Next Generation EU

Novo instrumento de recuperação no montante de 750 mil milhões de EUR

Para o período de 2021-2023

Next Generation EU
[Em desenvolvimento]
Destaque:
Next Generation EU | Infografia do Conselho da UE [en]

Trata-se de um novo Instrumento/Fundo de Recuperação da União Europeia (UE) - Próxima Geração UE / Next Generation EU - no montante de 750 mil milhões de euros, que irá reforçar o orçamento da UE com novo financiamento, obtido nos mercados financeiros, para o período 2021-2023. 

Para assegurar uma resposta eficaz da UE à crise do coronavírus, que afeta a todos os cidadãos da UE, bem como os seus parceiros mundiais, procuram mobilizar-se vários instrumentos, pelo que os montantes disponíveis no âmbito do Next Generation EU serão afetados a sete programas individuais:

1. Mecanismo de Recuperação e Resiliência

2. REACT-EU

3. Fundo para uma Transição Justa

4. Desenvolvimento Rural

5. InvestEU

6. RescEU

7. Horizonte Europa

Quais os pilares em que serão investidos os fundos recolhidos para o Next Generation EU e quais os respetivos mecanismos/instrumentos de apoio, são alguns dos tópicos, seguidamente, abordados. 

Pilares e instrumentos de apoio

Next Generation EU_Pilares e Instrumentos

O financiamento proveniente do novo instrumento de recuperação - Next Generation EU - no valor de 750 mil milhões de euros, que irão reforçar o orçamento da UE com novo financiamento, obtido nos mercados financeiros, para o período de 2021-2023, investido no quadro de três pilares, e que serão distribuídos aos Estados-Membros: 390 mil milhões de euros sob a forma de subvenções e 360 mil milhões de euros sob a forma de empréstimos.

Pilares | Next Generation EU
Fonte: Comissão Europeia, COM(2020) 442 final, 27 maio 2020 | Três pilares

 

Principais instrumentos de apoio ao Plano de recuperação da UE
Fonte: Principais instrumentos de apoio ao Plano de Recuperação da UE | Ficha-síntese (Comissão Europeia).

Os investimentos serão canalizados através de uma série de instrumentos no âmbito de três pilares: 

Pilar I - Apoiar os Estados-MembrosPILAR 1. Apoiar os Estados-Membros a recuperar, reparar os danos e sair mais fortalecidos da crise

Destinado ao investimento e às reformas para apoiar uma transição justa e fazer face à crise, através de:

Mecanismo de Recuperação e Resiliência

MECANISMO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA
[Integrado no quadro do Semestre Europeu]

FinalidadeFinalidade: 
Investimentos e reformas, nomeadamente relacionados com as transições ecológica e digital.

MecanismoMecanismo: 
Subvenções e empréstimos para assegurar a execução dos planos nacionais de recuperação e de resiliência dos Estados-Membros, elaborados em conformidade com os objetivos do Semestre Europeu, nomeadamente no que se refere às transições ecológica e digital e à resiliência das economias nacionais.

OrçamentoOrçamento:
672,5 mil milhões de euros, dos quais 312,5 mil milhões de euros para subvenções e 360 mil milhões de euros para empréstimos.

Chave de repartiçãoChave de repartição:
O plano garante que os fundos sejam atribuídos aos países e aos setores mais afetados pela crise: 70 % das subvenções concedidas pelo Mecanismo de Recuperação e Resiliência serão autorizadas em 2021 e 2022, e 30 % serão autorizadas em 2023. As dotações a título deste Mecanismo em 2021-2022 serão estabelecidas de acordo com os critérios de repartição fixados pela Comissão, tendo em conta o nível de vida, a dimensão e os níveis de desemprego de cada Estado-Membro.

FAQPerguntas e respostas (FAQ):
Sobre: Mecanismo de Recuperação e Resiliência

REACT-EU_Coesão

ASSISTÊNCIA À RECUPERAÇÃO PARA A COESÃO E OS TERRITÓRIOS DA EUROPA - INICIATIVA REACT-EU
[Financiamento adicional em 2020-2022 para os atuais programas no âmbito da política de coesão, bem como para o Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas]

FinalidadeFinalidade: 
Subsídios à contratação, regimes de tempo de trabalho reduzido e medidas de promoção do emprego dos jovens; liquidez e solvabilidade das PME.

MecanismoMecanismo: 
Subvenções flexíveis no quadro da política de coesão, para municípios, hospitais e empresas através das autoridades de gestão nacionais. Nenhum cofinanciamento nacional envolvido.

