Mulheres na União Europeia

O caminho da igualdade

Principais contributos da União Europeia para a igualdade de género, boas práticas, recursos, vídeos e publicações que contribuem para o enriquecimento do conhecimento sobre as mulheres, em particular, sobre os desafios que enfrentam. 

Ilustração de várias mulheres

Foto: The Greats - Eva Mlinar - Solidarity Does Not Require Sameness


Destaques:

Anunciadas as vencedoras do Prémio da UE para Mulheres Inovadoras de 2021
Comissão Europeia | 25.11.2021
Nova recomendação do Conselho da Europa sobre a "dimensão digital" da violência contra mulheres e raparigas [en]
Conselho da Europa | 24.11.2021
Dia Europeu da Igualdade Salarial - 10 de novembro
Declaração conjunta Vice-presidente Jourová e comissários Schmit e Dalli
[Comissão Europeia] | 08.11.2021
Índice de Igualdade de Género 2021 [en]
Pontuações do Índice [en]
Instituto Europeu para a Igualdade de Género | 28.10.2021
Semana  europeia da igualdade de género no Parlamento Europeu
Parlamento Europeu | de 25 a 28 de outubro de 2021
Primeiro relatório sobre igualdade de género para mapear conquistas e dificuldades das mulheres nas regiões da UE [en]
Comissão Europeia | 13.10.2021
Convenção de Istambul e sua assinatura pela União: os 27 Estados-Membros não podem subordinar a ratificação da Convenção de Istambul à declaração prévia de um «acordo comum», assegura o Tribunal de Justiça da UE
Comunicado de Imprensa  | Parecer 1/19 do Tribunal de Justiça da UE 
Tribunal de Justiça da UE | 6.10.2021 
Relatório sobre os Direitos das Mulheres na Polónia [en]
Grupo de Peritos para o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica do Conselho da Europa

Exposição "Tudo o que eu quero - Artistas Portuguesas de 1900 a 2020"
Programa Cultural da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia
Fundação Calouste Gulbenkian

Publicação para consulta | empréstimo na Biblioteca Jacques Delors 



"A minha visita à Turquia mostrou como é longo o caminho que ainda temos de percorrer para que as mulheres sejam tratadas como iguais. Sempre. Em todos os lugares."
Ursula von der Leyen na Sessão de Abertura do Parlamento Europeu a 27.04.2021


Mensagem do Diretor-Geral dos Assuntos Europeus, Rui Vinhas, por ocasião do Dia Internacional da Mulher 2021

Este ano,  a “Casa dos Assuntos Europeus” do Ministério dos Negócios Estrangeiros associa-se ao Centro Jacques Delors para celebrar o Dia Internacional da Mulher. Aproveitando a coincidência de Portugal assumir, neste primeiro semestre de 2021, a Presidência do Conselho da União Europeia, cujo programa atribui um grande destaque às temáticas da democracia e dos direitos humanos, em particular à não discriminação e à igualdade, incluindo, de género, resolvemos criar no nosso Portal um página especial inteiramente dedicada ao dia 8 de março... (ver +)

+ Notícias


As Mulheres na Unão Europeia

A União Europeia é líder mundial na igualdade de género, um dos valores que norteia toda a sua ação. É um dos lugares onde as mulheres se podem sentir mais seguras e protegidas.

Desde 1957, com a assinatura do Tratado de Roma que consagrou o princípio de salário igual para trabalho igual, que muita legislação e jurisprudência foi produzida para garantir a igualdade de tratamento no acesso ao trabalho, formação, promoções e condições de trabalho, igualdade na remuneração e nas prestações de segurança social, bem como direitos garantidos à licença parental, conciliação entre a vida pessoal e familiar entre outros. 

Nas suas versões atuais o Tratado da União Europeia (TUE) consagra a igualdade entre mulheres e homens (artigos 2.º e 3.º, n.º 3) e o Tratado sobre o Funcionamento da UE (TFUE) atribui à União a tarefa de eliminar as desigualdades e promover a igualdade entre homens e mulheres em todas as suas atividades (artigo 8.º).

