^{Foto: The Greats - Eva Mlinar - Solidarity Does Not Require Sameness}

Mensagem do Diretor-Geral dos Assuntos Europeus, Rui Vinhas, por ocasião do Dia Internacional da Mulher 2021

Este ano,  a “Casa dos Assuntos Europeus” do Ministério dos Negócios Estrangeiros associa-se ao Centro Jacques Delors para celebrar o Dia Internacional da Mulher. Aproveitando a coincidência de Portugal assumir, neste primeiro semestre de 2021, a Presidência do Conselho da União Europeia, cujo programa atribui um grande destaque às temáticas da democracia e dos direitos humanos, em particular à não discriminação e à igualdade, incluindo, de género, resolvemos criar no nosso Portal um página especial inteiramente dedicada ao dia 8 de março... (ver +)

6 mulheres com uma carreira profissional na área dos assuntos europeus dão o seu testemunho!

Destaques:

• Bolsa Mulheres na Economia 2021-22 
  Candidaturas abertas até dia 4 de maio para Mulheres matriculadas num curso de mestrado em Economia
  Banco Central Europeu
• Prémio Europeu «Mulheres Inovadoras» - candidaturas até 30 de junho de 2021
  Comissão Europeia | 18.03.2021
• O Parlamento Europeu comemora o Dia Internacional da Mulher na abertura da sessão plenária
  Declarações do Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, da Primeira-Ministra da Nova Zelândia, Jacinda Ardern, da Vice-Presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, e da Presidente da Comissão Europia, Ursula von der Leyen.
  Parlamento Europeu | 08.03.2021
• Persistent challenge: violence against women
  Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) | 08.03.2021
• Dia Internacional da Mulher 2021: Comissão publica declaração e novo relatório sobre igualdade de género na UE
  Declaração Dia Internacional da Mulher 2021 | Comunicado de Imprensa | Relatório 2021 - Igualdade de Género na UE [en]
  Comissão Europeia | 05.03.2021
• Transparência salarial: Comissão propõe medidas para garantir a igualdade de remuneração por trabalho igual
  Comissão Europeia | 04.03.2021
• Infografia Compreender o impacto da COVID-19 para as mulheres
  Parlamento Europeu | 01.03.2021

As Mulheres na Unão Europeia

A União Europeia é líder mundial na igualdade de género, um dos valores que norteia toda a sua ação. É um dos lugares onde as mulheres se podem sentir mais seguras e protegidas.

Desde 1957, com a assinatura do Tratado de Roma que consagrou o princípio de salário igual para trabalho igual, que muita legislação e jurisprudência foi produzida para garantir a igualdade de tratamento no acesso ao trabalho, formação, promoções e condições de trabalho, igualdade na remuneração e nas prestações de segurança social, bem como direitos garantidos à licença parental, conciliação entre a vida pessoal e familiar entre outros. 

Nas suas versões atuais o Tratado da União Europeia (TUE) consagra a igualdade entre mulheres e homens (artigos 2.º e 3.º, n.º 3) e o Tratado sobre o Funcionamento da UE (TFUE) atribui à União a tarefa de eliminar as desigualdades e promover a igualdade entre homens e mulheres em todas as suas atividades (artigo 8.º).

A Carta dos Direitos Fundamentais da UE, proclamada em 2000 e em vigor desde 2009, viria a reunir no Título III - Igualdade as disposições que proíbem a discriminação com base em "sexo, raça, cor ou origem étnica ou social, características genéticas, língua, religião ou convicções, opiniões políticas ou outras, pertença a uma minoria nacional, riqueza, nascimento, deficiência, idade ou orientação sexual" (artigo 21º) e que garantem "a igualdade entre homens e mulheres em todos os domínios, incluindo em matéria de emprego, trabalho e remuneração" (artigo 23º).

Para realizar progressos concretos em matéria de igualdade de género na Europa e para
alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030) a Comissão Europeia, sob a liderança de Ursula von der Leyen, lançou uma nova Estratégia para a Igualdade de Género 2020-2025 que estabelece as principais ações a realizar nos próximos anos.

A par da igualdade de género, a UE tem dado prioridade ao flagelo da violência contra as mulheres. Diversas iniciativas para prevenir, apoiar, proteger as vítimas e punir os perpetradores desses atos criminosos têm sido lançadas. Recentemente, em junho de 2020, a Comissão Europeia apresentou a primeira estratégia da UE sobre os direitos das vítimas (2020-2025), a fim de garantir que todas as vítimas de crimes na UE possam exercer plenamente os seus direitos.

Não obstante os avanços registados, nem todas as mulheres beneficiam da segurança e da igualdade, pelo que para atingir esses objetivos muito trabalho tem que ser realizado.