OrçamentoOrçamento:
47,5 mil milhões de euros de financiamento adicional para a política de coesão entre 2020 e 2022.

Chave de repartiçãoChave de repartição:
Serão privilegiados os países e regiões mais afetados, tendo em conta a gravidade do impacto económico e social da crise, incluindo a taxa de desemprego dos jovens e a relativa prosperidade dos Estados-Membros.

FAQPerguntas e respostas (FAQ):
Sobre: REACT-EU | Política de Coesão pós-2020 | Fundo Social Europeu+


APOIAR UMA TRANSIÇÃO JUSTA

Reforço do Fundo para uma Transição Justa

FinalidadeFinalidade:
A Comissão Europeia propõe apoiar os Estados-Membros a acelerar a transição para a neutralidade climática através de fundos do instrumento Next Generation EU. Esta medida deverá contribuir para atenuar as consequências socioeconómicas da transição nas regiões mais afetadas. Para ajudar os países e as regiões da UE a desbloquear o apoio disponível através deste mecanismo foi lançada a Plataforma Europeia para uma Transição Justa que disponibilizará bases de dados de projetos e de peritos com conhecimentos, avaliações e exemplos de projetos relevantes e criar, assim, uma rede de peritos para o intercâmbio de informações e boas práticas entre os países, as regiões, as agências e as partes interessadas da UE.

OrçamentoOrçamento:
Para o efeito, a Comissão tenciona reforçar o financiamento do Fundo para uma Transição Justa com até 10 mil milhões de euros.  

FAQPerguntas e respostas (FAQ):
Sobre: Mecanismo para uma Transição Justa | Plataforma Europeia para uma Transição Justa


Reforço do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural

FinalidadeFinalidade:
Para apoiar as zonas rurais a realizar as mudanças estruturais necessárias, em consonância com o Pacto Ecológico Europeu e a alcançar os ambiciosos objetivos das novas Estratégias em matéria de «Biodiversidade» e «do Prado ao Prato». Além disso, contribuirá também para alcançar os ambiciosos objetivos das novas estratégias «do prado ao prato» e em matéria de biodiversidade.

OrçamentoOrçamento:
A Comissão propõe igualmente reforçar o orçamento do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural com 7,5 mil milhões de euros


Pilar II - Relançar a economiaPILAR 2. Estimular a economia e mobilizar o investimento privado

Apoio a setores e tecnologias fundamentais, bem como o investimento nas cadeias de valores cruciais, através de: 

InvestEU

REFORÇO DO PROGRAMA INVEST-EU
(INCLUINDO UM MECANISMO DE INVESTIMENTO ESTRATÉGICO)

[Indicado para prestar financiamento de emergência e apoiar as políticas da UE no decorrer da recuperação de uma crise económica profunda]

FinalidadeFinalidade: 
Investimentos em infraestruturas sustentáveis, investigação & inovação e digitalização, PME e empresas de média capitalização, investimento social e competências em toda a UE. Além disso, o novo Mecanismo de Investimento Estratégico terá por objetivo desenvolver cadeias de valor independentes, sólidas e resilientes, nomeadamente nos domínios das infraestruturas críticas, das tecnologias verdes e digitais e dos cuidados de saúde, e reforçar a autonomia do mercado único da UE.

MecanismoMecanismo: 
Constituição de uma garantia do orçamento da UE para o financiamento de projetos de investimento através do Grupo BEI (constituído pelo Banco Europeu de Investimento - BEI e pelo Fundo Europeu de Investimento - FEI) e dos bancos de fomento nacionais). No início de julho de 2020, a Comissão Europeia e o Grupo BEI cumpriram o seu compromisso de mobilizar 500 mil milhões de euros de investimentos ao abrigo do Plano de Investimento para a Europa. Aproximadamente 1 400 operações foram aprovadas ao abrigo do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), com base numa garantia orçamental da União Europeia e nos recursos próprios do Grupo BEI.

OrçamentoOrçamento:
5,6 mil milhões de euros para o programa InvestEU.

Chave de repartiçãoChave de repartição:
Em função da procura e disponível a todos os Estados-Membros.