Carta dos Direitos Fundamentais da UE, proclamada em 2000 e em vigor desde 2009, viria a reunir no Título III - Igualdade as disposições que proíbem a discriminação com base em "sexo, raça, cor ou origem étnica ou social, características genéticas, língua, religião ou convicções, opiniões políticas ou outras, pertença a uma minoria nacional, riqueza, nascimento, deficiência, idade ou orientação sexual" (artigo 21º) e que garantem "a igualdade entre homens e mulheres em todos os domínios, incluindo em matéria de emprego, trabalho e remuneração" (artigo 23º).

Para realizar progressos concretos em matéria de igualdade de género na Europa e para
alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030) a Comissão Europeia, sob a liderança de Ursula von der Leyen, lançou uma nova Estratégia para a Igualdade de Género 2020-2025 que estabelece as principais ações a realizar nos próximos anos.

A par da igualdade de género, a UE tem dado prioridade ao flagelo da violência contra as mulheres. Diversas iniciativas para prevenir, apoiar, proteger as vítimas e punir os perpetradores desses atos criminosos têm sido lançadas. Recentemente, em junho de 2020, a Comissão Europeia apresentou a primeira estratégia da UE sobre os direitos das vítimas (2020-2025), a fim de garantir que todas as vítimas de crimes na UE possam exercer plenamente os seus direitos.

Não obstante os avanços registados, nem todas as mulheres beneficiam da segurança e da igualdade, pelo que para atingir esses objetivos muito trabalho tem que ser realizado.

Estratégias para a Igualdade

Estratégia da UE - Estratégia para a Igualdade de Género 2020-2025

Embora tenham sido realizados progressos nas últimas décadas na UE, a violência e os estereótipos baseados no género continuam a existir. As mulheres continuam a ser vítimas de violência física e/ou sexual, a ganhar cerca de 16% menos que os homens e representam uma baixa percentagem (8%) dos cargos de presidente executivo de grandes empresas.

Neste contexto, a Comissão Europeia lançou a Estratégia para a Igualdade de Género 2020-2025.  A Estratégia preconiza “uma Europa em que mulheres e homens, raparigas e rapazes, em toda a sua diversidade, sejam iguais e livres de seguir o caminho de vida que escolheram, tenham as mesmas oportunidades de realizarem o seu potencial e possam participar na nossa sociedade europeia e dirigi-la, em igualdade de circunstâncias.” A Estratégia assenta nos seguintes eixos:

  1. Nem violência nem estereótipos
  2. Ter uma vida próspera numa economia assente na igualdade de género
  3. Assumir cargos de direção de forma equitativa em toda a sociedade
  4. Integração da perspetiva de género e promoção de uma perspetiva interseccional nas políticas da UE
  5. Financiar medidas para realizar progressos em matéria de igualdade de género na UE
  6. Abordar a igualdade de género e a capacitação das mulheres em todo o mundo

E porque cada um deve ser livre de fazer as suas escolhas e, independentemente do género, ter as mesmas oportunidades, a Comissão Europeia considera que o desporto deve ser uma área que não deve ficar esquecida. Iguais oportunidades devem ser dadas, também, às raparigas e às mulheres. Tendo presente que é necessário aumentar a participação feminina nas diversas modalidades, o número de treinadoras, a representação das mulheres nos processos de tomada de decisão, a cobertura dos media em eventos femininos e acabar com a violência com base no género, a Comissão criou um grupo de especialistas em igualdade de género no desporto para que através das suas propostas sejam tomadas medidas ao nível nacional e ao nível europeu nesta matéria.