Estratégias para a Igualdade

Estratégia da UE - Estratégia para a Igualdade de Género 2020-2025

Embora tenham sido realizados progressos nas últimas décadas na UE, a violência e os estereótipos baseados no género continuam a existir. As mulheres continuam a ser vítimas de violência física e/ou sexual, a ganhar cerca de 16% menos que os homens e representam uma baixa percentagem (8%) dos cargos de presidente executivo de grandes empresas.

Neste contexto, a Comissão Europeia lançou a Estratégia para a Igualdade de Género 2020-2025.  A Estratégia preconiza “uma Europa em que mulheres e homens, raparigas e rapazes, em toda a sua diversidade, sejam iguais e livres de seguir o caminho de vida que escolheram, tenham as mesmas oportunidades de realizarem o seu potencial e possam participar na nossa sociedade europeia e dirigi-la, em igualdade de circunstâncias.” A Estratégia assenta nos seguintes eixos:

1. Nem violência nem estereótipos
2. Ter uma vida próspera numa economia assente na igualdade de género
3. Assumir cargos de direção de forma equitativa em toda a sociedade
4. Integração da perspetiva de género e promoção de uma perspetiva interseccional nas políticas da UE
5. Financiar medidas para realizar progressos em matéria de igualdade de género na UE
6. Abordar a igualdade de género e a capacitação das mulheres em todo o mundo

E porque cada um deve ser livre de fazer as suas escolhas e, independentemente do género, ter as mesmas oportunidades, a Comissão Europeia considera que o desporto deve ser uma área que não deve ficar esquecida. Iguais oportunidades devem ser dadas, também, às raparigas e às mulheres. Tendo presente que é necessário aumentar a participação feminina nas diversas modalidades, o número de treinadoras, a representação das mulheres nos processos de tomada de decisão, a cobertura dos media em eventos femininos e acabar com a violência com base no género, a Comissão criou um grupo de especialistas em igualdade de género no desporto para que através das suas propostas sejam tomadas medidas ao nível nacional e ao nível europeu nesta matéria.

^{Portal de monitorização da estratégia de igualdade de género [en]
Comissão Europeia | março 2021
Ficha Informativa - Rumo a uma União da Igualdade
Comissão Europeia | março de 2020}

Portugal + Igual - Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 

A Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação (ENIND) encontra-se alinhada no tempo e em conteúdo com a Agenda 2030. A Estratégia é apoiada em três Planos de Ação que definem objetivos estratégicos e específicos nas seguintes áreas:

1. Não discriminação em razão do sexo e igualdade entre mulheres e homens (IMH)
2. Prevenção e combate a todas as formas de violência contra as mulheres, violência de género e violência doméstica (VMVD)
3. Combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género, e características sexuais (OIEC)

^{Documentos de referência no portal da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género}

A Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia e a Igualdade de Género

Entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2021, Portugal assume a Presidência rotativa do Conselho da UE. Nesse semestre, Portugal planeia e preside às reuniões do Conselho e das suas instâncias preparatórias e representa o Conselho nas relações com as outras instituições da UE. 

Portugal sucede à Alemanha e precede a Eslovénia, países com os quais integra o trio de Presidências. Em conjunto, elaboraram um programa para 18 meses, a partir do qual cada Presidência define o seu programa específico. 

No âmbito da Igualdade de Género os três países elaboraram a Declaração Conjunta do Trio da Presidência sobre Igualdade de Género que orientará o trabalho do Trio no domínio da igualdade de género em 2020/2021. Nesta declaração, os três Estados-Membros da UE comprometem-se a cooperar estreitamente em matéria de igualdade de género, trabalhando, nomeadamente, para mitigar o impacto negativo da pandemia da COVID-19 nas mulheres, para expandir o sistema de apoio à escala europeia às mulheres afetadas pela violência e para reduzir as disparidades salariais entre géneros na Europa. 

No programa da Presidência portuguesa do Conselho 2021, que apresenta as prioridades e linhas de ação em detalhe, a igualdade de género é uma prioridade transversal em todos os eixos. No âmbito da Estratégia para a Igualdade de Género é 2020-2025 é dado particular destaque “às medidas vinculativas em matéria de transparência salarial e à proposta de diretiva relativa ao equilíbrio entre homens e mulheres nos conselhos de administração das empresas” e ao debate “sobre o impacto da COVID-19 na igualdade entre homens e mulheres, em particular no que toca à participação no mercado de trabalho, nos rendimentos e na conciliação da vida profissional, pessoal e familiar.” 

A Conferência sobre o Papel da Cultura para a Coesão Social, que terá lugar em maio, no Porto, dará visibilidade às mulheres artistas. 

“Queria ter uma alma nova, decidida, capaz de tudo ousar (…)
 A alma que eu queria e devia ter era uma alma asselvajada, impoluta, nova, nova, nova, nova!"
_{Irene Lisboa, Outono havias de vir, Poesia I}