2022

A sociedade civil é vital para o reforço do Estado de direito
Conheça o Relatório «Sociedade civil europeia: ainda sob pressão - Atualização de 2022» [en]
^{Agência dos Direitos Fundamentais da UE (FRA) | 19.07.2022}
Os cidadãos terão uma participação ativa nas decisões sobre investimentos no quadro financeiro 2021-2027 [en]
^{Comissão Europeia | OCDE | 11.07.2022}
Procuradoria Europeia completa um ano: mais de 900 investigações e 4 000 relatórios de crimes
^{Comissão Europeia | 01.06.2022}
Regulamento Dados:
^{Comissão propõe medidas para uma economia dos dados justa e inovadora
Regulamento Dados — Perguntas e respostas | Regulamento Dados — ficha informativa
Regulamento Dados — texto jurídico | Página informativa sobre a Estratégia Europeia para os Dados [en]
Proposta de Regulamento Governação de Dados
Conferência de Imprensa Comissários Margrethe VESTAGER e Thierry BRETON [en]
Comissão Europeia | 23.02.2022}
Comissão apresenta declaração sobre direitos e princípios digitais para todos na UE
^{Comissão Europeia | 26.01.2022}
 

2021

Democracia europeia: Comissão estabelece novas leis em matéria de publicidade política, direitos eleitorais e financiamento dos partidos
Perguntas & Respostas [en] Ficha Informativa [en]
^{Comissão Europeia | 25.11.2021}
Comissão Europeia cria Centro de Competências para a Democracia Participativa e Deliberativa [en] 
Comunicado de Imprensa
^{Comissão Europeia | 6.10.2021}