Portal de monitorização da estratégia de igualdade de género [en]
Comissão Europeia | março 2021

Ficha Informativa - Rumo a uma União da Igualdade
Comissão Europeia | março de 2020

Portugal + Igual - Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 

A Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação (ENIND) encontra-se alinhada no tempo e em conteúdo com a Agenda 2030. A Estratégia é apoiada em três Planos de Ação que definem objetivos estratégicos e específicos nas seguintes áreas:

  1. Não discriminação em razão do sexo e igualdade entre mulheres e homens (IMH)
  2. Prevenção e combate a todas as formas de violência contra as mulheres, violência de género e violência doméstica (VMVD)
  3. Combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género, e características sexuais (OIEC)

Documentos de referência no portal da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género

A Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia e a Igualdade de Género

Entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2021, Portugal assumiu a Presidência rotativa do Conselho da UE. Nesse semestre, Portugal planeou e presidiu às reuniões do Conselho e das suas instâncias preparatórias e representou o Conselho nas relações com as outras instituições da UE. 

Portugal sucedeu à Alemanha e precedeu a Eslovénia, países com os quais integra o trio de Presidências. Em conjunto, elaboraram um programa para 18 meses, a partir do qual cada Presidência define o seu programa específico. 

No âmbito da Igualdade de Género os três países elaboraram a Declaração Conjunta do Trio da Presidência sobre Igualdade de Género que orientará o trabalho do Trio no domínio da igualdade de género em 2020/2021. Nesta declaração, os três Estados-Membros da UE comprometem-se a cooperar estreitamente em matéria de igualdade de género, trabalhando, nomeadamente, para mitigar o impacto negativo da pandemia da COVID-19 nas mulheres, para expandir o sistema de apoio à escala europeia às mulheres afetadas pela violência e para reduzir as disparidades salariais entre géneros na Europa. 

No programa da Presidência portuguesa do Conselho 2021, que apresenta as prioridades e linhas de ação em detalhe, a igualdade de género foi uma prioridade transversal em todos os eixos. No âmbito da Estratégia para a Igualdade de Género é 2020-2025 foi dado particular destaque “às medidas vinculativas em matéria de transparência salarial e à proposta de diretiva relativa ao equilíbrio entre homens e mulheres nos conselhos de administração das empresas” e ao debate “sobre o impacto da COVID-19 na igualdade entre homens e mulheres, em particular no que toca à participação no mercado de trabalho, nos rendimentos e na conciliação da vida profissional, pessoal e familiar.” 

A Conferência sobre o Papel da Cultura para a Coesão Social, que teve lugar em maio, no Porto, deu também visibilidade às mulheres artistas. 

Dando cumprimento a este objetivo, no âmbito da Presidência, foi, ainda, inaugurada a exposição Tudo o que eu quero - mulheres artistas portuguesas de 1900 a 2020. Esta exposição, uma iniciativa do Ministério da Cultura, com projeto curatorial da Fundação Gulbenkian, dá a conhcer "obras do início do século XX aos nossos dias, abrangendo diversos géneros (pintura, escultura, desenho, objeto, livro, azulejo, instalação, filme e vídeo), a mostra explora o modo como, num universo de consagração predominantemente masculino, as mulheres passaram de musas a criadoras."


Queria ter uma alma nova, decidida, capaz de tudo ousar (…)
 A alma que eu queria e devia ter era uma alma asselvajada, impoluta, nova, nova, nova, nova!"
Irene Lisboa, Outono havias de vir, Poesia I


 

Dar voz às mulheres

Dia Internacional da Mulher 2021

Em 2020, 66% dos Recursos Humanos da Direção-Geral dos Assuntos Europeus eram mulheres.

Em prol dos direitos da Mulher

Bandeira da UE Projetada no Arco da Rua Augusta

Agências, redes, associações, plataformas europeias e nacionais.

Campanhas de prevenção e combate à violência doméstica

No Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres 2021, os Comissários europeus unem as suas vozes

Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres 2021

Enquanto houver uma Mulher vítima de violência doméstica, não vai ficar tudo bem.

Contactos campanha Eusobrevivi

 Plano de reforço de prevenção e combate à violência doméstica.