia (JRC).
Campanhas de prevenção e combate à violência doméstica
Covid - 19 - Violência Doméstica : Conselhos de segurança
Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
No Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres 2021, os Comissários europeus unem as suas vozes

SAY NO! Stop Violence against Women
Campanha lançada pela União Europeia, em 2017, para eliminar a violência contra as mulheres.

The Shadow Pandemic
Lançada pelas Nações Unidas, a campanha Shadow Pandemic tem como objetivo sensibilizar para o aumento da violência doméstica no decorrer da crise sanitária da COVID-19.
Campanha Characther - Empowering all

Characther - Empowering all
Campanha que dá a conhecer mulheres profissionais inspiradoras nas produções cinematográficas europeias.
Campanha A Interseccionalidade transforma as nossas realidades [en, fr]

#IntersectionalityTransformsOurRealities
A campanha do Centro-Norte Sul do Conselho da Europa integra o projeto “Promover a diversidade e a igualdade”, o qual é cofinanciado pelos governos de Espanha e Portugal. O projeto tem como principal objetivo reforçar a integração de género no diálogo intercultural e na cooperação inter-regional.
Imagem: © Centro Norte-Sul, Conselho da Europa.