FAQPerguntas e respostas (FAQ):
Sobre: Programa InvestEU [en]
 


Pilar III - Retirar as lições da crisePILAR 3. Retirar as lições da crise e fazer face aos desafios estratégicos que a Europa enfrenta

Apoio a programas essenciais em caso de crise e a parceiros mundiais, através de:

Mecanismo de Proteção Civil da UE (Resc-EU)

MECANISMO DE PROTEÇÃO CIVIL DA UE (RESC-EU)
[Reforço das capacidades de apoio da proteção civil da UE para dar resposta a emergências de grande escala

FinalidadeFinalidade: 
Infraestruturas de resposta a emergências no domínio da saúde: capacidade de armazenamento, sistemas de transporte de medicamentos, médicos e doentes na UE ou para os trazer de fora da UE.

MecanismoMecanismo: 
Subvenções e contratos públicos geridos pela Comissão Europeia.

OrçamentoOrçamento:
Um total de 1,9 mil milhões de euros.

Chave de repartiçãoChave de repartição:
Programa gerido centralmente em benefício de todos os Estados-Membros.

FAQPerguntas e respostas (FAQ):
Sobre: rescEU | Ajuda humanitária (no âmbito do novo QFP) 

 

Propõe-se, igualmente, reforçar outros programas para que possam desempenhar plenamente o seu papel, com vista a aumentar a resiliência da UE e a fazer face aos desafios decorrentes da pandemia e às suas consequências, designadamente:

HORIZONTE EUROPA
[Futuro programa-quadro de investigação e inovação (I&I) da UE para o período de 2021-2027, estando previsto um reforço dos programas I&I]

FinalidadeFinalidade: 
Pretende dar continuação ao programa da UE Horizonte 2020 e aumentar o apoio europeu às atividades de investigação e inovação relacionadas com a saúde e o clima.

OrçamentoOrçamento:
Um total de 5 mil milhões de euros.


Outros programas reforçados

Além destes três pilares da despesa no quadro do Instrumento de Recuperação, outros programas no orçamento da UE deverão ser reforçados, relativamente ao que foi debatido pelo Conselho Europeu em fevereiro de 2020.

Entre eles, incluem-se a Política Agrícola Comum, o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, o programa do mercado único e os programas que apoiam a cooperação fiscal e aduaneira, o Mecanismo Interligar a Europa, o Programa Erasmus+, o Programa Europa Criativa, o Programa Europa Digital, o Fundo Europeu de Defesa, o Fundo para a Segurança Interna, o Fundo para o Asilo e a Migração, o Fundo de Gestão Integrada das Fronteiras e o Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA).

Instrumentos de emergência mais flexíveis

Para além dos programas individuais, a crise veio sublinhar a relevância da UE poder reagir com rapidez e flexibilidade para encontrar uma resposta europeia coordenada, o que requer um orçamento europeu mais flexível.

Deste modo, a Comissão Europeia propôs o reforço da flexibilidade do orçamento e instrumentos de emergência da UE para o período de 2021-2027:

Instrumentos de emergência mais flexíveis
Fonte: Comissão Europeia, COM(2020) 442 final, 27 maio 2020 | Instrumentos de emergência mais flexíveis.

No Conselho Europeu Extraordinário de 17 a 21 de julho de 2020, os dirigentes da UE chegaram a acordo sobre um instrumento de margem único, que permitirá o financiamento de despesas imprevistas específicas em autorizações e correspondentes pagamentos que de outra forma não poderiam ser financiadas. O limite máximo anual para o instrumento de margem único será de 772 milhões de euros (a preços de 2018).

Chegaram, ainda, a acordo sobre três instrumentos especiais temáticos que fornecerão meios financeiros adicionais para dar resposta a acontecimentos imprevistos específicos, a saber:

  • Reserva Especial de Ajustamento ao Brexit, destinada a apoiar os Estados-Membros e os setores económicos mais afetados pelo Brexit (5 mil milhões de euros);
  • Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, destinado a apoiar os trabalhadores que percam os seus empregos no contexto de reestruturações relacionadas com a globalização (1,3 mil milhões de euros);
  • Reserva para a Solidariedade e as Ajudas de Emergência (RSAE), destinada a responder a situações de emergência resultantes de catástrofes de grandes proporções nos Estados-Membros e nos países em fase de adesão e a dar rapidamente resposta a necessidades específicas de emergência na UE ou em países terceiros (1,2 mil milhões de euros).

Documentos relevantes

Conclusões do Conselho Europeu Extraordinário 17-21 de julho de 2020
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Orçamento da UE sustenta o Plano de Recuperação da Europa | Comissão Europeia (Ficha-síntese)
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Principais Instrumentos de apoio ao Plano de Recuperação da Europa | Comissão Europeia (Ficha-síntese)
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Financiamento do Plano de Recuperação da Europa | Comissão Europeia (Ficha-síntese)
422.97 KB